DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2.094, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022,
e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de
Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Enfermagem
Departamento: Enfermagem Básica
Área de
Conhecimento: Sistematização
da Assistência
de Enfermagem,
Fundamentos de Enfermagem, Enfermagem Clínica e Cirúrgica ao Adulto e Idoso
Edital: 1587, de 20/09/2022, publicado no DOU de 22/09/2022, retificado
pelo Edital nº 1630, de 27/09/2022, publicado no DOU de 29/09/2022
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 02 (duas) ampla concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Assis do Carmo Pereira Júnior
2º lugar: Taysa de Fátima Garcia
3º lugar: Elen Cristiane Gandra
4º lugar: Liliana Antoniolli
5º lugar: Talita Prado Simão Miranda
6º lugar: Danubia Mariane Barbosa Jardim De Carvalho
7º lugar: Maria Cristina Mendes Almeida Cruz
8º lugar: Helena D'anunciação De Oliveira
9º lugar: Camila Cláudia Campos
Data de Homologação Interna: 15/12/2022
Processo nº 23072.273058/2022-46
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2.109, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, e de acordo
com a Lei nº 12.990/2014, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público
para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Enfermagem
Departamento: Enfermagem Básica
Área
de
Conhecimento:
Sistematização da
Assistência
de
Enfermagem,
Fundamentos de Enfermagem, Enfermagem Clínica e Cirúrgica ao Adulto e Idoso
Edital: 1587, de 20/09/2022, publicado no DOU de 22/09/2022, retificado pelo
Edital nº 1630, de 27/09/2022, publicado no DOU de 29/09/2022
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) reservada a candidatos negros
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Assis do Carmo Pereira Júnior
Data de Homologação Interna: 15/12/2022
Processo nº 23072.273058/2022-46
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 2.105 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciência Humanas.
Departamento: Departamento de Filosofia
Área de Conhecimento: Ética e Epistemologia
Edital: 1730, de 13/10/2022, publicado no DOU de 14/10/2022
Vagas: 2 (duas)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) semanais.
Classificação:
1º lugar: Luiz Helvecio Marques Segundo
2º lugar: Fernanda Belo Gontijo
3º lugar: Cristian Arão Silva de Jesus
4º lugar: Marco Aurelio Caetano Oliveira
5º lugar: Vitor Hugo dos Reis Costa
6º lugar: Gabriel Almeida Assumpção
Data de Homologação Interna: 19/12/2022
Processo nº 23072.273988/2022-08
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE ENFERMAGEM
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO o Termo de Cooperação nº 01/2022, publicado
no Diário Oficial da União nº 228 de 06 de dezembro de 2022, seção 3, pág.
97, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, por meio
de sua Escola de Enfermagem, CNPJ nº 17.217.985/0018-52, e o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Polícia Civil de Minas Gerais, CNPJ nº
18.715.532/0001-70. Objeto: Projeto de Pesquisa "Prevalência, Mortalidade e
Carga Global da Violência com foco na Violência em meninas e mulheres, a
análise da distribuição da prevalência, incidência, das taxas de mortalidade e
carga global de VCMM para Brasil e Unidades Federativas". Início da vigência:
01 de janeiro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e
cargos dos signatários: Profª. Sônia Maria Soares - Diretora da Escola de
Enfermagem da UFMG, Sr. Joaquim Francisco Neto e Silva - Chefe da Polícia
Civil de Minas Gerais. Data de assinatura: 02/12/2022.
SÔNIA MARIA SOARES
Diretora
ESCOLA DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2022 - UASG 153280
Nº Processo: 23072.256428/2022-81.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: ESCOLA DE ENGENHARIA/UFMG.
Contratado: 18.218.909/0001-86 - FUNDACAO CHRISTIANO OTTONI. Objeto: Contratação
da fundação christiano ottoni - fco com a finalidade de dar apoio ao projeto de
desenvolvimento institucional: "atualização, ampliação e qualificação da infraestrutura de
tecnologia da informação da escola de engenharia para promoção de pesquisas e projetos
inovadores e disruptivos"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2022 a
21/12/2025. Valor Total: R$ 4.463.167,60. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 17/2022. DOADOR: Aline Araújo Sampaio, CPF nº
035.093.995-01. DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de
Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de
livros. VALOR: R$ 2.280,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2022 - UASG 153296
Nº Processo: 23072.253604/2022-22.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS AGRARIAS/UFMG.
