DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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26
Nº 241-A , sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
6012 2868 0001
Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional
05 151
69.033.941
F
3-ODC
2
90
0
100
62.733.941
F
3-ODC
2
90
0
188
6.300.000
TOTAL - FISCAL
72.589.537
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
72.589.537
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
1.100.000
Operações Especiais
2217 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
15 244
1.100.000
2217 00SX 0001
Apoio
a
Projetos
de Desenvolvimento
Sustentável
Local
Integrado
-
Nacional
15 244
1.100.000
F
4-INV
2
90
0
100
1.100.000
2218
Gestão de Riscos e de Desastres
41.801.185
At i v i d a d e s
2218 22BO
Ações de Proteção e Defesa Civil
06 182
20.000.000
2218 22BO 0001
Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional
06 182
20.000.000
F
3-ODC
2
90
0
100
20.000.000
Operações Especiais
2218 00TK
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de
Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de
Inundações, Enxurradas e Alagamentos
17 512
21.801.185
2218 00TK 0001
Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas
Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações,
Enxurradas e Alagamentos - Nacional
17 512
21.801.185
S
4-INV
2
40
0
100
21.801.185
2219
Mobilidade Urbana
8.000.000
Operações Especiais
2219 00T1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária
15 451
8.000.000
2219 00T1 0001
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação
e Qualificação Viária - Nacional
15 451
8.000.000
F
4-INV
2
40
0
100
8.000.000
2220
Moradia Digna
20.130.000
Operações Especiais
2220 00SW
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas
15 127
5.500.000
2220 00SW 0001
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas - Nacional
15 127
5.500.000
F
4-INV
2
90
0
100
5.500.000
2220 00T2
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários
15 451
14.630.000
2220 00T2 0001
Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários - Nacional
15 451
14.630.000
F
4-INV
2
40
0
100
14.630.000
2221
Recursos Hídricos
51.898.297
At i v i d a d e s
2221 214T
Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São
Francisco - PISF
18 544
6.000.000
2221 214T 0020
Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São
Francisco - PISF - Na Região Nordeste
18 544
6.000.000
F
4-INV
2
90
0
100
6.000.000
Projetos
2221 152D
Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano
18 544
26.000.000
2221 152D 0026
Construção do Sistema Adutor Ramal do Agreste Pernambucano - No Estado
de Pernambuco
18 544
26.000.000
F
4-INV
2
90
0
100
26.000.000
2221 5900
Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe,
Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)
18 544
19.898.297
2221 5900 0020
Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-
Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste
18 544
19.898.297
F
4-INV
2
90
0
100
16.357.523
F
4-INV
2
90
0
188
3.540.774
2222
Saneamento Básico
18.198.815
Operações Especiais
2222 00TM
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com
População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de
Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
17 512
1.377.489
2222 00TM 0001
Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com
População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões
Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional
17 512
1.377.489
S
4-INV
2
40
0
100
1.377.489
2222 00TN
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de
Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil
Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de
Regiões Integradas de Desenvolvimento
17 512
3.846.879
2222 00TN 0001
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento
de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas
de Desenvolvimento - Nacional
17 512
3.846.879
S
4-INV
2
30
0
100
3.846.879
2222 00TO
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de
Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil
Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de
Regiões Integradas de Desenvolvimento
17 512
12.374.996
2222 00TO 0001
Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento
Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou
Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas
de Desenvolvimento - Nacional
17 512
12.374.996
S
4-INV
2
30
0
100
12.374.996
2222 00TP
Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios
com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões
Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento
17 512
599.451
2222 00TP 0001
Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com
População Superior
a 50 mil
Habitantes ou Integrantes
de Regiões
Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional
17 512
599.451
S
4-INV
2
30
0
100
599.451
TOTAL - FISCAL
101.128.297
TOTAL - SEGURIDADE
40.000.000
TOTAL - GERAL
141.128.297