DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122300083
83
Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Portaria
GAB/CAPES
234/2016
15/12/2016
Alteração de denominação de áreas de avaliação na CAPES.
. Portaria
GAB/CAPES
5/2017
06/01/2017
Dispõe sobre o ressarcimento proporcional de recursos nas
hipóteses de cumprimento parcial do período de interstício
no âmbito dos programas geridos pela Diretoria de Relações
Internacionais.
. Portaria
GAB/CAPES
15/2017
23/01/2017
Altera a Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, que
regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de
bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos
e programas de formação superior, inicial e continuada no
âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
. Portaria
GAB/CAPES
23/2017
30/01/2017
Dispõe sobre períodos máximos de concessão de bolsa para
os níveis de formação de mestrado e doutorado no âmbito
dos programas geridos pela Capes e dá outras providências.
. Portaria
GAB/CAPES
59/2017
21/03/2017
Dispõe sobre o regulamento da Avaliação Quadrienal.
. Portaria
GAB/CAPES
61/2017
22/03/2017
Define critérios de concessão de bolsas e pagamento de
custeio a docentes regularmente matriculados e em efetiva
regência nas redes públicas de ensino nacionais vinculados
aos Programas de Mestrado Profissional em Rede custeados
pela CAPES (PROEB).
. Portaria
GAB/CAPES
74/2017
05/04/2017
Aprovar o Regulamento do Programa de Apoio à Aquisição de
Periódicos - PAAP.
. Portaria
GAB/CAPES
82/2017
17/04/2017
Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Formação
de Professores da Educação Básica - Parfor.
. Instrução
normativa
GAB/CAPES 1/2017
09/05/2017
Disciplina a tramitação dos Recursos interpostos das decisões
dos Conselhos Técnicos Científicos da Educação Básica e da
Educação Superior, em complementação às demais normas já
editadas decorrentes da norma do inciso X, do artigo 26, do
Decreto 8.977, de 30 de janeiro de 2017.
. Portaria
GAB/CAPES
105/2017
25/05/2017
Aprova o Regimento Interno e torna público o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de
Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES).
. Portaria
GAB/CAPES
138/2017
12/07/2017
Dispõe
sobre
a
fixação
de
percentual
mínimo
de
contrapartida financeira em convênios e demais instrumentos
de
repasse
a
serem firmados
pela
Coordenação
de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no
âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da
Educação Básica - PARFOR.
. Portaria
GAB/CAPES
139/2017
13/07/2017
Altera a Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, que
regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de
bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos
e programas de formação superior, inicial e continuada no
âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
. Portaria
GAB/CAPES
146/2017
24/07/2017
Altera
o
Regimento
Interno
da
Coordenação
de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
. Portaria
GAB/CAPES
149/2017
01/08/2017
Aprova o regulamento do Programa de Suporte à Pós-
Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior
- PROSUC.
. Portaria
GAB/CAPES
159/2017
15/08/2017
Acrescenta os § 1º e § 2º ao artigo 34, alterar os incisos do
artigo 34, a tabela do artigo 43 e a alínea ddos incisos V e VI
do artigo 45 da Portaria 82, de 17 de abril de 2017.
. Portaria
GAB/CAPES
167/2017
29/08/2017
Revoga a Portaria nº 176, de 17 de outubro de 2016, que
dispõe sobre a instituição do instituto da Novação no âmbito
dos
programas
geridos
pela
Diretoria
de
Relações
Internacionais da CAPES.
. Portaria
GAB/CAPES
180/2017
18/09/2017
Aprova o novo Regulamento do Prêmio Capes de Tese e do
Grande Prêmio Capes de Tese.
. Portaria
GAB/CAPES
202/2017
16/10/2017
Dispõe sobre os valores do adicional localidade pagos pela
CAPES no âmbito dos programas e ações de fomento geridos
pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES.
. Portaria
GAB/CAPES
214/2017
27/10/2017
Dispõe sobre formas associativas de programas de pós-
graduação stricto sensu.
. Portaria
GAB/CAPES
220/2017
03/11/2017
Institui o Programa Institucional de Internacionalização de
Instituições de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do
Brasil e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa.
. Portaria
GAB/CAPES
227/2017
27/11/2017
Altera o Anexo da Portaria Capes nº. 34/2006. Inclui o Anexo
II da Portaria Capes nº. 34/2006.
. Portaria
GAB/CAPES
8/2018
15/01/2018
Aprova o Regulamento Geral para Projetos Internacionais,
que
estabelece
normas
referentes
a
programas
de
cooperação
acadêmica
internacional
fomentados
pela
Diretoria de Relações Internacionais da Capes.
