DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 241-A , sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União
UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
4004
Transparência, Integridade e Combate à Corrupção
8.123.722
At i v i d a d e s
4004 2D58
Auditoria Interna, Prevenção e Combate à Corrupção, Ouvidoria e
Correição
04 124
8.123.722
4004 2D58 0001
Auditoria Interna, Prevenção e Combate à Corrupção, Ouvidoria e
Correição - Nacional
04 124
8.123.722
F
3-
ODC
2
90
0
100
8.123.722
TOTAL - FISCAL
8.123.722
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
8.123.722
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
6012
Defesa Nacional
47.566.836
Projetos
6012 15XX
Aquisição de Aeronaves para Transporte Logístico Estratégico de
Pessoal e Material
05 151
47.566.836
6012 15XX 0001
Aquisição de Aeronaves para Transporte Logístico Estratégico de
Pessoal e Material - Nacional
05 151
47.566.836
F
4-INV
2
90
0
150
29.957.077
F
4-INV
2
90
0
180
17.609.759
TOTAL - FISCAL
47.566.836
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
47.566.836
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
4005
Proteção Jurídica da União
1.100.000
At i v i d a d e s
4005 2674
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias
e Fundações Federais
03 092
1.100.000
4005 2674 0001
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
Fundações Federais - Nacional
03 092
1.100.000
F
3-
ODC
2
90
0
100
1.100.000
TOTAL - FISCAL
1.100.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.100.000
PORTARIA SETO/ME Nº 10.986, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito
suplementar no valor de R$ 1.015.929.332,00, para reforço de dotações constantes da Lei
Orçamentária vigente.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 34 da
Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, caput, inciso III, alínea "k", da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União (Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022), em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$
1.015.929.332,00 (um bilhão, quinze milhões, novecentos e vinte e nove mil, trezentos e trinta e dois reais), para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
ANEXOS
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5018
Atenção Especializada à Saúde
14.200.000
At i v i d a d e s
5018 6516
Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e
Hematologia
10 303
14.200.000
5018 6516 0001
Aperfeiçoamento
e
Avaliação
dos Serviços
de
Hemoterapia
e
Hematologia - Nacional
10 303
14.200.000
S
3-
ODC
2
90
6
153
14.200.000
5020
Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde
56.000.000
At i v i d a d e s
5020 21BF
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde
10 571
15.000.000
5020 21BF 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde -
Nacional
10 571
15.000.000
S
3-
ODC
2
90
6
153
15.000.000
5020 8305
Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta
Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em
Doenças Infecciosas
10 571
41.000.000