DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 36/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.048299/2022-28.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO. Objeto: Disciplinar a realização de atividades de pesquisa relacionadas ao
projeto de pesquisa: otimização do processo de captura de co2 mbtsa em escala piloto
visando a aplicação em usinas termelétricas.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/12/2022 a 19/03/2025. Valor Total: R$
8.808.342,62. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23067.067309/2019-29.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENT O.
Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada, conforme solicitação contida no
OFÍCIO 116/2022/DENF/FFOE/REITORIA e o Plano de Trabalho atualizado, passando a ter
vigência de 22.12.2022 a 22/01/2024. Vigência: 22/12/2022 a 22/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 294.052,80. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 153045
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23067.003532/2020-81.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: 2º Aditivo
ao Termo de Cooperação 001/2020 celebrado entre Lenovo e UFC, com a interveniência da
Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, relativo ao Projeto intitulado: LDE - Lenovo
Diagnostics Evolution, alterando-se a Cláusula Segunda (Da execução), observando-se o
Plano de Trabalho atualizado Lenovo/UFC 002/2021, bem como a Cláusula Sexta (Da
vigência e denúncia), estendendo-se a vigência do Termo de Cooperação de 31 de
dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2022. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.402.169,60. Data de Assinatura: 28/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 153045
Número do Contrato: 58/2017.
Nº Processo: 23067.013643/2017-09.
Dispensa. Nº 39/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência
do contrato original fica prorrogada conforme solicitação contida no OFÍCIO
60/2021/NUTEDS/FAMED/REITORIA - (SEI nº 2509429), passando a ter vigência de
01/01/2022 a 31/08/2022. Vigência: 01/01/2022 a 31/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.303.600,00. Data de Assinatura: 31/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2021).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Tomada de
Preços 17/2022. Sagrou-se vencedora a empresa FERRARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 16.552.800/0001-55, no item 1, com o valor total de R$ 52.167,01 (cinquenta
e dois mil cento e sessenta e sete reais e um centavo). Os autos do processo encontram-
se disponíveis na sede desta Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 22/12/2022) 153045-15224-2022NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2022
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
55/2022. Sagrou-se vencedora a empresa: P.F MEOTTI LICITACOES LTDA, CNPJ:
34.133.591/0001-97, no grupo 1, com valor total de R$ 191.800,00 (cento e noventa e um
mil e oitocentos reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta
Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 22/12/2022) 153045-15224-2022NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2022
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Presencial
63/2022. Sagrou-se vencedor: ODILON LOPES FONTENELE, CPF: 171.190.728-62, no item 1,
com o valor mensal de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais). Os autos do processo se
encontram disponíveis na sede desta Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 22/12/2022) 153045-15224-2022NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 153048
Nº Processo: 23068.082828/2022-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: RESTAURANTE CENTRAL DA UFES.
Contratado:
13.597.960/0001-22
- 
COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL
DE
GARRAFAO. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, gêneros estocáveis,
carne(peixe),
leite
e
derivados
do leite
da
agricultura
familiar
e
do
empreendedor familiar rural, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para
atender às necessidades dos restaurantes da universidade federal do espírito
santo dos campi de goiabeiras e maruípe (vitória-es), campus de alegre-es e
restaurante de jerônimo monteiro-es localizado no departamento de ciências
florestais e da madeira, e do campus de são mateus-es..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 22/12/2022 a
20/06/2023. Valor Total: R$ 136.598,20. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 153048
Nº Processo: 23068.082828/2022-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: RESTAURANTE CENTRAL DA UFES.
Contratado: 13.597.960/0001-22 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFAO. Objeto:
Aquisição de hortifrutigranjeiros, gêneros estocáveis, carne(peixe), leite e derivados do
leite da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, pelo período de 180 (cento
e oitenta) dias, para atender às necessidades dos restaurantes da universidade federal do
espírito santo dos campi de goiabeiras e maruípe (vitória-es), campus de alegre-es e
restaurante de jerônimo monteiro-es localizado no departamento de ciências florestais e
da madeira, e do campus de são mateus-es..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 22/12/2022 a 22/06/2023. Valor
Total: R$ 136.598,20. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 153048
Nº Processo: 23068.082828/2022-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: RESTAURANTE CENTRAL DA UFES.
Contratado: 14.799.034/0001-00 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
AFONSO CLAUD. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, gêneros estocáveis, carne(peixe),
leite e derivados do leite da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias, para atender às necessidades dos restaurantes da
universidade federal do espírito santo dos campi de goiabeiras e maruípe (vitória-es),
campus de alegre-es e restaurante de jerônimo monteiro-es localizado no departamento
de ciências florestais e da madeira, e do campus de são mateus-es..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 22/12/2022 a 20/06/2023. Valor
Total: R$ 35.120,37. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 153048
Nº Processo: 23068.082828/2022-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: RESTAURANTE CENTRAL DA UFES.
Contratado: 13.597.960/0001-22 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFAO. Objeto:
Aquisição de hortifrutigranjeiros, gêneros estocáveis, carne(peixe), leite e derivados do
leite da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, pelo período de 180 (cento
e oitenta) dias, para atender às necessidades dos restaurantes da universidade federal do
espírito santo dos campi de goiabeiras e maruípe (vitória-es), campus de alegre-es e
restaurante de jerônimo monteiro-es localizado no departamento de ciências florestais e
da madeira, e do campus de são mateus-es..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 22/12/2022 a 20/06/2023. Valor
Total: R$ 39.913,50. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 153048
Nº Processo: 23068.082828/2022-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: RESTAURANTE CENTRAL DA UFES.
Contratado: 09.166.343/0001-03 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA
REGIAO SERRA. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, gêneros estocáveis, carne(peixe),
leite e derivados do leite da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias, para atender às necessidades dos restaurantes da
universidade federal do espírito santo dos campi de goiabeiras e maruípe (vitória-es),
campus de alegre-es e restaurante de jerônimo monteiro-es localizado no departamento
de ciências florestais e da madeira, e do campus de são mateus-es..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 22/12/2022 a 20/06/2023. Valor
Total: R$ 99.839,02. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 153048
Nº Processo: 23068.082828/2022-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: RESTAURANTE CENTRAL DA UFES.
Contratado: 09.166.343/0001-03 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA
REGIAO SERRA. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, gêneros estocáveis, carne(peixe),
leite e derivados do leite da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, pelo
período de 180 (cento e oitenta) dias, para atender às necessidades dos restaurantes da
universidade federal do espírito santo dos campi de goiabeiras e maruípe (vitória-es),
campus de alegre-es e restaurante de jerônimo monteiro-es localizado no departamento
de ciências florestais e da madeira, e do campus de são mateus-es..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 22/12/2022 a 20/06/2023. Valor
Total: R$ 136.089,30. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 153048
Nº Processo: 23068.082828/2022-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: RESTAURANTE CENTRAL DA UFES.
Contratado: 13.597.960/0001-22 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFAO. Objeto:
Aquisição de hortifrutigranjeiros, gêneros estocáveis, carne(peixe), leite e derivados do
leite da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, pelo período de 180 (cento
e oitenta) dias, para atender às necessidades dos restaurantes da universidade federal do
espírito santo dos campi de goiabeiras e maruípe (vitória-es), campus de alegre-es e
restaurante de jerônimo monteiro-es localizado no departamento de ciências florestais e
da madeira, e do campus de são mateus-es..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 22/12/2022 a 20/06/2023. Valor
Total: R$ 49.914,20. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 153048
Nº Processo: 23068.082828/2022-11.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: RESTAURANTE CENTRAL DA UFES.
Contratado: 
09.166.343/0001-03 
- 
COOPERATIVA 
DOS 
AGRICULTORES
FAMILIARES
DA REGIAO
SERRA.
Objeto:
Aquisição de
hortifrutigranjeiros,
gêneros estocáveis, carne(peixe), leite e derivados do leite da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias, para atender às necessidades dos restaurantes da universidade
federal do espírito santo dos campi de goiabeiras e maruípe (vitória-es),
campus de alegre-es e restaurante de jerônimo monteiro-es localizado no
departamento de ciências florestais e da madeira, e do campus de são mateus-
es..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 22/12/2022 a
20/06/2023. Valor Total: R$ 279.188,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).