DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 49/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de Registrar Preços para eventual
AQUISIÇÃO
DE
DISPOSITIVOS
MÓVEIS
PORTÁTEIS
E
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
COMPLEMENTARES Processo original 23305.020951.2022-90
DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO
Diretor-adjunto de Licitações e Contratos
(SIDEC - 22/12/2022) 158154-26439-2022NE000182
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Reitoria,
por meio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público para o conhecimento
dos
interessados
que,
em
referência
à
Concorrência
02-22,
processo
nº
23305.000110.2022-21, que tem por objeto a Construção do Campus de Capivarí do IFSP,
REFORMA DECISÃO do Julgamento das Propostas em concordância ao PARECER
n.01330/2022/CONSUL/PFIFSÃO PAULO/PGF/AGU. Desta forma, a comissão declara que a
licitante CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA, cnpj 03.802.330/0001-99, está
enquadrada como Empresa de Pequeno Porte, e sua proposta de cobertura no valor de R$
7.203.388,50 (Sete milhões, duzentos e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e
cinquenta centavos), apresentada em 27/05/2022 está CLASSIFICADA e ADJUDICADA .Em
acordo com o parecer da Comissão de licitação, o Magnífico Reitor, Professor Silmário
Batista dos Santos, HOMOLOGA o resultado.
EDMUR FRIGERI TONON
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 22/12/2022) 158154-26439-2022NE000147
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6344/2022 - UASG 158154
Nº
Processo:
23312000667202216.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC, nas
modalidades Local e Longa Distância Nacional, intrarregional e inter-regional, por meio de
acesso digital do tipo E1, para o Câmpus Bragança Paulista do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Major Fernando Valle, 2013,
Jardim São Miguel - Braagança Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-
5-06344-2022. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/01/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
ANDERSON CALDAS CAILLEAUX
Assistente em Administração
(SIASGnet - 22/12/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305021055202248. Objeto: Contratação de seguro total para a
frota de veículos oficiais pertencentes ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo discriminados no Edital e anexos, com franquia obrigatória e
assistência 24 (vinte e quatro) horas em todo o território nacional, na modalidade
compreensiva com valor determinado e de mercado referenciado, pelo período de 12
(doze) meses, vigência prevista de 13/01/2023 a 12/01/2024. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 23/12/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro
Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
00150-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/12/2022 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/01/2023
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
(SIASGnet - 22/12/2022) 158154-26439-2022NE000147
CAMPUS BOITUVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23431.002171.2022-12
Interessado: Orpan Ltda
Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Câmpus
Boituva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo,
INTIMO a Empresa Orpan Ltda, CNPJ nº 05.137.100/0001-88, através do Diário
Oficial da União, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido,
vencedora do item único do Pregão 02710/2019, e formalizado pelo Contrato
07710/2019, tendo em vista os indícios de que a Contratada não manteve a
sua proposta e falhou na execução do contrato, para que tome ciência da
decisão proferida à fls. 181 dos autos em epígrafe, que autorizou a abertura
de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação e, se
comprovada a falta, aplicação da penalidade de impedimento de licitar e
contratar com o IFSP, com o consequente registro da penalidade no SICAF, pelo
prazo de 5 (cinco) anos, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/02;
e multa de R$ 10.793,55 (dez mil, setecentos e noventa e três reais e
cinquenta e cinco centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) do valor
adjudicado, conforme item 18.2.2.3 do Termo de Referência, Anexo I do Edital
do Pregão Eletrônico nº 02710/2019, haja vista que a Empresa falhou na
execução do contrato.
Fica também a Empresa Orpan Ltda, INTIMADA a apresentar defesa
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza
o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu
representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com
a clt.btv@ifsp.edu.br, e será dada continuidade ao processo administrativo
independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é
expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e
4º, todos da Lei 9.784/99.
Boituva, 21 de dezembro de 2022.
RAFAEL AUGUSTO ROCHA MAIA
Diretor Adj. de Administração - IFSP Boituva
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158711
Número do Contrato: 27711/2019.
Nº Processo: 23434.001738/2019-16.
Pregão.
Nº
27711/2019.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
MATAO.
Contratado:
07.799.037/0001-70 - ORION - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
de aditamento ao contrato nº 27-711/2019, celebrado em 15/12/2019, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº
23434.001835.2022-04.. Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 61.664,00. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Termo de Adesão Simplificado à Incubadora nº 8/2022 - IFSP.
Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar
atividades sistematizadas listadas no edital e no Regimento Interno do Núcleo Incubador
Suzano do IFSP na modalidade Incubação Não Residente.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)
Câmpus Registro - CNPJ 10.882.594/0024-51, Felipe de Oliveira Lima (INCUBADO) - CPF
***.643.308-**.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.973/04, 11.892/08, 13.243/16,
Decreto nº 9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Rafael Alves Scarazzati (IFSP), Felipe de Oliveira Lima (INCUBA D O ) .
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.
Contratado: Dildo Pereira Brasil.
Vigência: 21/01/2023 a 07/03/2023.
Assinaturas: André de Souza Tarallo, pela contratante, e Dildo Pereira Brasil, contratado.
EXTRATO DE RECISÃO AMIGÁVEL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Termo de Adesão Simplificado à Incubadora nº 1/2022 -
IFSP. Objeto: Recisão das relações entre o IFSP CÂMPUS REGISTRO e o INCUBADO, de
forma a possibilitar atividades sistematizadas listadas no edital nº 505/2021 e no
regimento interno do Núcleo Incubador, com permissão de uso de utilização do espaço
físico do NÚCLEO INCUBADOR REGISTRO do IFSP na Modalidade Não Residente.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)
Câmpus Registro - CNPJ 10.882.594/0024-51, Eco Ribeira Tijolos Ecológicos (INCUBADO) -
CNPJ 42.291.199/0001-02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.973/04, 11.892/08,
13.243/16, Decreto nº 9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019. VIGÊNCIA: partir de
19/12/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CAMPUS SALGUEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158568
Nº Processo: 23418.000315/2022-74.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.
Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de limpeza e conservação com dedicação
exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 415.158,85. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158149 - REITORIA IF SERTÃO
PERNAMBUCANO
Nº Processo: 23302.000560/2022-89.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE E D. , C I E N C . E
TEC.DO S.PERNAMBUCANO.
Contratado: 09.019.058/0001-51 - CONSTRUTORA VERTICE LTDA. OBJETO: Item 01 -
contratação de empresa especializada para "construção do galpão de almoxarifado e
patrimônio no Campus Petrolina do IFSertãoPE". Valor da obra = R$ 273.642,24.
Item 02 - contratação de empresa especializada para "construção do galpão de
almoxarifado e patrimônio no Campus Ouricuri do IFSertãoPE". valor da obra = R$
274.510,94.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 548.153,18.
Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158149 - REITORIA IF
SERTÃO PERNAMBUCANO
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23302.000391/2020-15.
Dispensa.
Nº
1/2020.
Contratante:
INST.FED.DE
ED.,CIENC.E
TEC.DO
S.PERNAMBUCANO. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNO. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato n° 09/2021 que constitui objeto este instrumento a
contratação de fundação de apoio ao desenvolvimento da ciência e tecnologia
- FACTO, para prestação dos serviços de apoio administrativo e financeiro para
execução de projeto CAR quilombola que objetiva o fortalecimento institucional
de
comunidades
quilombolas
em
Pernambuco,
em
cinco
comunidades
quilombolas localizadas no Sertão do Estado de Pernambuco, por meio da
implementação de seus cadastros ambientais rurais (CAR), conforme cláusula
terceira do contrato supracitado. Vigência: 21/12/2022 a 21/05/2023. Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
120.000,00.
Data
de
Assinatura:
21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
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