DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 241-A , sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
CPF: 
Renasem nº*: 
Endereço: 
Município/UF: 
CEP: 
Tel.: 
E-mail: 
* Preenchimento obrigatório apenas quando responsável técnico. 
 
Espécie: 
Cultivar: 
Safra: 
 
ATESTO que os lotes de sementes, abaixo discriminados, são da espécie e cultivar acima referidas e foram produzidas sob minha responsabilidade na categoria de 
semente genética, de acordo com o disposto no inciso III, do art. 3º, do Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 10.711, 5 de agosto 
de 2003, apresentando as seguintes características: 
 
Nº do lote 
REPRESENTATIVIDADE DO LOTE 
OUTRAS CARACTERÍSTICAS DO LOTE DE SEMENTES* 
Nº de embalagens 
Peso por embalagem (kg) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*Características adicionais a critério do melhorista ou responsável técnico. 
 
Observações: 
 
 
 
 
 
Local/data 
 
Assinatura do melhorista ou responsável técnico 
ANEXO IX 
CERTIFICADO DE SEMENTES Nº/ANO ___________ 
 
IDENTIFICAÇÃO DO (  ) PRODUTOR OU (  ) REEMBALADOR 
Nome/Razão social:  
CPF/CNPJ: 
Renasem nº: 
Endereço: 
Município/UF: 
CEP: 
Tel.: 
E-mail: 
 
IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE DE CERTIFICAÇÃO OU DO CERTIFICADOR DE PRODUÇÃO PRÓPRIA 
Nome/Razão social:  
CPF/CNPJ: 
Renasem nº: 
Endereço: 
Município/UF: 
CEP: 
Tel.: 
E-mail: 
 
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ENTIDADE DE CERTIFICAÇÃO OU DO CERTIFICADOR DE PRODUÇÃO PRÓPRIA 
Nome:  
CPF: 
Renasem nº: 
Endereço: 
Município/UF: 
CEP: 
Tel.: 
E-mail: 
 
Espécie: 
Cultivar: 
Categoria: 
Safra: 
 
CERTIFICAMOS que os lotes de sementes abaixo discriminados foram produzidos/reembalados de acordo com as normas e padrões de certificação estabelecidos pelo 
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e analisados pelo laboratório de análise de sementes _______________ , no estado de _______________, 
credenciado no Renasem sob o nº: ___________________ , apresentando as seguintes características: