DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 74511/2022. Partes: Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul -
UEMS e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente
matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 74000/2022. Partes: Associação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável da
Amazônia / Abradesa e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos
regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria.
Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 236, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para o Tema: Teoria Sociológica,
Classe de Adjunto A, processo nº 23073.047224/2021-60, objeto do Edital nº 48, de
16/02/2022, publicado no Diário Oficial da União em 17/02/2022.
1º Lugar: Carlos Potiara Ramos de Castro;
2º Lugar: Daniela Ribeiro de Oliveira;
3º Lugar: Carlos Freire da Silva;
4º Lugar: Ana Christina Darwich Borges Leal;
5º Lugar: Hélio Fiqueiredo da Serra Netto;
6º Lugar: Marcia Vanessa Malcher dos Santos - Cota Cor;
7º Lugar: Silvio Kanner Pereira Farias.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE PARCERIA Nº 61/2022
Processo: 23074.106070/2022-02. TERMO DE PARCERIA Nº 061/SOFTEX/UFPB, entre a
ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX,
inscrita no CNPJ Nº 01.679.152/0001-25, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº 24.098.477/0001-10
e
a
FUNDAÇÃO
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICO E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC-PB, inscrita no CNPJ sob o nº
02.168.943/0001-53 - Objeto: "Concessão de fomento para a execução do Projeto de
Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Tecnologia de Informática e Comunicação
(TIC), no âmbito dos programas e projetos de interesse nacional na área de informática e
automação considerados prioritários (PPI) pelo Comitê da Área de Tecnologia da
Informação - CATI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com recursos da Lei
nº 8.248/91,". - Data da Assinatura: 09/12/2022; Vigência: 08/07/2023 - Signatários: Pela
SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI
FILHO, Gerente Financeiro e Procurador; pela FUNETEC, ANSELMO GUEDES DE CAS T I L H O,
Superintendente; e pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1196.11.0420
Processo: 23074.054619/2020.48. 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1196.11.0420 entre a
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
AO DESENVOLVIMENTO
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59 e a UNIVERSIDA D E
FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o n o 24.098.477/0001-10 - Objeto:
alteração da Cláusula Décima Segunda - da Vigência -, especificamente para prorrogação da
vigência do instrumento, com o seguinte teor: "O presente Instrumento terá vigência de
30/12/2020 a 30/06/2023, podendo ser renovado na forma da legislação vigente". Data da
Assinatura: 20/12/2022; Vigência: 30/06/2023 - Signatários: pela FADE, MAIRA GALDINO DA
ROCHA PITTA, Secretária Executiva; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2017 - UASG 153066 - SOF/UFPB
Nº Processo: 23074.033595/2017-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E
FINANCAS/UFPB. Contratado: 07.575.881/0001-18 - SIM GESTÃO AMBIENTAL SER V I ÇO S
EIRELI. Objeto: Rescisão amigável do contrato UFPB/PU nº 11/2017, cujo objeto
compreendeu a prestação de serviços continuados de coleta, transprote e tratamento de
resíduos dos gurpos "A", "B" e "E". Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº
8.666/1993. Data de Rescisão: 19/12/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075070715202275. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de uso comum para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade
Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 23/12/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00159-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 22/12/2022) 153079-15232-2022NE000001
EXTRATO E CONTRATO Nº 93/2022
Processo: 23075.071451/2022-77
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade
Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da
Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoio ao Laboratório de Inspeção,
Tecnologia e Controle de Qualidade de Alimentos e Água (LACOMA), do
Departamento de Ciências Veterinárias (DCV), da UFPR, Setor Palotina na
promoção de ações de extensão voltadas à prestação de serviços que integrem
a prestação de serviços de análises laboratoriais e consultorias . Valor: R$
611.395,73. Vigência do Acordo: 21/12/2022 a 21/12/2027. Data de Assinatura:
21/12/2022. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR, JOÃO DA
SILVA 
DIAS 
-
Diretor 
Superintendente 
/ 
LUÍS
HENRIQUE 
CAVALCANTI
FRAGOMENI - Diretor de Programas - FUNPAR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 336/2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal
do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR,
nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Portaria Normativa
nº 4 de 06/04/18, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2018 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução
Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, de acordo com as datas publicadas no Anexo
2 deste Edital, conforme abaixo:
1 - DO PROCESSO SELETIVO
1.1 - As vagas ofertadas encontram-se no Anexo 1 deste edital.
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da Lei nº 8745/93, no nível I da Classe A da carreira de Magistério Superior e perceberá remuneração composta de:
Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, + Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste edital.
