DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 241-A, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
11.045.596
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
05 122
11.045.596
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
05 122
11.045.596
F
3-ODC
2
90
0
100
1.400.000
F
3-ODC
2
90
0
188
9.645.596
TOTAL - FISCAL
11.045.596
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
11.045.596
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2217
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano
760.091
At i v i d a d e s
2217 214S
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de
Integração Nacional
20 608
600.000
2217 214S 7002
Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração
Nacional - Aquisição de Equipamento e Material Permanente - No Estado do
Pará
20 608
600.000
F
3-ODC
2
90
0
100
600.000
2217 8874
Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa
15 121
1
2217 8874 0001
Apoio ao Planejamento e Gestão Urbana Municipal e Interfederativa -
Nacional
15 121
1
F
3-ODC
2
90
0
100
1
Operações Especiais
2217 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
15 244
160.000
2217 00SX 1852
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No
Município de Aquidabã - SE
15 244
160.000
F
3-ODC
2
40
0
188
160.000
2217 00TD
Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada
20 607
90
2217 00TD 0001
Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - Nacional
20 607
90
F
3-ODC
2
90
0
100
90
2218
Gestão de Riscos e de Desastres
665.932
At i v i d a d e s
2218 8172
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa
Civil - SINPDEC
06 182
95.699
2218 8172 0001
Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa
Civil - SINPDEC - Nacional
06 182
95.699
F
3-ODC
2
90
0
100
95.699
2218 8348
Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres
06 182
570.233
2218 8348 0001
Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres -
Nacional
06 182
570.233
F
3-ODC
2
40
0
100
570.233
2220
Moradia Digna
94.479.267
Operações Especiais
2220 00CX
Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de
Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009)
28 846
9.506.952
2220 00CX 0001
Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse
Social em Áreas Rurais (Lei nº 11.977, de 2009) - Nacional
28 846
9.506.952
F
3-ODC
2
90
0
100
9.506.952
2220 00CY
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 11.977,
de 2009)
28 845
84.744.798
2220 00CY 0001
Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 11.977, de
2009) - Nacional
28 845
84.744.798
F
3-ODC
2
90
0
100
84.744.798
2220 00SW
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas
15 127
127.517
2220 00SW 0001
Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas - Nacional
15 127
127.517
F
3-ODC
2
90
0
100
127.517
2220 0E64
Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em
Cidades com menos de 50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de 2009)
28 846
100.000
2220 0E64 0001
Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades
com menos de 50.000 Habitantes (Lei n 11.977, de 2009) - Nacional
28 846
100.000
F
3-ODC
2
90
0
100
100.000
2221
Recursos Hídricos
28.159.023
At i v i d a d e s
2221 21DE
Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica
18 544
2.159.023
2221 21DE 0001
Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional
18 544
2.159.023
F
3-ODC
2
90
0
100
1.159.023
F
3-ODC
2
90
0
188
1.000.000
Operações Especiais
2221 00TA
Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Dessalinização de Águas
Continentais e Marinhas - Programa Água Doce e Programa Doce Mar
18 544
25.000.000
2221 00TA 0001
Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Dessalinização de Águas
Continentais e Marinhas - Programa Água Doce e Programa Doce Mar -
Nacional
18 544
25.000.000
F
4-INV
2
90
0
100
25.000.000
2221 00TB
Apoio à Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica
18 544
1.000.000
2221 00TB 0001
Apoio à Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - Nacional
18 544
949.572
F
4-INV
2
90
0
100
949.572
2221 00TB 7002
Apoio à Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - Construção
do Sistema Adutor do Brejo - No Estado da Paraíba
18 544
50.428
F
4-INV
2
30
0
188
50.428
2222
Saneamento Básico
151.622
At i v i d a d e s
2222 20NV
Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas
17 512
51.622
2222 20NV 0001
Apoio à Implementação de Ações de Desenvolvimento do Setor Águas -
Nacional
17 512
51.622
S
3-ODC
2
90
0
100
51.622
Operações Especiais
2222 00TR
Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de
Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes
ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habit
17 512
100.000