DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 241-A, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2223
A Hora do Turismo
12.000.000
Projetos
2223 10V0
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
23 695
12.000.000
2223 10V0 0001
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional
23 695
12.000.000
F
4-INV
2
40
0
100
12.000.000
TOTAL - FISCAL
12.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
12.000.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
4.000.000
Operações Especiais
0910 00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação
Específica
28 846
250.000
0910 00OQ 0002
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação
Específica - Exterior
28 846
250.000
F
3-ODC
2
80
0
300
250.000
0910 0186
Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MTPA)
28 846
3.750.000
0910 0186 0002
Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MTPA) -
Exterior
28 846
3.750.000
F
3-ODC
2
80
0
188
2.995.734
F
3-ODC
2
80
0
300
754.266
TOTAL - FISCAL
4.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.000.000
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25101 - Ministério da Economia - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2211
Inserção Econômica Internacional
493.407
At i v i d a d e s
2211 20ZO
Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior
23 693
493.407
2211 20ZO 0001
Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional
23 693
493.407
F
3-ODC
2
90
0
186
132.659
F
3-ODC
2
90
0
386
215.264
F
4-INV
2
90
0
186
145.484
TOTAL - FISCAL
493.407
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
493.407
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Economia
UNIDADE: 25297 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
668.252
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
22 122
592.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
22 122
592.000
F
3-ODC
2
90
0
150
461.850
F
3-ODC
2
90
0
350
82.150
F
4-INV
2
90
0
350
48.000
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
22 122
76.252
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
22 122
76.252
F
3-ODC
2
90
0
150
76.252
2212
Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
330.000
At i v i d a d e s
2212 21B2
Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e
Comunicação
22 664
330.000
2212 21B2 0001
Gestão e Modernização dos Recursos de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Nacional
22 664
330.000
F
3-ODC
2
90
0
150
151.000
F
3-ODC
2
90
0
350
179.000
TOTAL - FISCAL
998.252
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
998.252
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
52.418.015
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
12 122
13.955.200
0032 2000 0053
Administração da Unidade - No Distrito Federal
12 122
13.955.200
F
3-ODC
2
90
8
188
12.090.293
F
3-ODC
2
90
8
342
1.864.907
0032 20RH
Gerenciamento das Políticas de Educação
12 122
2.500.000
0032 20RH 0001
Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional
12 122
2.500.000
F
3-ODC
2
90
8
100
2.500.000
0032 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº
9.637, de 15 de maio de 1998)
12 571
29.790.256