. Portaria
GAB/CAPES
29/2018
09/02/2018
Autoriza o acesso ao Portal de Periódicos a Órgãos ou
entidades
da
administração
pública
federal
que
desempenhem atividades de pesquisa e/ou ensino, mediante
recomendação do Conselho Consultivo do PAAP e desde que
efetue o custeio das despesas referentes ao acesso.
. Portaria
GAB/CAPES
37/2018
20/02/2018
Institui a Política de Gestão de Riscos da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de
Pessoal
de
Nível
Superior
-
C A P ES / M EC .
. Portaria
GAB/CAPES
38/2018
28/02/2018
Institui o Programa de Residência Pedagógica.
. Portaria
GAB/CAPES
101/2018
08/05/2018
Estabelece atribuições, formas de ingresso e parâmetros
atinentes aos Assistentes à Docência regulamentados pela
Portaria CAPES n° 183 de 21 de outubro de 2016.
. Portaria
GAB/CAPES
111/2018
14/05/2018
Estabelecer uma base de dados e informações para a criação
de um Cadastro dos Estudantes, a ser realizado anualmente
mediante coleta de dados dos alunos integrantes dos cursos
de graduação do Sistema Universidade Aberta do Brasil
(UAB).
. Portaria
GAB/CAPES
116/2018
21/05/2018
Revoga a Portaria nº 204, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, que
dispõe sobre a criação do Programa de Fluxo Contínuo de
Demandas Espontâneas ou Induzidas para seleção de
propostas no âmbito da Capes e aprova o Regulamento do
Programa.
. Portaria
GAB/CAPES
182/2018
14/08/2018
Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos
novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em
funcionamento.
. Portaria
GAB/CAPES
206/2018
04/09/2018
Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES.
. Portaria
GAB/CAPES
217/2018
24/09/2018
Dispõe sobre o trabalho de consultoria ad hoc executado por
pares nos processos seletivos da CAPES.
. Portaria
GAB/CAPES
218/2018
24/09/2018
Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos,
permanência e desligamento dos polos no âmbito do Sistema
Universidade Aberta do Brasil - UAB.
. Portaria
GAB/CAPES
219/2018
27/09/2018
Institui e regulamenta o Programa de Fomento à Formação
de Professores da Educação Básica (ProF Licenciatura).
. Portaria
GAB/CAPES
220/2018
27/09/2018
Dispõe sobre o Estatuto da unidade de auditoria interna da
Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível
Superior - CAPES.
. Portaria
GAB/CAPES
234/2018
30/10/2018
Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Coordenadores de
Área - Pró-Área, bem como sobre seu regulamento.
. Portaria
GAB/CAPES
259/2018
27/11/2018
Altera o Inciso V do Art. 19, da Portaria 74, de 05 de abril de
2017.
. Portaria
GAB/CAPES
262/2018
28/11/2018
Dispõe sobre o Plano de Integridade da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
. Portaria
GAB/CAPES
280/2018
24/12/2018
Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade e de Governança
Ambiental na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES.
. Portaria
GAB/CAPES
289/2018
28/12/2018
Institui o Regulamento que estabelece as normas para as
modalidades de bolsas e auxílios no exterior, aplicável às
ações da Diretoria de Relações Internacionais - DRI.
. Portaria
GAB/CAPES
291/2018
28/12/2018
Dispõe sobre o instituto da Novação no âmbito dos
programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais
da Capes.
. Portaria
GAB/CAPES
292/2018
28/12/2018
Institui o Programa de Apoio à Qualificação das Instituições
de ensino superior Brasileiras para a Elaboração do
Planejamento Estratégico da Pós-Graduação (PlanEs).
. Portaria
GAB/CAPES
294/2018
31/12/2018
Revoga o disposto na Portaria nº 73, de 20 de maio de 2016
e suas alterações, que dispõem sobre a regulamentação dos
Programas Capes/IIASA.
. Portaria DGES/CAPES
295/2018
27/12/2018
Retifica a Metodologia de Vantajosidade dos Contratos do
Portal de Periódicos, publicada no Boletim Especial nº 2, de
Dezembro de 2018.
. Portaria
GAB/CAPES
1/2019
03/01/2019
Revoga a Portaria nº 26, de 09 de março de 2016, que dispõe
sobre a regulamentação do Programa CAPES/Harvard.
. Portaria
GAB/CAPES
33/2019
12/02/2019
Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de Pós-
Graduação stricto sensu.
