DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122300109
109
Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 181/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9908/2022-866.289/2022-FRD MINERACAO EIRELI-
9907/2022-866.281/2022-MARIA IVANI MARTIN-
9889/2022-866.815/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
9906/2022-866.278/2022-FRD MINERACAO EIRELI-
9905/2022-866.277/2022-FRD MINERACAO EIRELI-
9904/2022-866.275/2022-FRD MINERACAO EIRELI-
9903/2022-866.271/2022-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
9902/2022-866.269/2022-FRD MINERACAO EIRELI-
9901/2022-866.267/2022-FRD MINERACAO EIRELI-
9900/2022-866.266/2022-FRD MINERACAO EIRELI-
9899/2022-866.265/2022-FRD MINERACAO EIRELI-
9898/2022-866.262/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-
9897/2022-866.260/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-
9896/2022-866.258/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-
9895/2022-866.257/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-
9894/2022-866.254/2022-FIDES MINING MINERADORA S.A.-
9893/2022-866.253/2022-FERNANDO HUBER KROLING-
9892/2022-866.249/2022-HELIO CORREA PACHECO FILHO-
9891/2022-866.248/2022-JANAINA ANDRADE PRIMO-
9890/2022-866.247/2022-JANAINA ANDRADE PRIMO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9888/2022-866.252/2022-A. J. GARCIA DA SILVA-
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 182/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.421/2022-AMBIENTAL AREIA LTDA-Registro de Licença N° 36823/2022 -
Vencimento em 08/12/2027
867.250/2021-MARLON FEDRIZZI-Registro de Licença
N° 36825/2022 -
Vencimento em 20/08/2026
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 25/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
884.171/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA- Cessionário:MUITO MAIS
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.254.276/0001-08- Alvará n°7444/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
884.014/2010-VERA
LÚCIA 
BORGES
DE 
ALCÂNTARA-OURO,
ILMENITA,
ZIRCONITA e MONAZITA-CANTÁ/RR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
884.015/2013-ESPARTA
EMPREENDIMENTOS 
E
EXPLORAÇÃO
LTDA-OF.
N°40760/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.037/2014-FRANCISCO
DE ASSIS
FIGUEREDO- Registro
de Licença
N°
147/2015 - Vencimento em 30/11/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
884.102/2022-COOGARMIN COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES
DA REGIAO NORTE
884.104/2022-COOGARMIN COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES
DA REGIAO NORTE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.062/2018-ALEX CARVALHO MAIA-OF. N°56159/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.160/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°58380/2022
884.161/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°58442/2022
884.007/2012-HELVIO DEEKE-OF. N°50504/2022
884.122/2015-LINDON JONHSON BENICIO BARBOSA-OF. N°50508/2022
884.091/2015-LAUDELINO BARBOSA DA SILVA-OF. N°50519/2022
PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 467/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede
anuência
e
autoriza 
averbação
da
cessão
total
de
direitos(281)
850.197/2019-SILVA 
&
ALMEIDA 
CONSULTORIA
LTDA-
Cessionário:ERICO CORREIA SARTORIO- CPF ou CNPJ 529.775.602-20- Alvará
n°3073/2019
850.111/2019-POSTO 
NERÓPOLIS
LTDA- 
Cessionário:MINERADORA
TABOCAO LTDA- CPF ou CNPJ 34.529.208/0001-14- Alvará n°2237/2019
850.813/2018-BRITEX
DO 
BRASIL
LTDA- 
Cessionário:COOAGP
-
COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA- CPF ou CNPJ 48.277.200/0001-12-
Alvará n°8508/2018
850.114/2018-BRITEX
DO 
BRASIL
LTDA- 
Cessionário:COOAGP
-
COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA- CPF ou CNPJ 48.277.200/0001-12-
Alvará n°5337/2018
851.362/2020-GADE GOLD LABORATORIO DE ANALISE DE SOLO E
MINERIOS EIRELI- Cessionário:J. GABRIEL LABORATORIO DE ANALISE DE SOLO E
MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 46.704.080/0001-67- Alvará n°607/2021
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 471/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.090/2017-HENRIQUE E GUIMARAES LTDA- Cessionário:MINERACAO MOEMA
LTDA- CPF ou CNPJ 40.444.955/0001- 52- Alvará n°3387/2018
