DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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84
Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Portaria
GAB/CAPES
75/2020
26/06/2020
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação da CAPES, para o período 2020-2023.
. Instrução
normativa
DGES/CAPES 2/2020
23/06/2020
Dispõe sobre procedimentos de atualização monetária,
incidência de juros de mora e aplicação de multas e dá outras
providências.
. Portaria
GAB/CAPES
86/2020
07/07/2020
Dispõe sobre o Gestor de Projeto do Programa Institucional
de Internacionalização de Ensino Superior e de Institutos de
Pesquisa do Brasil (Programa Capes-PrInt) e dá outras
providências.
. Portaria
GAB/CAPES
100/2020
16/07/2020
Dispõe
sobre a
suspensão excepcional
dos prazos
de
parcelamento de créditos não tributários da Capes não
inscritos em dívida ativa
. Portaria
GAB/CAPES
114/2020
06/08/2020
Estabelece cronograma estendido e regras parao início das
atividades dos
Projetos Institucionais do
Programa de
Residência Pedagógica e do Programa de Bolsas de Iniciação
à Docência (Pibid).
. Portaria
GAB/CAPES
131/2020
03/09/2020
Institui o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação
(PDPG)
-
Parcerias
Estratégicas
nos
Estados,
a
ser
implementado pela CAPES em parceria com as Fundações
Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP).
. Portaria
GAB/CAPES
132/2020
04/09/2020
Altera a Portaria Capes nº 214/2017, que dispõe sobre
formas associativas de programas de pós-graduação stricto
sensu
. Portaria
GAB/CAPES
194/2020
04/12/2020
Publica mudança de nomenclatura dos programas e cursos de
pós-graduação stricto sensu resultantes de fusões abaixo
listados, de acordo com a solicitação feita pelos mesmos.
. Portaria
GAB/CAPES
203/2020
17/12/2020
Divulga os resultados das metas institucionais estabelecidas
pela Portaria GAB nº 222, de 18 de setembro de 2019,
relativas ao 8º (oitavo) Ciclo de Avaliação de Desempenho
. Portaria
GAB/CAPES
204/2020
17/12/2020
Homologa as metas de desempenho institucional da CAPES
para o 9º (nono) Ciclo de Avaliação de Desempenho, com
vistas à atribuição da Gratificação de Desempenho de
Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT,
. Portaria
GAB/CAPES
210/2020
30/12/2020
Dispõe sobre a consolidação das normas de gestão interna da
Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível
Superior.
. Portaria
GAB/CAPES
2/2021
04/01/2021
Regulamenta o art.8º da Portaria CAPES n. 90, de 24 de abril
de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de
funcionamento e para a avaliação de permanência de Polos
de Educação a distância (polo EaD) para oferta de cursos de
pós-graduação stricto sensu
. Portaria
GAB/CAPES
6/2021
08/01/2021
Consolidação das normas de gestão de documentos e
arquivos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior.
. Portaria
GAB/CAPES
7/2021
08/01/2021
Consolidação das normas de gestão de recursos logísticos,
patrimoniais
e
de
serviços
da
Coordenação
de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
. Portaria
GAB/CAPES
28/2021
12/02/2021
Consolida critérios para distribuição de bolsas no âmbito do
Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e auxílios para
pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de
Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Suporte à
Pós-Graduação
de
Instituições
de
Ensino
Particulares
(PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de
Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC),
referente ao período de março de 2021 a fevereiro de 2022,
e dá outras providências.
. Portaria
GAB/CAPES
30/2021
19/02/2021
Publicar o Regimento Interno da Comissão de Ética da
C A P ES .
. Portaria
GAB/CAPES
122/2017
19/06/2017
Alterar o parágrafo único do Art. 19º da Portaria nº 74, de 5
de abril de 2017, publicada no DOU de 06 de abril de 2017,
seção 1, pág. 22, que aprova o Regulamento do Programa de
Apoio à Aquisição de Periódicos - PAAP e as Normas para Uso
das Publicações Eletrônicas
. Portaria
GAB/CAPES
45/2021
03/03/2021
Revoga portarias, para fins do disposto no art. 7º do Decreto
nº 10.139, de 2019.
. Portaria
GAB/CAPES
50/2021
17/03/2021
Revoga portarias, para fins do disposto no art. 7° do Decreto
n° 10.139, de 2019.
. Portaria
GAB/CAPES
53/2021
18/03/2021
Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da
Atividade
de
Auditoria
Interna
da
Coordenação
de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
. Portaria
GAB/CAPES
73/2021
03/05/2021
Revoga portarias, para fins do disposto no art. 7º do Decreto
nº 10.139, de 2019.
. Portaria
GAB/CAPES
68/2021
03/05/2021
Dispõe sobre a equivalência entre conceitos e notas utilizados
nos processos avaliativos realizados pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, para
avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu.
