DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 241-A, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
3.000.000
Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
3.000.000
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
3.000.000
F
1 - P ES
1
90
0
100
3.000.000
TOTAL - FISCAL
3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.000.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
2.000.000
Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
2.000.000
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
2.000.000
F
1 - P ES
1
90
0
100
2.000.000
TOTAL - FISCAL
2.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.000.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53208 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
2.500.000
Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
2.500.000
0901 0022 0043
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio
Grande do Sul
28 846
2.500.000
F
1 - P ES
1
90
0
100
2.500.000
TOTAL - FISCAL
2.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.500.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53209 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
9.500.000
Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
9.500.000
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
9.500.000
F
1 - P ES
1
90
0
100
9.500.000
TOTAL - FISCAL
9.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
9.500.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
27.742.755
Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
19.022.688
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
19.022.688
F
1 - P ES
1
90
0
100
13.941.319
F
3-
ODC
1
90
0
100
5.081.369
0901 00QG
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões
Judiciais
28 846
4.000.000
0901 00QG 0001
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais -
Nacional
28 846
4.000.000
S
1 - P ES
1
90
0
151
4.000.000
0901 00QY
Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes
28 846
4.720.067
0901 00QY 0001
Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes -
Nacional
28 846
4.720.067
F
1 - P ES
1
90
0
100
4.720.067
TOTAL - FISCAL
23.742.755
TOTAL - SEGURIDADE
4.000.000
TOTAL - GERAL
27.742.755