DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
73
Sx
7
12
11
Fo r ç a s
armadas
Radio
farol.
Leste
de Monte-
vidéu
Transpor-
te fluvial
de
carga
CV e
MB
MB
.
14
Sx
2
7
(1)
Segurança
P.N.A
Segu-
ran -
ça
Fo r ç a s
armadas
.
74
Sx
8
8
Clubes e embarcações esportivas
.
15
Sx
11
14
14
Boletins meteorológicos e
Avisos aos navegantes (2) (10)
.
75
Faixa de guarda 156,7625 - 156,7875 MHz
.
16
Sx
Socorro, segurança e chamada
.
76
Faixa de guarda 156,8125 - 156,8375 MHz
.
17
Sx
12
13
13
(8)
(8)
Serviços de
praticagem
(8)
.
77
Sx
10
(8)
.
.
Nº de
canal
Sx ou
Dx
EB
OP
MB
CP
Uruguai
Argentina
Brasil
Paraguai
.
18
Dx
3
22
Transportes
petroleiros
OP MB
Clubes
e embarc.
esport.
.
78
Dx
12
13
23
Clubes e embarc.
esportivas
CP
Clubes e
embarc.
esport.
.
19
Dx
4
21
Areeiros e
empresas
de dragagem
CV
.
79
Dx
14
1
Coordenação entre as forças
armadas (4)
.
20
Dx
1
23
M . T . O. P .
Serviço
hidrográf.
Empr.
de rebo-
cagem
e
pratica-
gem
Fo r ç a s
armadas
.
80
Dx
16
2
(4)
.
21
Dx
5
20
Difusão de inform.
de segurança marít.
(2) (6)
CV
.
81
Dx
15
10
24
Controle do tráfego
Canal Martín García
(7)
CP
CV
.
22
Dx
2
24
Administração dos
portos
CV
.
82
Dx
13
11
Difusão de informação de segurança
marítima (4) (6)
.
23
Dx
5
CP (3)
.
83
Dx
Difusão de informação de segurança
marítima (4) (6)
.
Nº de
canal
Sx ou
Dx
EB
OP
MB
CP
Uruguai
Argentina
Brasil
Paraguai
.
24
Dx
4
CP (3)
.
84
Dx
24
12
13
CP (3)
.
25
Dx
3
CP (3)
.
85
Dx
15
CP (3)
.
26
Dx
1
CP (3)
.
86
Dx
(4)
.
27
Dx
2
CP (3)
.
87
Dx
14
CP (3)
.
28
Dx
6
CP (3)
.
88
Dx
16
(4)
CP (3)
NOTAS REFERENTES À TABELA
(1) Os Canais 12 e 14 serão utilizados pela Prefeitura Nacional Naval Uruguaia apenas para comunicações de controle de trânsito fluvial nas zonas das pontes FRAY BENTOS, PUERTO UNZUÉ
e PAYSANDÚ-COLÓN e da Represa de Salto Grande.
(2) As respectivas Prefeituras Nacionais (P.N.A. e P.N.N.) coordenarão os horários de emissão.
(3) Para realizar as comunicações de correspondência pública dentro do Serviço Móvel Marítimo, serão utilizados canais duplex, conforme previsto no n.º 4906 do Art. 65 do RR, devendo-
se dar especial atenção ao indicado no n.º 4915 do citado Artigo.
(4) Seu uso estará sujeito à prévia coordenação entre as Administrações.
(5) Este canal operará em SIMPLEX, utilizando-se apenas a freqüência correspondente à estação de barco.
(6) Este canal operará em SIMPLEX UNIDIRECIONAL, utilizando-se apenas a freqüência correspondente à estação costeira.
(7) Este canal estará reservado exclusivamente às Autoridades Argentinas e Uruguaias de Controle de Tráfego Marítimo no Canal Martín García, em sua zona de responsabilidade.
(8) Prioritário para a coordenação entre Autoridades Marítimas para controle de derramamentos de hidrocarbonetos.
(9) Este canal poderá ser utilizado para as comunicações a bordo, quando não esteja sendo utilizado pela autoridade responsável pela difusão de informação de segurança marítima.
(10) Canal destinado às autoridades de Controle do Tráfego na Hidrovia Puerto Cáceres - Nueva Palmira. Fora desta área de serviço, será utilizado para os fins de Correspondência
Pública.
A ordem de uso dos Canais foi estabelecida para a operação em duplex (duas freqüências), tendo-se alterado a ordem dos canais de Correspondência Pública 66, 82, 83 e 86,
que se destinam para outros usos, como, por exemplo, obras de caráter binacional, de acordo com os números (4), (6) e (10).
A B R E V I AT U R A S :
CP - Correspondência Pública
CV = Estações Costeiras de Organismos Privados/Governo
EB = Entre Barcos
MB = Movimento de Barcos
OP = Operações Portuárias
PNA = Prefeitura Naval Argentina. PNN = Prefeitura Nacional Naval do Uruguai.
ANEXO II
E N D E R EÇO S
ARGENTINA:
Comisión Nacional de Comunicaciones
Gerencia de Ingeniería
Perú 103 - Piso 13
1067 Buenos Aires
BRASIL:
Agência Nacional de Telecomunicações
S.A.S. - Quadra 06 - Bloco H - 7 Andar
70313-900 - Brasília/DF
P A R AG U AY :
Comisión Nacional de Telecomunicaciones
Departamento de Ingeniería del Espectro
Yegros 437 y 25 de Mayo
Edificio San Rafael - Piso 2