DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Programa: Administração
Objetivo do Programa: Assegurar a realização de ações de apoio administrativo necessárias à consecução dos objetivos do Sesc
Indicadores do Programa: Alcance da meta estabelecida ou custo médio das ações
1,00
.
Função
Subfunção
Ação
Meta de Desempenho
Grupo de Despesa
Valor Orçado
.
Realização
Meta
. 08
Assistência
Social
122
-
Administração
Geral
Atividade Deliberação
DN/DDRR
28
Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas
Outras
Despesas
Correntes -
Transf.
a
Instit.
Privadas s/Fins Lucrativos
Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas
11.639.929,00
192.530,00
18.089.049,00
.
Atividade
Administração
de
Pessoal
DN/DDRR
Quantitativo de Funcionários
28
40.252
Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas
Investimentos - Aplicações Diretas
111.051.766,00
119.346.182,00
10.000,00
.
Atividade Logística e Patrimônio DN/DDRR
28
Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas
Investimentos - Aplicações Diretas
104.065.003,00
42.129.487,00
11.485,00
.
Atividade Gestão de Tecnologia
da
Informação
e
Telecomunicação
DN/DDRR
28
Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas
Investimentos - Aplicações Diretas
54.417.022,00
149.977.845,00
50.000,00
.
Atividade
Programação
e
Av a l i a ç ã o
DN/DDRR
28
Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas
15.311.628,00
4.489.573,00
.
Atividade Serviços Financeiros
DN/DDRR
28
Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas
Outras
Despesas
Correntes -
Transf.
a
Instit.
Privadas s/Fins Lucrativos
Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas
55.408.727,00
248.701.867,00
282.086.604,00
.
Atividade
Controladoria,
Auditoria e Fiscalização
DN/DDRR
28
Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas
12.493.042,00
7.833.213,00
.
Atividade Relacionamento com
Clientes
Credenciais
6.067.161
Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas
72.140.175,00
54.250.506,00
.
Atividade Serviços Jurídicos
DN/DDRR
28
Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas
26.052.473,00
40.423.423,00
.
Atividade
Comunicação
Institucional
DN/DDRR
28
Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas
16.531.214,00
59.780.881,00
.
Atividade
Infraestrutura,
Operações e Serviços
DN/DDRR
28
Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas
Investimentos - Aplicações Diretas
105.387.356,00
164.032.362,00
125.800,00
.
Atividade Pesquisas e Estudos
Especializados
DN/DDRR
28
Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas
1.266.268,00
6.315.830,00
.
Atividade Desenvolvimento
de
Projetos-Piloto
DN/DDRR
28
Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas
1.031.628,00
2.904.332,00
.
Atividade Direção, Coordenação
e Supervisão
DN/DDRR
28
Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas
225.709.814,00
100.484.570,00
.
Atividade
Cooperação
Financeira
DDRR
27
Outras Despesas Correntes - Transf. a Instit.
Privadas s/Fins Lucrativos
Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas
118.395.603,00
4.391.425,00
.
Atividade Cooperação Técnica
DN/DDRR
28
Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas
16.014.428,00
12.331.961,00
.
Atividade
Capacitação
e
Desenvolvimento de Pessoas
Nº Funcionários Capacitados
9.514
Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas
3.367.605,00
28.368.326,00
.
Implantação,
Ampliação
e
Modernização
de
Unidades
Físicas
UUOO
117
Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas
Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas
Investimentos - Aplicações Diretas
Inversões Financeiras - Aplicações Diretas
12.135.630,00
10.841.866,00
500.585.334,00
13.300.000,00
.
Total do Programa Administração
2.833.473.762,00
.
TOTAL GERAL
10.205.174.645,00
ANEXO III
RESUMO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESA
Órgão: Ministério da Cidadania
Unidade: Serviço Social do Comércio (Sesc) - Orçamento-Programa 2023
R$ 1,00
.
Receita
Despesa
.
Especificação
Valor
Especificação
Valor
. Receitas Corrente
Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas de Serviços
Outras Receitas Correntes
9.434.178.756,00
7.000.000.000,00
1.114.658.600,00
1.301.989.535,00
17.530.621,00
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
8.315.228.892,00
3.275.111.262,00
5.040.117.630,00
. Receitas de Capital
Alienação de Bens
Outras Receitas de Capital
6.049.519,00
5.806.519,00
243.000,00
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
1.889.945.753,00
1.746.645.753,00
143.300.000,00
. Total
9.440.228.275,00 Total
10.205.174.645,00
. Recursos Arrecadados de Exercícios Anteriores
764.946.370,00
. Total Geral
10.205.174.645,00 Total da Despesa
10.205.174.645,00
SECRETARIA EXECUTIVA
DELIBERAÇÃO Nº 1.582, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Dá
publicidade
aos
projetos
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados na reunião
ordinária realizada em 09/11/2022.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria
Especial do Esporte - Decreto 9.674 de 02 de janeiro de 2019) de que trata a Lei nº
11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 357, de 20 de fevereiro
de 2019, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
na reunião ordinária realizada em 09/11/2022.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO JUNQUEIRA PELEGRINETI LOURENÇO
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.083098/2022-94
Proponente: Associação dos Maratonistas de Timóteo
Título: Escolinhas de Futebol do Setor 7
Registro: 2202827
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.987.519/0001-21
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 155.208,61
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2864 DV: 9 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 66115-5
Período de Captação até: 09/11/2024
1 - Processo: 71000.083100/2022-25
Proponente: Associação dos Maratonistas de Timóteo
Título: Taekwondo do Setor 7
Registro: 2203164
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.987.519/0001-21