Contratado: 12.219.645/0001-07 - FRONT ESTRUTURAS EIRELI. Objeto: Aquisição de
container 40' st, com dimensão aproximada de 30m², para atendimento de demandas do
laboratório de biotecnologia - cpca, do instituto de ciências agrárias da universidade
federal de minas gerais - ica/ufmg..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor
Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158717
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23520.007596/2021-38.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, estabelecido na cláusula segunda do contrato, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2023 a
03/02/2024.
Suprimir ao contrato original o valor de R$27.038,00 (vinte e sete mil e trinta e oito reais),
que representa aproximadamente um percentual de 46,09% (quarenta e seis inteiros e
nove centésimos por cento), passando o valor contratual de R$58.663,00 (cinquenta e oito
mil, seiscentos e sessenta e três reais) para R$31.625,00. Vigência: 03/02/2023 a
03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.625,00. Data de Assinatura:
22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União em 20 de abril de 202, seção 2, pág. 1 e consoante às disposições legais
e estatutárias vigentes, e na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993 com as modificações
introduzidas pela Lei nº 12.425/2011; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.585/2011,
considerando o Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 78/2020/Consun, torna pública a
abertura de inscrições aos Processos Seletivos Simplificados para provimento de vaga de
Professor Substituto do Magistério Superior, de acordo com as informações constantes
deste edital.:
Edital PSS/Ufopa nº 28 de 15/12/2022_Oferta 01 (uma) vaga para Professor
Substituto na área de Ciências Exatas e da Terra/Arquitetura de Sistemas da Computação,
com regime de trabalho de 40 horas semanais com lotação no Campus de Oriximiná. O
período de inscrições será de 26/12/22 a 30/12/2022, para candidatos que possuam
Mestrado, cuja remuneração, acrescida do auxílio-alimentação é de R$ 5.226,58, ou, na
inexistência de candidatos inscritos no referido período, será de 02/01/23 a 06/01/23, para
candidatos
que possuam
Especialização,
cuja
remuneração, acrescida
do
auxílio-
alimentação é de R$ 4.446,23. O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos,
retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na
íntegra no endereço eletrônico https://www.ufopa.edu.br/concursos
Edital PSS/Ufopa nº 29 de 16/12/2022_Oferta 01 (uma) vaga para Professor
Substituto na área de Ensino Aprendizagem, com regime de trabalho de 40 horas semanais
com lotação no Campus de Óbidos. O período de inscrições será de 09/01/23 a
13/01/2022, para candidatos que possuam especialização, cuja remuneração, acrescida do
auxílio-alimentação é de R$ 4.876,18. O edital completo, acima mencionado, bem como;
avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufopa.edu.br/concursos
Edital PSS/Ufopa nº 30 de 20/12/2022_Oferta 01 (uma) vaga para Professor
Substituto na área de Geociências, com regime de trabalho de 40 horas semanais com
lotação no Campus de Oriximiná. O período de inscrições será de 09/01/23 a 13/01/2022,
para candidatos que possuam especialização, cuja remuneração, acrescida do auxílio-
alimentação é de R$ 4.762,92. O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos,
retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na
íntegra no endereço eletrônico https://www.ufopa.edu.br/concursos
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 28341/2022. Contratante: Agrosolo-Soluções Agrícolas e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Prestação de Serviços de Execução de Incubação de Empreendimentos
Inovadores na Incubadora do Xingu da UFPA. Valor: R$413,00 mensais. Vigência: 30 (trinta)
meses a contar da data da publicação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e demais normas que regem a matéria. Foro: Justiça Federal Belém-Pa.
Processo:
28031/2022. Contratante:
Prestec Consultoria
Técnica e
Planejamento
Agropecuário, e Universidade Federal do Pará. Objeto: Prestação de Serviços de Execução
de Incubação de Empreendimentos Inovadores na Incubadora do Xingu da UFPA. Valor:
R$448,00 mensais. Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data da publicação. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas que regem a matéria. Fo r o :
Justiça Federal Belém-Pa.