. Portaria
GAB/CAPES
59/2019
20/03/2019
Revoga a Portaria nº 251, de 09 de novembro de 2018, que
dispõe
sobre a
reformulação
do Programa
Demandas
Espontâneas e Induzidas no âmbito dos programas geridos
pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES
. Portaria
GAB/CAPES
60/2019
20/03/2019
Dispõe sobre o mestrado e o doutorado profissionais, no
âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES.
. Portaria
GAB/CAPES
90/2019
24/04/2019
Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na
modalidade de educação a distância.
. Portaria
GAB/CAPES
102/2019
10/05/2019
Regulamenta o Art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de
outubro de 2016, que prevê a realização de processo seletivo
com vistas à concessão das bolsas UAB criadas pela Lei nº
11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
. Portaria
GAB/CAPES
119/2019
03/06/2019
Altera o Art. 2º, da Portaria 217 de 24 de setembro de
2018.
. Portaria
GAB/CAPES
154/2019
01/07/2019
Altera o Regulamento da Revista Brasileira de Pós-Graduação
- RBPG, anexo à Portaria n.º 12 de 30 de janeiro de 2015.
. Portaria
GAB/CAPES
185/2019
12/08/2019
Dispõe sobre o processamento de recursos interpostos em
face de decisões do Conselho Técnico Científico da Educação
Superior CTC-ES e dá outras providências.
. Portaria
GAB/CAPES
194/2019
27/08/2019
Cria o Colégio de Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar, em
atendimento ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril
de 2019, e dá outras providências.
. Portaria
GAB/CAPES
195/2019
27/08/2019
Cria o Colégio de Humanidades, em atendimento ao disposto
no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e dá outras
providências.
. Portaria
GAB/CAPES
196/2019
27/08/2019
Cria o Colégio Ciências da Vida, em atendimento ao disposto
no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e dá outras
providências.
. Portaria
GAB/CAPES
197/2019
28/08/2019
Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários da
Capes
não
inscritos
em
dívida
ativa
e
dá
outras
providências.
. Portaria
GAB/CAPES
199/2019
29/08/2019
Institui
a
Política
de
Segurança
da
Informação
e
Comunicações
da Coordenação
de Aperfeiçoamento
de
Pessoal de Nível Superior - CAPES e dá outras providências.
. Portaria
GAB/CAPES
220/2019
16/09/2019
Integra as Instituições Públicas de Ensino Superior ao Sistema
Universidade
Aberta
do
Brasil
(UAB)
e
dá
outras
providências.
. Portaria
GAB/CAPES
232/2019
09/10/2019
Estabelece atribuições, forma de ingresso e parâmetros
atinentes aos Coordenadores de Polo UAB e regulamenta o
Art. 7º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016,
que prevê a realização de processo seletivo com vistas à
concessão das bolsas UAB criadas pela Lei nº 11.273, de 6 de
fevereiro de 2006, e Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro
de 2017 e pela Portaria CAPES nº 139 de 13 de julho de
2017.
. Portaria
GAB/CAPES
243/2019
06/11/2019
Regulamenta a apresentação e o acompanhamento dos
Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação
de Profissionais de Nível Superior (PCI).
. Portaria
GAB/CAPES
259/2019
17/12/2019
Dispõe sobre o regulamento do Programa de Residência
Pedagógica e do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação
à Docência (PIBID).
. Portaria
GAB/CAPES
264/2019
20/12/2019
Dispõe sobre a cobrança de créditos não tributários da Capes,
não inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
. Portaria
GAB/CAPES
1/2020
03/01/2020
Estabelece as modalidades de bolsas de estudos no exterior e
no Brasil fomentadas no âmbito das ações e programas
geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes,
bem como determina os valores dos principais tipos de
benefícios a serem disponibilizados para cada modalidade.
. Portaria
GAB/CAPES
33/2020
09/03/2020
Detalha os requisitos aplicáveis às propostas de cursos novos
submetidas à avaliação da Capes e previstos no art. 5º,
incisos I e VII da Portaria Capes nº 33, de 12 de fevereiro de
2019.
. Portaria
GAB/CAPES
34/2020
09/03/2020
Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-
graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas
no País da CAPES.
. Portaria
GAB/CAPES
35/2020
18/03/2020
Declara, expressamente, suspensão temporária do parágrafo
único do art. 5º da Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de
2011.
. Portaria
GAB/CAPES
36/2020
19/03/2020
Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa
de dissertação ou tese no âmbito dos programas de
concessão de bolsas da Capes.
. Portaria
GAB/CAPES
178/2017
14/09/2017
Alteração de denominação de áreas de avaliação na CAPES
. Portaria
GAB/CAPES
129/2019
11/06/2019
Publica mudança de nomenclatura dos Programas e cursos
abaixo listados de acordo com a solicitação feita pelos
mesmos.
Fechar