. Portaria
GAB/CAPES
75/2021
04/05/2021
Integra Instituição Pública de Ensino Superior ao Sistema
Universidade Aberta do Brasil (UAB).
. Portaria
GAB/CAPES
85/2021
24/05/2021
Dispõe sobre a Política de Impressão e Digitalização de
Documentos da CAPES.
. Portaria
GAB/CAPES
89/2021
07/06/2021
Revoga portarias, para fins do disposto no art. 7º do Decreto
nº 10.139, de 2019.
. Portaria
GAB/CAPES
92/2021
07/06/2021
Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo
de Avaliação para o ano de 2021.
. Portaria
GAB/CAPES
95/2021
14/06/2021
Altera o artigo 11 da Portaria Capes nº 182, de 14 de agosto
de 2018.
. Portaria
GAB/CAPES
99/2021
21/06/2021
Revoga portarias, para fins do disposto nos artigos 7º e 8º do
Decreto nº 10.139, de 2019.
. Portaria
GAB/CAPES
112/2021
19/07/2021
Dispõe sobre os prazos para entrega da prestação de contas
final e para atendimento às diligências de beneficiários de
Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa
(AUXPE) da CAPES durante a pandemia da Covid-19.
. Portaria
GAB/CAPES
122/2021
05/08/2021
Consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da
Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação
stricto sensu no Brasil.
. Portaria
GAB/CAPES
167/2021
03/11/2021
Estabelece os limites de tolerância ao risco para a
implementação de análise informatizada de prestação de
contas de convênios no âmbito da Capes, nos termos da
Instrução Normativa Interministerial MP/MF/CGU nº 05, de 6
de novembro de 2018.
. Portaria
GAB/CAPES
174/2021
03/11/2021
O Grande Prêmio CAPES de Tese terá na sua edição de 2021
denominações
em
homenagem
a
cientistas
ilustres,
brasileiros ou que tenham se radicado no Brasil, já falecidos
e cujas pesquisas estejam enquadradas no conjunto em que a
premiação é concedida.
. Portaria
GAB/CAPES
179/2021
09/11/2021
Dispõe sobre uso dos recursos e serviços de Tecnologia da
Informação e
Comunicação (TIC) da
Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
. Portaria
GAB/CAPES
180/2021
10/11/2021
Dispõe sobre o acesso ao Portal de Periódicos de órgãos e
entidades da administração pública federal.
. Portaria
GAB/CAPES
195/2021
30/11/2021
Avaliação de Propostas de Cursos Novos - APCN - de Pós-
Graduação stricto sensu.
. Portaria
GAB/CAPES
212/2021
15/12/2021
Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo
de Avaliação para os anos de 2021 e 2022.
. Portaria
GAB/CAPES
213/2021
15/12/2021
Revoga a Portaria nº 145, de 10 de setembro de 2021.
. Portaria
GAB/CAPES
220/2021
21/12/2021
Dispõe sobre o Regulamento do Programa Nacional de
Formação de Professores da Educação Básica - Parfor.
. Portaria
GAB/CAPES
223/2021
21/12/2021
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência dos
projetos de pesquisa executados no âmbito das ações e
programas sob responsabilidade da Diretoria de Relações
Internacionais (DRI) da CAPES, da transmissão sustentada da
Covid-19 durante os anos de 2020 e 2021
. Portaria
GAB/CAPES
224/2021
22/12/2021
Estabelece as regras de retorno gradual e seguro às
atividades presenciais no âmbito da CAPES, no contexto do
enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente da Covid-19.
. Portaria
GAB/CAPES
228/2021
23/12/2021
Revoga portarias para fins do disposto no art. 8º do Decreto
nº 10.139, de 2019.
. Portaria
GAB/CAPES
1/2022
03/01/2022
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação - PDTIC da CAPES, para o período 2020-2023,
versão 2.0.
. Portaria
GAB/CAPES
8/2022
11/01/2022
Suspende temporariamente os efeitos de dispositivos da
Portaria nº 224, de 22 de dezembro de 2021.
. Portaria
GAB/CAPES
11/2022
12/01/2022
Altera a Portaria nº 6, de 8 de janeiro de 2021, que trata
consolidação das
normas de gestão de
documentos e
arquivos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior.
. Portaria
GAB/CAPES
13/2022
13/01/2022
Estabelece mudanças de nomenclatura de Programas e
Cursos da pós-graduação stricto sensu.
. Portaria
GAB/CAPES
30/2022
11/02/2022
Revoga as Portarias nº 158, de 10 de agosto de 2017 e nº 48,
de 14 de março de 2018, que dispõem sobre a participação
das Instituições de Ensino
Superior nos programas de
fomento da
Diretoria de
Formação de
Professores da
Educação Básica.
