DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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110
Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 7
Ampla concorrência
. 8
Cotista Negro
. 9
Ampla concorrência
. 10
Ampla concorrência
. 11
Ampla concorrência
. 12
Ampla concorrência
. 13
Cotista Negro
. 14
Ampla concorrência
. 15
Ampla concorrência
. 16
Ampla concorrência
. 17
Ampla concorrência
. 18
Cotista Negro
. 19
Ampla concorrência
. 20
Ampla concorrência
. 21
Ampla concorrência
. 22
Ampla concorrência
. 23
Cotista Negro
. 24
Ampla concorrência
. 25
Cotista Pessoa com Deficiência
*O primeiro candidato admitido será da lista de Ampla Concorrência, o segundo também, o terceiro admitido será da lista de Cotistas Negros, o quarto da lista será de Ampla
Concorrência, o quinto da lista será de Pessoas com Deficiência, e assim sucessivamente, conforme mostra a tabela acima.
Em 21 de dezembro de 2022.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23075.016847/2020-90. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: K P DOS SANTOS INFORMÁTICA - CNPJ
27.296.488/0001-00. Finalidade:
Notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de 15
(quinze) dias de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União e multa de R$
520,20, por falha: não entregar o produto do empenho, decorrente de descumprimento no
Pregão Eletrônico nº 13/2019. Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e art.
7º da Lei nº 10.520/2002 e item 17.1.3., alínea "a" do Edital. O RECURSO, ou a solicitação
de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser
apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos
autos, encaminhados exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 22 de dezembro de 2022.
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23075.027074/2019-33. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: PPS PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ
21.262.327/0001-01. Finalidade:
Notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca
da aplicação das sanções de multa no valor de R$ 3.413,69, decorrente de
descumprimento no Pregão Eletrônico nº 83/2017. As penalidades foram registradas no
SICAF com data de 22/11/2022. Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e
art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 17.1.3, alínea "c" do Edital. Caso não efetue o
pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia
de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento,
bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo
proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 22 de dezembro de 2022.
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23075.027074/2019-33. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: PPS PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ
21.262.327/0001-01. Finalidade:
Notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca
da aplicação das sanções de multa no valor de R$ 3.413,69, decorrente de
descumprimento no Pregão Eletrônico nº 83/2017. As penalidades foram registradas no
SICAF com data de 22/11/2022. Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e
art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 17.1.3, alínea "c" do Edital. Caso não efetue o
pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia
de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento,
bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo
proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 22 de dezembro de 2022.
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23075.037902/2021-66. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49.
Contratada: MATEX
INDUSTRIA E
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI - CNPJ 33.370.516/0001-87. Finalidade:
Notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de
impedimento de licitar e contratar com o órgão sancionador (UFPR) pelo prazo de 15
(quinze) dias, decorrente de descumprimento no Pregão Eletrônico nº 49/2021.
Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e
item 21.1., alínea "d" do Edital, Parecer n. 00003/2021/CNLCA/CGU/AGU. O RECURSO, ou
a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações)
deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com
procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 22 de dezembro de 2022.
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 23075.057120/2019-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ULTRA COMMERCE DISTRIBUIÇÃO
E
COMERCIO EIRELI - CNPJ 12.003.969/0001-03. Finalidade:
Notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de 01
(um) ANO de impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União e multa de R$ 38
(trinta e oito reais, decorrente de descumprimento no Pregão Eletrônico nº 17/2018 e ARP
301/2018. Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e art. 7º da Lei nº
10.520/2002 e item 17.1.3., alínea "a" do Edital. O RECURSO, ou a solicitação de acesso ao
processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados
pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
encaminhados exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 22 de dezembro de 2022.
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.062960/2022-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ER COMERCIO DE FERRAMENTAS EM GERAL
LTDA, CNPJ/MF 22.850.543/0001-30. Finalidade:
Notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para,
apresentar defesa prévia, que em tese, por falha: não apresentou os documentos exigidos
no Edital e não manteve o SICAF atualizado. Fundamento legal: artigos 86 a 88 da Lei nº
8.666/1993; artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, e o item 21.1.1. alínea "c" do Edital do PE
91/2021. Previsão sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de até 06 (seis) meses. O não cumprimento do prazo estipulado para
apresentação da defesa prévia, bem como a inobservância das condições estabelecidas
para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. A defesa
prévia, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões,
declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante
legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail:
notifica@ufpr.br
Curitiba, 22 de dezembro de 2022.
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.064750/2022-55. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF 00.422.370/0001-17. Finalidade:
Notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para,
apresente defesa prévia, que em tese, violou item 5.2 do Anexo I do Termo de referência
do Edital, falha: não entregou o produto do empenho. Fundamento legal: artigos 86 a 88
da Lei nº 8.666/1993; artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, e o item 21.1.3 alínea "a" do Edital
do PE 87/2021. Previsão sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 48,00 reais. O não
cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a
inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a
continuidade do processo. A defesa prévia, ou solicitação de acesso ao processo, bem
como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário
da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 22 de dezembro de 2022.
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.064784/2022-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR,
CNPJ:75.095.679/0001-49.
Contratada:
ENZILABOR
PRODUTOS
LABORATORIAIS
E
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF 00.422.370/0001-17. Finalidade:
Notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para,
apresente defesa prévia, que em tese, violou item 5.2 do Anexo I do Termo de referência do
Edital, falha: não entregou o produto do empenho. Fundamento legal: artigos 86 a 88 da Lei nº
8.666/1993; artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, e o item 21.1.3 alínea "a" do Edital do PE 87/2021.
Previsão sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo
de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 51,80 reais. O não cumprimento do prazo estipulado
para apresentação da defesa prévia, bem como a inobservância das condições estabelecidas
para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. A defesa prévia, ou
solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão
ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos
autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 22 de dezembro de 2022.
SUZANA CUETO
Administradora