DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 - UASG 150247
Nº Processo: 23066067426202206. Objeto: Registro de Preços - 92/2022 - para
eventual aquisição de de Rádiofármacos para o serviço de Medicina Nuclear visando
atender as necessidades do Hospital Ana Nery , unidade integrante do Complexo Hospitalar
e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00092-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 22/12/2022) 150247-15223-2022NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022 - UASG 150247
Nº Processo: 23066068073202253. Objeto: Registro de Preços - 94/2022 - para
eventual aquisição de ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL - OPME visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery , unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. Total de Itens Licitados: 54. Edital:
23/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo
Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00094-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 22/12/2022) 150247-15223-2022NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2022 - UASG 158195
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23096.024378/2019-09.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 37/2020.. Vigência: 23/12/2022 a
23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.347,99. Data de Assinatura:
22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23096017428202299. , publicada no D.O.U de 22/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de limpeza e conservação com material incluso e mão de obra
exclusiva para o CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE - Campus Cuité. Novo Edital: 23/12/2022
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro
Universitario CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 23/12/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/01/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIDEC - 22/12/2022) 158195-15281-2022NE000005
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que o licitante CBA CONSTRUÇÕES LTDA, foi
considerado vencedor deste presente processo licitatório com o valor de R$ 5.070.428,73
(Cinco milhões, setenta mil, quatrocentos e vinte eoito Reais e setenta e três centavos).
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 22/12/2022) 158195-15281-2022NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços nº 15/2021
celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ: 18.621.825/0001-99, com
intervenção da Fundação ASTEF, CNPJ: 08.918.421/0001-08. Processo: 23507.003727/2021-
08. Objeto: Prorrogação de prazo pelo período de 04 (quatro) meses. Vigência: até 03 maio
de 2023. Data de assinatura: 22 de dezembro de 2022. Signatários: Ricardo Luiz Lange
Ness, Reitor da UFCA, professor Tomaz Nunes Cavalcante Neto, Diretor-Presidente da
A S T E F.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 78, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário
Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da
Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a
Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U. em 09/06/2017, resolve
retificar as informações abaixo do Edital nº 76/2022, publicado no D.O.U. em
22/12/2022, permanecendo inalteradas as demais informações do referido edital:
Onde se lê:
EDITAL Nº 76/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Leia-se:
EDITAL Nº 77/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Juazeiro do Norte - CE, 22 de novembro de 2022.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade Nacional do
Rio Cuarto (Argentina). Objetivo: facilitar e unir forças e realizar ações comuns destinadas
a promover o desenvolvimento das comunidades nas áreas de influência de ambas as
organizações, com base na assistência mútua. Data da assinatura: 15/12/2022. O acordo é
válido até 16/12/2027. Processo: 32392/2022-11. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Dr.
Augusto Teixeira de Albuquerque(Pró-Reitor de Relações internacionais); pela Universidade
do Rio Cuarto: Roberto Rovere.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de
graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. WET FITNESS ACADEMIA
01.831.300/0001-85
06/12/2022 a 05/12/2027
. MUNICÍPIO DE APUIARES
07.438.468/0001-01
08/12/2022 a 07/12/2027
. ONLINE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME
08.942.571/0001-57
08/12/2022 a 07/12/2027
. VERUM 
PARTNERS 
ENGENHARIA 
E 
CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA
29.149.844/0001-80
13/12/2022 a 12/12/2027
. SANKHYA JIVA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA
26.314.062/0001-61
13/12/2022 a 12/12/2027
. HLA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA
46.691.493/0001-54
15/12/2022 a 14/12/2027
. INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
00.048.785/0001-72
16/12/2022 a 15/12/2027
. ESCOLA INTERNACIONALD E FORTALEZA LTDA
38.147.855/ 0001 - 12
05/12/2022 a 04/12/2027
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.058954/2022-56.
Dispensa Nº 46/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Obter o apoio da contratada, com a finalidade de dar apoio administrativo e financeiro ao
Projeto intitulado: O ARTES CAPITAIS - Programa de Confluência, Difusão, Produção,
Inclusão e Fruição, em decorrência do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº
01/2022, firmado com a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/12/2022 a
14/10/2023. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.037482/2022-06.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO. Objeto: Termo de Cooperação nº 0050.0122732.22.9 entre Petróleo Brasileiro
S.A. - PETROBRAS e a Universidade Federal do Ceará - UFC, com a interveniência da
Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF,
para a participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura da UFC com o Projeto:
Soldabilidade e Integridade do Ponto Triplo de Tubos MLP - Infraestrutura complementar,
nas instalações do Laboratório de Pesquisa e Tecnologia em Soldagem - LPTS/U FC .
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/12/2022 a 20/12/2024. Valor Total: R$
1.255.338,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).