DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 241, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 224/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.288/2017-TECNOCLAY 
MIN 
IND 
COMERCIO 
LTDA-CAULIM-Pantano
Grande/RS
810.299/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cristal/RS
810.305/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Canguçu e Encruzilhada do
Sul/RS
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
810.318/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-ALVARÁ N°5467/2017
810.320/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-ALVARÁ N°5469/2017
811.209/2016-PAVISER 
- 
PAVIMENTACAO 
E 
SERVICOS 
LTDA-ALVARÁ
N°6783/2017
811.627/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°1516/2013
811.623/2012-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°1528/2013
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
810.279/2017-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
ALVARÁ N°5452/2017
810.417/2020-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA-
ALVARÁ N°3935/2020
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.185/2003-GIOVANI TIBOLA -Alvará N°3468/2018
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.241/2018-ANDREETTA & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.443/2016-EDIO HANSEN-OF. N°58596/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.784/2021-GSM MINERADORA LTDA- Área de 44,93ha para 4,99ha-BASALTO-
Marau e Vila Maria/RS
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.542/2022-MUNICIPIO DE COLORADO-OF. N°58108/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 225/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
810.460/1997-MINERACAO VERA CRUZ LTDA - Publicado DOU de 13/05/2008,
Relação n° 6/2008, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO O RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA
PARA GRANITO e SAIBRO, COM REDUÇÃO DE ÁREA PARA 49,42 ha.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 226/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9884/2022-810.951/2021-MASSA MINERACAO EIRELI-
9885/2022-810.959/2021-AMARILDO M DA ROSA-
9887/2022-810.602/2022-AGREGA MINERADORA LTDA-
9886/2022-810.304/2022-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA-
9883/2022-810.593/2021-PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9878/2022-810.591/2018-ARO MINERACAO LTDA-
9879/2022-810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA-
9882/2022-810.870/2022-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA-
9880/2022-810.802/2022-AREAL RIO GRANDE LTDA-
9881/2022-810.803/2022-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 81/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.169/2021-THIAGO PEDRO LUNKES -Alvará N°9202/2021
864.702/2021-WELMAN DE SOUSA LIMA -Alvará N°3415/2022
864.122/2017-FRANCISCO 
RONALDO 
DOS
SANTOS 
ALVARENGA 
-Alvará
N°2959/2020
864.476/2021-ECORODOVIAS
CONCESSOES 
E
SERVICOS 
S/A
-Alvará
N°785/2022
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.832949/2022-96-VANDERLEY ANTONIO DA SILVA (Documento
SEI: 5847752)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Substituto
ALVARÁ Nº 9.871, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800854/2022-84-MARCAM TRANSPORTES E ALUGUEL DE MAQUINAS
LTDA (Documento SEI: 5848931)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Substituto
ALVARÁ Nº 9.872, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861221/2022-82-JIREH PARTICIPACOES,CORRETORA DE MERCADORIAS E
SERVICOS EIRELI (Documento SEI: 5848933)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Substituto
ALVARÁ Nº 9.873, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861223/2022-71-CAIO CESAR ALVES JUCA (Documento SEI: 5848935)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Substituto
ALVARÁ Nº 9.874, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866895/2022-11-Willian Cesar chaves Buffon (Documento SEI: 5848940)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Substituto
ALVARÁ Nº 9.875, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800853/2022-30-Carlos Augusto Batista da Silveira (Documento SEI:
5848938)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Substituto
ALVARÁ Nº 9.876, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832805/2022-30-PAULO SÉRGIO NEVES (Documento SEI: 5859877)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Substituto
ALVARÁ Nº 9.877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871901/2022-02-STONE COMERCIO DE PEDRA LTDA (Documento SEI:
5864022)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 298/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306)
826.148/2021-ELISEU DA SILVA TABORDA RIBAS- DOU de 13 de abril de 2021,
seção 1, página 70
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 301/2022
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: DANIEL REUS SORATO - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.706/2004 -
COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA -
Portaria de Lavra Nº 57/2005, por força de determinação judicial AUTORIZA a averbação
da penhora sobre o direito minerário objeto do processo judicial relacionado, de
titularidade de Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma,
conforme termo de penhora e decisão constate dos Autos em epigrafe, movido por DANIEL
REUS SORATO, cumprimento de sentença n. 5000066-43.2017.8.24.0166, em face da
executada Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente