DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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28
Nº 241-A , sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
0032 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637,
de 15 de maio de 1998) - Nacional
12 571
29.790.256
F
3-ODC
2
50
8
100
15.428.104
F
3-ODC
2
50
8
342
14.362.152
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
12 128
384.113
0032 4572 0001
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - Nacional
12 128
384.113
F
3-ODC
2
90
8
100
384.113
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
12 131
5.788.446
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
12 131
5.788.446
F
3-ODC
2
90
8
100
5.788.446
0910
Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
72.454
Operações Especiais
0910 00OQ
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação
Específica
28 846
72.454
0910 00OQ 0002
Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação
Específica - Exterior
28 846
72.454
F
3-ODC
2
80
0
100
72.454
TOTAL - FISCAL
52.490.469
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
52.490.469
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
15.281.565
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
12 122
15.000.000
0032 2000 0053
Administração da Unidade - No Distrito Federal
12 122
15.000.000
F
3-ODC
2
90
8
100
13.000.000
F
4-INV
2
90
8
100
2.000.000
0032 20RH
Gerenciamento das Políticas de Educação
12 122
81.565
0032 20RH 0053
Gerenciamento das Políticas de Educação - No Distrito Federal
12 122
81.565
F
3-ODC
2
80
8
100
21.565
F
3-ODC
2
90
8
100
60.000
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
12 128
200.000
0032 4572 0053
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - No Distrito Federal
12 128
200.000
F
3-ODC
2
90
8
100
200.000
5014
Estatísticas e Avaliações Educacionais
12.500.000
At i v i d a d e s
5014 20RN
Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação
12 364
7.500.000
5014 20RN 0001
Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional
12 364
7.500.000
F
3-ODC
2
90
8
100
7.500.000
5014 21B5
Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica
12 363
400.000
5014 21B5 0001
Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional
12 363
400.000
F
3-ODC
2
90
8
100
400.000
5014 4000
Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais
12 573
800.000
5014 4000 0001
Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais - Nacional
12 573
800.000
F
3-ODC
2
90
8
100
800.000
5014 4014
Censo Escolar da Educação Básica
12 368
3.500.000
5014 4014 0001
Censo Escolar da Educação Básica - Nacional
12 368
3.500.000
F
3-ODC
2
30
8
100
2.400.000
F
3-ODC
2
90
8
100
1.100.000
5014 6503
Censo da Educação Superior
12 364
300.000
5014 6503 0001
Censo da Educação Superior - Nacional
12 364
300.000
F
3-ODC
2
90
8
100
300.000
TOTAL - FISCAL
27.781.565
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
27.781.565
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5011
Educação Básica de Qualidade
30.306.722
At i v i d a d e s
5011 20RJ
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação
Básica
12 368
10.306.722
5011 20RJ 0001
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica
- Nacional
12 368
10.306.722
F
3-ODC
2
30
8
142
2.722.500
F
3-ODC
2
50
8
142
544.500
F
3-ODC
2
90
8
142
7.039.722
Operações Especiais
5011 00O0
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica
12 368
20.000.000
5011 00O0 0001
Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional
12 368
20.000.000
F
3-ODC
2
90
8
142
20.000.000
TOTAL - FISCAL
30.306.722
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
30.306.722
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
369.197
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
12 122
369.197
0032 2000 0053
Administração da Unidade - No Distrito Federal
12 122
369.197
F
3-ODC
2
90
8
100
200.000
F
4-INV
2
90
8
100
169.197
5011
Educação Básica de Qualidade
42.419.841
Operações Especiais
5011 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
12 368
42.419.841