DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000169/2022-78. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; ASSOCIACAO PARA DESENVOLVIMENTO LOCAL CO-PRODUZIDO, CNPJ:
04.883.226/0001-39; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE), CNPJ:
27.652.712/0001-41. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para
desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado
"ESTRATÉGIAS TECNOLÓGICAS PARA A COLETA E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES COMO
SUBSÍDIO À ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A DIVULGAÇÃO DA LUTA DE POVOS
INDÍGENAS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$
179.999,60 (cento e setenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta
centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União,
e será vigente pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022.
Antonio Helyson Fernandes Clementino - Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de
Inovações
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de usina solar fotovoltaica em módulos
de 30, 50 e/ou 100 kWp, a ser conectada (on-grid) diretamente à rede de distribuição onde
está localizada
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIDEC - 22/12/2022) 158133-26405-2022NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria,
através de sua Pregoeira, torna público, em conformidade com as disposições do art. 8º
inciso XII do art. 30 do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 15-2022, declarando vencedora a empresa: OFFICE
SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ 16.887.298/0001-33 sendo-lhe
adjudicado e homologado o grupo 1 do respectivo pregão eletrônico.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 22/12/2022) 158133-26405-2022NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria,
através de sua Pregoeira, torna público, em conformidade com as disposições do art. 8º
inciso XII do art. 30 do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 19-2022, declarando vencedora a empresa: MBM
SEGURADORA SA, CNPJ 87.883.807/0001-06 sendo-lhe adjudicado e homologado o
respectivo pregão eletrônico.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadoria de Aquisições
(SIDEC - 22/12/2022) 158133-26405-2022NE800000
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158318
Nº Processo: 23262.001422/2022-31.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE.
Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia para manutenção preventivo e corretiva de ares-condicionados com
fornecimento de peças e acessórios para o Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Ceará - IFCE campus Cedro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor
Total: R$ 129.823,06. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.015034/2022-16.
Dispensa Nº 29/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
FAIFCE. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fundação de apoio
ao ensino, à pesquisa e à extensão para a prestação de serviços consistentes na gestão
administrativa e financeira necessária à execução do projeto intitulado "oferta de cursos de
eja integrada alinhada com o catálogo nacional de cursos técnicos e oferta de cursos
formação continuada de docentes e demais profissionais da educação para a oferta da eja
integrada.", objeto do termo de execução descentralizada de crédito (ted) nº 11646/2022,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2022 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 1.237.585,12. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.004578/2021-71.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: 1.
Cláusula primeira - objeto
1.1 o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos e materiais
de automação e segurança da biblioteca do campus fortaleza do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do ceará-ifce, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.
1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo
e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023.
Valor Total: R$ 628.694,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23256012833202231 . Objeto: Aquisição de projetores de multimídias com
recursos orçamentários oriundos do exercício de 2021 e inscritos em Restos a Pagar em 31
de dezembro de 2021, do IFCE campus Fortaleza. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme inciso XI do Art. 24 da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 08/12/2022.
JOSE EDUARDO SOUZA BASTOS. Diretor Geral do Campus Fortaleza. Ratificação em
22/12/2022. ADRIANO MONTEIRO DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento do
Ifce Campus Fortaleza. Valor Global: R$ 278.600,00. CNPJ CONTRATADA : 22.895.680/0001-
91 HUMBERTOPEREIRA SILVA 70706662172.
(SIDEC - 22/12/2022) 158313-26405-2022NE000054
CAMPUS MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 3/2022 - UASG 158319
Nº Processo: 23259.006263/2022. Objeto: Contratação de empresa para
realização de serviço de impermeabilização da coberta do bloco da Oficina Mecânica do
IFCE campus Maracanaú.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Parque Central, S/n, Distrito Industrial -
Maracanaú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-1-00003-2022. Entrega das
Propostas: 30/12/2022 às 10h00. Endereço: Rua Jorge Dumar, 1703 - Cep 60410-426,
Bairro Jardim América - Fortaleza/CE.
FRANCISCO WANDERSON DA SILVA LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 22/12/2022) 158319-26405-2022NE000001
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158315
Nº Processo: 23258.000756/2022-56.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de licenças de direitos de uso de sofwares de informática, para as áreas
administrativas e acadêmicas do IFCE - campus de Quixadá.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2025. Valor
Total: R$ 5.550,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158317
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23257.001765/2021-93.
Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste
do valor do contrato n° 13/2021, decorrente da aplicação pelo índice de preços ao
consumidor amplo - ipca.. Vigência: 27/11/2021 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.834,88. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2022
ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 002/2022 - Processo n. 23147.004996/2022-87
PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES,
Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy/ES e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
da Ciência e Tecnologia - FACTO.
OBJETO: Cooperação entre as partes, visando ao financiamento, a gestão administrativa e
financeira e a execução técnica do Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI)
denominado "Planejamento e gestão das ações necessárias para implantação do novo
campus do Ifes em Presidente Kennedy com foco em excelência de laboratórios técnicos e
profissionais", em respeito as atribuições especificas definidas para cada parte.
VALOR: 1.554.481,05 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e
oitenta e um reais e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2022.
VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/12/2026 (48 meses).
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158418
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23151.001127/2019-36.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 01.070.171/0001-50 - TREZE MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 07
(sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2023 a 30/07/2023, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do
objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em 01/01/2023, encerrando-
se em 01/05/2023 e seguindo o cronograma físico-financeiro modificado, conforme
documento 122 dos autos do processo.. Vigência: 01/01/2023 a 30/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.332.499,01. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158418
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23151.002170/2021-95.
Pregão.
Nº 5/2021.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
CACHOEIR O.
Contratado: 21.948.551/0001-51 - DIEX PARTICIPACOES EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 15/2021, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/01/2023 a 03/04/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 03/01/2023 a 03/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
215.536,32. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).