DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122300084
84
Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158433
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23376.001033/2022-28.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 27.704.075/0001-00 -
PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Registrar a repactuação contratual,
retroativa a 01/06/2022, para o cargo de motorista, em função do acordo coletivo de
trabalho - SRT00623/2022, com registro no ministério do trabalho e emprego nº
MR047179/2022. O valor mensal estimado do contrato passará de R$13.865,17 para
R$16.274,55, com alteração do valor global de R$R$166.382,00 para R$ 195.294,64, com
emissão de reforço do empenho estimativo nº 2022NE000048, no Elemento de Despesa
3.3.90.37, PTRES: 171140, Fonte: 8100. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158434
Nº Processo: 23377.000070/2021-28.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU.
Contratado: 15.413.786/0001-46 - MAESTRO EVENTOS LTDA. Objeto: Confecção de vestes
talares, becas e acessórios utilizados nas solenidades de colação de grau.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2022 a
13/06/2023. Valor Total: R$ 8.914,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
CÂMPUS SENADOR CANEDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 158642
Nº Processo: 23723000464202280 . Objeto: Contratação de fornecimento de bandeiras;
base com mastro e camisetas. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do valor da aquisição.
Declaração de Dispensa em 22/12/2022. ANA CRISTINA DE ASSIS MARCAL. Gerente de
Administração. Ratificação em 22/12/2022. MARIA BETANIA GONDIM DA COSTA. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 17.586,10. CNPJ CONTRATADA : 10.278.674/0001-06 PERSONALIZE
CONFECCOES LTDA. Valor: R$ 15.637,90. CNPJ CONTRATADA : 31.064.182/0001-98 R  E G
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 1.948,20
(SIDEC - 22/12/2022) 158642-26429-2022NE000047
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 84/2022, Processo nº 23249.051453.2022-19. Contratante: Instituto
Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia
do Maranhão,
Campus Codó.
CNPJ:
10.735.145/0022-19. Contratada: Leonete Cunha Fernandes. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 25/12/2022 a 24/04/2023.
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 158283
Nº Processo: 23249006255202292 . Objeto: Contratação suplementar de fornecimento de
energia elétrica para o Campus Buriticupu. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Se enquadra nos
pressupostos do Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Dispensa em 21/12/2022. VILSON DE ALMEIDA SOUSA. Diretor Geral. Ratificação em
21/12/2022. GLAUBER COIMBRA RIBEIRO. Diretor de Administração. Valor Global: R$
50.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
06.272.793/0001-84 
EQUATORIAL
MARANHAO
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 22/12/2022) 158283-26408-2022NE080001
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 158293
Nº Processo: 23249005540202296 . Objeto: Chamada Pública nº 01/2022 - Objeto:
Aquisição de gêneros alimen cios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
especificações, quantidades e exigências constantes no Projeto Básico anexo I do edital.
Total de Itens Licitados: 00025. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Necessidade de aquisição de alimentos da agricultura familiar
para atendimento do PNAE conforme Res. FNDE nº 06/2020. Declaração de Dispensa em
20/12/2022. TONY ROGERIO SOUSA PEREIRA. Chefe do Núcleo de Licitações, Compras e
Contratos do Ifma-campus Codó. Ratificação em 21/12/2022. SEBASTIAO LEARTE SANTOS.
Diretor Geral em Exercício. Valor Global:
R$ 85.115,40. CNPJ CONTRATADA :
07.377.582/0001-79 ASSOC DEPRODUTORES RURAIS DO POVOADO QUEBRA COCO. Valor:
R$ 21.847,60. CNPJ CONTRATADA : 15.112.663/0001-75 ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E
PRODUTORAS RURAIS QUILOMBOLADO POVOADO PURAQUER COD. Valor: R$ 28.168,00.
