DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 47,00 (quarenta e sete
reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do
edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas
das provas estarão disponíveis no site http://reitoria.ifpr.edu.br/processos-seletivos-
professores-substitutos/
e no
site
https://curitiba.ifpr.edu.br/concursos-e-processos-
seletivos/do campus;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e
6 do Edital 217/2022.
KARINA MELLO BONILAURE
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154699
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23411.011542/2019-90.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA .
Contratado: 90.347.840/0025-95 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 03/2019-londrina, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/01/2023 a 01/01/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993; Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice IGP-DI de setembro de 2022,
no importe de 8,67%, conforme cláusula nona do contrato principal, com efeitos a partir
de 01/01/2023.. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 21.962,28. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 156542
Nº Processo: 23411.019942/2022-49.
Dispensa Nº 385/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.
Contratado: 12.257.108/0001-43 - APTA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação
emergencial de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, mediante
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e
equipamentos, para atender as necessidades do campus capanema e avançado barracão
do ifpr.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2023 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 205.002,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
CAMPUS JAGUARIAÍVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 firmando entre INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ- Campus Jaguariaíva e a empresa : HELEN
PAULA CAITANA DIAS EIRELI publicado no D.O de 2022-12-23, Seção 3. Onde se lê:
Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. . Leia-se: Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Onde se
lê: Assinatura: 19/10/2022. . Leia-se: Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 156546
Nº Processo: 23411.018490/2022-88.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA.
Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços continuados de locação de veículo sem motorista, para transporte de
pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às
necessidades do campus união da vitória do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/10/2024. Valor
Total: R$ 116.523,60. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2020 publicado no D.O de 2020-12-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/12/2020 a 21/12/2021. . Leia-se: Vigência: 22/12/2022 a
21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2020-10-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 45.700,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00. Onde se lê: Vigência:
26/10/2020 a 26/10/2021. . Leia-se: Vigência: 22/12/2022 a 24/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 158136 - IFPE-REITORIA
Nº Processo: 23294.005358/2021-17.
Inexigibilidade 
Nº 
5/2021. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Contratação de assinatura da licença de uso de software denominado target gedweb -
sistema de gestão de normas e documentos regulatórios, conforme as especificações
contidas no projeto básico e na proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022. Valor
Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.004657/2022-95.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO.
Contratado:
23.484.444/0001-45
-
3F
LTDA. Objeto:
Licença
de
uso
do
software
orçafascio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2022 a
21/12/2025. Valor Total: R$ 16.782,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158466
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23300.019081/2022-93.
Contratante:
IFPE -
CAMPUS
BARREIROS.
Contratado: 09.422.042/0001-95
-
ETICA
EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Presente instrumento tem
como objeto formalizar a alteração do custo dos serviços de acordo com a cct 2022/2022
de registro número: mte pe000202/2022, no período de agosto a dezembro de 2022,
gerando um valor retroativo a pagar de 4.255,83 (quatro mil duzentos e cinquenta e cinco
reais e oitenta e três centavos), referente ao ano de 2022; passando o valor global de r$
r$ 137.709,60 (cento e trinta e sete mil setecentos e nove reais e sessenta centavos), para
r$ 149.717,16 (cento e quarenta e nove mil setecentos e dezessete reais e dezesseis
centavos), sendo valor mensal de r$ 12.476,43 (doze mil quatrocentos e setenta e seis
reais e quarenta e três centavos), conforme previsão contida na cláusula 6ª do contrato nº
03/2021 e no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 149.717,16. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 158478
Nº Processo: 23297022065202288 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), conforme especificações, quantidades e valores descritos no Projeto básico, anexo
ao Edital. Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa:
Previsão legal. Declaração
de Dispensa
em 21/12/2022.
MANASES FREITAS DE LIRA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em
21/12/2022. MARCOS ANTONIO GERMANO DO NASCIMENTO. Diretor Geral. Valor Global:
R$ 72.063,60. CNPJ CONTRATADA : 03.697.259/0001-21 ASSOCIACAO RURAL NOSSA
SENHORA APARECIDA.
(SIDEC - 22/12/2022) 158478-26418-2022NE800000
CAMPUS CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 151909
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23358.002020/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 00.323.090/0001-
51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/ 12/ 2022 a 20/ 12/ 2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.
2. Redimencionar as quantidades de insumos (materiais e equipamentos) a serem
fornecidos pela contratada na vigência desse termo aditivo.
3. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 5º, da lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, em razão de alteração na alíquota do fap 2023.
4. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no item 9, do anexo ix, da instrução
normativa/seges-mpdg nº 5, de 26 de maio de 2017 e nota técnica/seges-mpdg nº
652/2017-mp, em razão de eliminação/redução de custos não-renováveis.. Vigência:
20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.207,40. Data de
Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
CAMPUS IGARASSU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 155228
Nº Processo: 23735.020590/2022-68.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de empresa especializada para ofertar seguro total para os veículos da
frota oficial do ifpe..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor
Total: R$ 1.386,48. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.001751/2022-91.
Pregão Nº 59/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA - ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada
- STFC (fixo fixo e fixo-móvel), nas modalidades local (LL), longa distância nacional (LDN) e
longa distância internacional (LDI), instalação de entroncamentos digitais , que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 63.532,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).