2.1.1 - A remuneração de professor substituto em regime de 20 horas semanais será a seguinte:
Graduação: R$ 2.236,31; Graduação com Especialização: R$ 2.459,95; Graduação com Mestrado: R$2.795,40; Graduação com Doutorado: R$ 3.522,21. O valor do Auxílio
Alimentação será de R$ 229,00.
2.1.2 - A remuneração de professor substituto em regime de 40 horas semanais será a seguinte: Graduação: R$ 3.130,85; Graduação com Especialização: R$ 3.600,48; Graduação
com Mestrado: R$ 4.304,92; Graduação com Doutorado: R$ 5.831,21. O valor do Auxílio Alimentação será de R$ 458,00.
2.2 - Para comprovação da titulação exigida para o cargo somente serão aceitos os diplomas de curso de Graduação reconhecido pelo MEC e de Pós-Graduação registrado,
expedido por curso credenciado pela CAPES/MEC.
3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1 - Os candidatos deverão formalizar a inscrição, mediante requerimento específico, disponível no site http://www.progepe.ufpr.br, a ser encaminhado, devidamente
preenchido e assinado ao departamento realizador do teste seletivo, cujas informações encontram-se no Anexo 2 (dois) deste edital, acompanhado do comprovante de pagamento da taxa
de inscrição, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), do curriculum vitae com os respectivos comprovantes, ordenados de acordo com a Resolução 70/2016 - CEPE UFPR, de
documento de identidade e titulação. A titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior, deverá estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia de recolhimento
da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no endereço www.progepe.ufpr.br. As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em caso
algum.
4 - DAS ISENÇÕES
4.1 - Conforme Decreto 6.593 de 02/10/08, publicado no DOU 03/10/08, e conforme a Lei nº 13.656, de 30/04/18, publicada no DOU de 02/05/18, poderá ser concedida isenção
de taxa de inscrição ao candidato que:
4.1.1 - Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal -CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007; e for membro de família de baixa renda,
nos termos do Decreto nº 6.135/2007.
4.1.2 - O pedido de isenção, exclusivamente para o item 4.1.1, deverá ser enviado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo e-mail urp@ufpr.br, devendo o mesmo receber
confirmação do recebimento. O corpo do e-mail deve conter as seguintes informações: Nome completo, número do edital, área de conhecimento e matéria específica do processo seletivo,
telefone para contato. O candidato também deve anexar documentos listados abaixo, sendo que aquele que não encaminhar todas as informações/documentos para solicitação de isenção
terá seu requerimento automaticamente indeferido:
a) comprovante do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração elaborada e assinada pelo candidato informando que atende à condição estabelecida no subitem 4.1.1, contemplando, ainda as seguintes informações nesta ordem:
número do NIS; nº do CPF; nº do documento de identificação; data de expedição do documento de identificação e sigla do órgão expedidor; nome completo da mãe; e
c) cópia do documento oficial de identidade e do CPF do candidato.
Para este caso, o restante da documentação necessária à inscrição do candidato deverá ser enviada, dentro do prazo de inscrições, ao departamento ou setor, conforme
orientações constantes nos anexos 1 e 2 conforme vaga de interesse do edital de teste seletivo.
4.1.3 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será:
a) Até o 3º (terceiro) dia útil do prazo de inscrições, nos casos de testes seletivos com 05 (cinco) e 06 (seis) dias úteis para inscrição.
b) Até o 8º (oitavo) dia útil do prazo de inscrições, nos casos de testes seletivos com 10 (dez) dias úteis para inscrição.
4.1.4 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no site www.progepe.ufpr.br, no dia seguinte ao término do prazo para solicitação
de isenção.
4.2 - Poderão, ainda, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 13.656, de 30/04/18, publicada no DOU de 02/05/18, ser isentos de pagamento de taxa de inscrição os candidatos
que apresentarem, no ato da inscrição, junto aos documentos de inscrição, a carteira comprobatória ou declaração de cadastro no Registro Nacional de Doador Voluntário de Medula Óssea
(REDOME), em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde. Neste caso, o pedido de isenção da inscrição deverá ser realizado, exclusivamente, junto ao departamento ou setor realizador
do teste seletivo.
4.2.1 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição para Doadores de Medula Óssea será de:
a) Até o 3º (terceiro) dia útil de inscrição, para testes seletivos com 05 (cinco) e 06 (seis) dias úteis de inscrição.
b) Até o 8º (oitavo) dia útil de inscrição, para testes seletivos com 10 (dez) dias úteis de inscrição.
4.2.2 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no site do departamento/setor realizador do concurso, no dia seguinte ao término
do prazo para solicitação de isenção.

                            

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