CPF CONTRATADA : 267.116.993-00 FRANCISCO CORDEIRO DE ALMEIDA. Valor: R$
22.157,80. CPF CONTRATADA : 324.230.578-73 PEDRO BRANDAODE SOUSA. Valor: R$
12.942,00
(SIDEC - 22/12/2022) 158293-26408-2022NE999999
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2022 (UASG 158296)
O IFMA - Campus São Raimundo das Mangabeiras, CNPJ: 10.735.145/0016-70, Órgão
Gerenciador do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2022, Processo nº 23249.034482.2022-16
que teve como Objeto: o registro de preços para a eventual aquisição de insumos
agrícolas, de forma parcelada, para atender às Unidades Educativas de Produção - UEPs
deste Campus que trabalham com o cultivo de pastagens, produção de grãos,
fruticultura, horticultura, bovinos de corte e leite, ovinocaprinos e equinos, bem como
a manutenção dos jardins da área administrativa e o controle de pragas e doenças,
torna público o resultado e firma: Ata de Registro de Preço nº 24/2022, Fornecedor
Beneficiário: TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.163.447/0001-06 - Valor
Total: R$ 571.189,22; Ata de Registro de Preço nº 25/2022, Fornecedor Beneficiário:
GALLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº: 38.084.603/0001-91 -
Valor Total: R$ 311.249,00; Ata de Registro de Preço nº 26/2022, Fornecedor
Beneficiário: KM JUNIOR LTDA, CNPJ Nº:
13.225.851/0001-84 - Valor Total: R$
50.340,00; Ata de Registro de Preço nº 27/2022, Fornecedor Beneficiário: SANIGRAN
LTDA, CNPJ Nº 15.153.524/0001-90 - Valor Total: R$ 65.737,10; Ata de Registro de
Preço nº 28/2022, Fornecedor Beneficiário: MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E
UTILIDADES LTDA, CNPJ: 34.737.085/0001-07 - Valor Total: R$ 10.753,92. Vigência das
Atas: 21/12/2022 a 21/12/2023. Data de Assinatura: 21/12/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23751000758202274 . Objeto: Distribuição e fornecimento de energia elétrica
para o IFMT - Campus Avançado Lucas do Rio Verde. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de Concessionária de serviço público para fornecimento de Energia Elétrica.
Declaração de Dispensa em 21/12/2022. TULIO MARCEL RUFINO DE VASCONCELOS
FIGUEIREDO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 21/12/2022. JULIO CESAR DOS
SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.467.321/0001-99
ENERGISAMATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 22/12/2022) 158144-26414-2022NE000209
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23188004724202209 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para
execução do Projeto Intitulado: Projeto Teresa de Benguela: geração de renda, autonomia
social e inserção feminina no mundo do trabalho Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
1º, da Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994 Declaração de Dispensa em 22/12/2022.
TULIO MARCEL RUFINO DE VASCONCELOS FIGUEIREDO. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em
22/12/2022. JULIO
CESAR DOS SANTOS.
Reitor. Valor
Global: R$
2.000.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
04.845.150/0001-57 
FUNDACAODE 
APOIO 
E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
(SIDEC - 22/12/2022) 158144-26414-2022NE800000
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23188002789202121 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada
em apoio à Fiscalização e Supervisão de Obras em serviços de reformas, ampliações e
construções novas para atender às necessidades de estruturação e reestruturação dos
Campi do IFMT e órgão participante.
JULIO CESAR DOS SANTOS
Reitor do Ifmt
(SIDEC - 22/12/2022) 158144-26414-2022NE800001
CAMPUS JUÍNA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2022 publicado no D.O de 2022-12-09, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 671.130,30. Leia-se: Valor Total: R$ 670.224,30.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 158495
Nº Processo: 23198001515202286 . Objeto: Contratação de Empresa especializada na
prestação de serviços de Locação de Equipamentos de Telecomunicações com Soluções
Integradas de Gestão em Telefonia IP, para atendimento ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Pontes e Lacerda. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 13/10/2022.
NILDA DOS SANTOS. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação
em 22/12/2022. VANDERLUCE MOREIRA MACHADO. Diretora Geral. Valor Global: R$
8.949,00. CNPJ CONTRATADA : 76.535.764/0001-43 OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
(SIDEC - 22/12/2022) 158495-26414-2022NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158132
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23347.001153/2021-91.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 15/12/2022 e término em
15/12/2023.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
414.735,48. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
CAMPUS PONTA PORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158453
Nº Processo: 23347.003551/2021-42.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS PONTA PORA.
Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E
DERIVADOS DE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
para prestação de serviços continuado de gestão e operação com manutenção (preditiva,
preventiva e corretiva com remoção de resíduos) e análises físicoquímicas dos efluentes da
estação de tratamento de esgoto (ete) do ifms campus ponta porã, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor
Total: R$ 218.689,96. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).

                            

Fechar