DOU 23/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 241-B, sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
11.069.000
At i v i d a d e s
0033 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
02 122
675.000
0033 219Z 6012
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 1ª
Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR,
TO
02 122
675.000
F
4-INV
2
90
0
100
675.000
0033 4257
Julgamento de Causas na Justiça Federal
02 061
2.290.000
0033 4257 0001
Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional
02 061
2.290.000
F
4-INV
2
90
0
100
2.290.000
Projetos
0033 11KR
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC
02 122
6.000.000
0033 11KR 4446
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC - No
Município de Blumenau - SC
02 122
6.000.000
F
4-INV
2
90
0
100
6.000.000
0033 15S8
Implantação de Sistema de Energia Solar na Justiça Federal da 1ª Região
02 122
2.104.000
0033 15S8 6012
Implantação de Sistema de Energia Solar na Justiça Federal da 1ª Região - Na
1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO,
RR, TO
02 122
2.104.000
F
4-INV
2
90
0
100
2.104.000
TOTAL - FISCAL
11.069.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
11.069.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
3.175.000
At i v i d a d e s
0033 4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
02 122
3.175.000
0033 4256 0032
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Espírito Santo
02 122
3.175.000
F
3-ODC
2
90
0
100
1.593.000
F
4-INV
2
90
0
100
1.582.000
TOTAL - FISCAL
3.175.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
3.175.000
ÓRGÃO: 29000 - Defensoria Pública da União
UNIDADE: 29101 - Defensoria Pública da União
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (S U P L E M E N T AÇ ÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0030
Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União
13.750.000
At i v i d a d e s
0030 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
03 122
150.000
0030 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
03 122
150.000
Agente público beneficiado (unidade): 9
F
3-ODC
2
90
0
100
150.000
0030 21CZ
Apoio à Assistência Jurídica ao Cidadão
03 122
13.600.000
0030 21CZ 0001
Apoio à Assistência Jurídica ao Cidadão - Nacional
03 122
13.600.000
F
3-ODC
2
90
0
100
13.600.000
TOTAL - FISCAL
13.750.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
13.750.000
ÓRGÃO: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público
UNIDADE: 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0031
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
687.000
At i v i d a d e s
0031 8010
Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público
03 032
687.000
0031 8010 0001
Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público -
Nacional
03 032
687.000
F
3-ODC
2
90
0
100
477.000
F
4-INV
2
90
0
100
210.000
TOTAL - FISCAL
687.000
TOTAL - S EG U R I DA D E
0
TOTAL - GERAL
687.000
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
11.069.000
At i v i d a d e s
0033 4257
Julgamento de Causas na Justiça Federal
02 061
6.000.000
0033 4257 0001
Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional
02 061
6.000.000
F
3-ODC
2
90
0
100
6.000.000
Projetos
0033 12R9
Construção do Edifício II da Seção Judiciária em Salvador - BA (Juizados
Especiais Federais)
02 122
2.610.159
0033 12R9 2261
Construção do Edifício II da Seção Judiciária em Salvador - BA (Juizados
Especiais Federais) - No Município de Salvador - BA
02 122
2.610.159
F
4-INV
2
90
0
100
2.610.159
0033 12RE
Construção do Edifício-Sede II Da Seção Judiciária em Goiânia - GO
02 122
168.841
0033 12RE 5512
Construção do Edifício-Sede II Da Seção Judiciária em Goiânia - GO - No
Município de Goiânia - GO
02 122
168.841