. Portaria
GAB/CAPES
40/2022
24/02/2022
Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no
âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas
e/ou auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito
do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa
de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino
Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-
Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior
(PROSUC), referente ao período de março de 2022 a fevereiro
de 2023, e dá outras providências.
. Portaria
GAB/CAPES
55/2022
17/03/2022
Estabelece o calendário da CAPES para o Coleta ano base
2021.
. Portaria
GAB/CAPES
61/2022
17/03/2022
Altera o calendário da CAPES para submissão e análise de
propostas de cursos novos - APCN/2022.
. Portaria
GAB/CAPES
69/2022
29/03/2022
Altera a Portaria CAPES nº 122, de 05 de agosto de 2021, que
consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da
Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação
stricto sensu no Brasil, e dá outras providências.
. Portaria
GAB/CAPES
73/2022
06/04/2022
Institui a cota de bolsas de estudo e/ou auxílios escolares da
pró-reitoria ou órgão equivalente incumbido dos programas
de pós-graduação e altera a Portaria nº 76, de 14 de abril de
2010, a Portaria nº 181, de 18 de dezembro de 2012, e a
Portaria nº 149, de 1º de agosto de 2017.
. Portaria
GAB/CAPES
82/2022
26/04/2022
Dispõe sobre
o regulamento do
Programa Residência
Pedagógica - PRP.
. Portaria
GAB/CAPES
83/2022
27/04/2022
Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de
Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).
. Portaria
GAB/CAPES
86/2022
11/05/2022
Altera a Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022 que Dispõe
sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de
Iniciação à Docência (PIBID).
. Portaria
GAB/CAPES
92/2022
24/05/2022
Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas
de estudo ou auxílios escolares da pró-reitoria ou órgão
equivalente incumbido dos programas de pós-graduação no
âmbito dos programas institucionais de fomento à pós-
graduação geridos pela Diretoria de Programas e Bolsas no
País.
. Portaria
GAB/CAPES
66/2020
27/05/2020
Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos
editados pela CAPES e dá outras providências.
. Portaria
GAB/CAPES
187/2020
27/11/2020
Altera os prazos para o exame e publicação dos atos
normativos da Capes devidamente revisados e consolidados
de que trata a Portaria nº 66, de 27 de maio de 2020.
. Portaria
GAB/CAPES
48/2020
15/04/2020
Publica mudança de nomenclatura dos Programas e Cursos
de Pós-Graduação Stricto Sensu.
. Portaria
GAB/CAPES
70/2022
01/04/2022
Retifica o anexo da Portaria GAB nº 135, de 20 de agosto de
2021, referente ao 10º (décimo) Ciclo de Avaliação de
Desempenho, com vistas à atribuição da Gratificação de
Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT.
. Portaria
Conjunta
GAB/CAPES 1/2022
20/04/2022
Revoga portarias para fins do disposto no art. 8º do Decreto
nº 10.139, de 2019.
. Portaria
GAB/CAPES
102/2022
03/06/2022
Revoga a Portaria CAPES nº 56, de 17 de março de 2022.
. Portaria
GAB/CAPES
107/2022
13/06/2022
Revoga portarias para fins do disposto no art. 8º do Decreto
nº 10.139, de 2019.
. Portaria
GAB/CAPES
124/2022
29/06/2022
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-
Graduação (PDPG) - Equipamentos na Região da Amazônia
Legal.
. Portaria
GAB/CAPES
126/2022
30/06/2022
Institui a estrutura de governança da Fundação Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
. Portaria
GAB/CAPES
127/2022
01/07/2022
Institui
o
Programa
de
Apoio
ao
Processo
de
Internacionalização de Instituições de Ensino e de Pesquisa
Brasileiras - PAPRI.
. Portaria
GAB/CAPES
141/2022
29/07/2022
Autoriza a instituição de Programa de Gestão e Desempenho
- PGD da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES e dá outras providências.
. Portaria
GAB/CAPES
148/2022
01/08/2022
Institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos (CPAD/CAPES).
. Portaria
GAB/CAPES
149/2022
01/08/2022
Homologa as metas de desempenho institucional da CAPES
para o 11º (décimo primeiro) Ciclo de Avaliação de
Desempenho, com vistas à atribuição da Gratificação de
Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT.
. Portaria
GAB/CAPES
150/2022
04/03/2022
Altera a Portaria CAPES nº 61, de 17 de março de 2022.
. Portaria
GAB/CAPES
154/2022
09/08/2022
Altera Cronograma - Portaria GAB nº 124 de 29 de Junho de
2022
-Programa
de Desenvolvimento
da
Pós-Graduação
(PDPG) - Equipamentos na Região da Amazônia Legal.
. Portaria
GAB/CAPES
155/2022
10/08/2022
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-
Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica
dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos.
. Portaria
GAB/CAPES
158/2022
11/08/2022
Altera a Portaria Capes nº 141, de 29 de julho de 2022.
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