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 222/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.570/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 134/2014 - Vencimento em 09/09/2024
811.352/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 231/2020 - Vencimento em 02/09/2024
811.306/2014-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 117/2020 - Vencimento em 02/09/2024
811.283/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 253/2011 - Vencimento em 09/09/2024
810.727/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 1239/1996 - Vencimento em 09/09/2024
810.369/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 11636/2007 - Vencimento em 09/09/2024
810.656/2003-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 2789/2004 - Vencimento em 06/05/2024
810.728/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 1246/1996 - Vencimento em 09/09/2024
810.998/2018-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI-
Registro de Licença N° 002/2020 - Vencimento em 19/12/2026
810.700/2009-NERVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA- Registro de
Licença N° 109/2009 - Vencimento em 31/12/2024
810.075/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 019/2019 -
Vencimento em 10/09/2023
810.983/2014-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 112/2017 -
Vencimento em 10/11/2024
810.170/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 004/2018 -
Vencimento em 10/11/2024
810.993/2014-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 050/2017 -
Vencimento em 11/11/2024
810.955/2014-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 117/2017 -
Vencimento em 11/11/2024
810.008/2014-NELSON OSVALDO DE SOUZA ME- Registro de Licença N°
75/2014 - Vencimento em 15/06/2026
810.091/2015-VITOR KASTEN CIROLINI ME- Registro de Licença N° 043/2016 -
Vencimento em 28/11/2024
810.089/2015-VH AREEIRA LTDA.-
Registro de Licença N°
017/2016 -
Vencimento em 11/10/2024
810.474/2007-NAIR
RAMPON
DALL
AGNOL ME-
Registro
de
Licença
N°
180/2008 - Vencimento em 09/03/2027
810.324/2017-EDGAR DEON ME- Registro de Licença N° 161/2017 - Vencimento
em 26/09/2032
810.920/2014-R. SPAGNOL & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 005/2016 -
Vencimento em 26/09/2032
810.645/2015-GUERRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 266/2015 - Vencimento em 04/01/2024
810.100/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 71/2012 - Vencimento em 09/09/2024
810.370/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 2813/2007 - Vencimento em 09/09/2024
810.072/2007-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
70/2007 - Vencimento em 18/10/2027
810.371/1994-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 2814/2004 - Vencimento em 09/09/2024
810.585/2008-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 233/2012 - Vencimento em 06/05/2024
810.628/2012-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 096/2018 - Vencimento em 09/09/2024
810.888/2012-JOEL CAMATTI- Registro de Licença N° 72/2013 - Vencimento em
11/11/2032
810.636/2013-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 097/2018 - Vencimento em 09/09/2024
810.649/1995-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 1688/1999 - Vencimento em 02/09/2024
810.650/1995-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 1687/1999 - Vencimento em 02/09/2024
810.195/2017-MARBRITAS ARENHARDT LTDA ME- Registro de Licença N°
244/2017 - Vencimento em 15/03/2027
810.323/2008-DE MARCO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 203/2008 -
Vencimento em 04/11/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.756/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°58096/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.371/2020-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°56879/2022
810.832/2022-SUCOS NATURAIS STRAPAZZON LTDA-OF. N°58280/2022
810.836/2022-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-OF. N°58354/2022
810.842/2022-BOA CARGA TRANSPORTES LTDA-OF. N°58485/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 223/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga
o
Registro de
Licença
com
vigência a
partir
dessa
publicação:(730)
810.307/2019-CONSTRUTORA DEL RIJO SA.-Registro de Licença N°
39/2022 - Vencimento em 20/05/2028
810.087/2022-BR CONCRETOS LTDA-Registro de Licença N° 178/2022 -
Vencimento em 07/12/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino