DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Jiangsu Institute of Ec o m o n e s
Co., Ltd., endereço nº 95, North of Huanyuan Road, Jintan Economic Development
District, Jintan, Jiangsu, China, no produto CLORIM, registro nº 08306, conforme processo
nº 21000.123229/2022-13.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ningxia Wynca Technology Co.
Ltd., endereço Taisha Industrial Park, Pingluo Ningxia, 753401, China, Zhejiang Xinan
Chemical Industrial Group Co., Ltd. endereço Xinanjiang, Jiande, Zhejiang, 311600, China,
no produto ATRAZINA 900 WG ALAMOS, registro nº 12920, conforme processo nº
21000.120857/2022-39.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústria Química Lorena Ltda
- Roseira/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP,
Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP,
Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG,
Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço no. 9, Konglian RD, Salinization new material
industrial park, Huaian, Jiangsu Province China, no produto AGROSBAN, registro nº 24522,
conforme processo nº 21000.115680/2022-59.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ningxia Wynca Technology Co.,
Ltd., endereço Taisha Industrial Park, Pingluo Ningxia, 753401, China, Zhejiang Xinan
Chemical Industrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang, Jiande, Zhejiang, 311600, China,
no produto ATRAZINA 500 SC ALAMOS, registro nº 17918, conforme processo nº
21000.120849/2022-92.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta S.A., endereço
Cartagena Site, Km 6, via Mamonal, Cartagena, Colômbia, Ouro Fino Química S.A .,
Uberaba/MG, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Indaiatuba/SP, no produto FUSIFLEX, registro nº 748903, conforme processo nº
21000.117996/2022-85.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto
GLUFOSINATE-AMMONIUM
TÉCNICO
LIER, registro
nº
42519,
no
produto
formulado FINALE, registro nº 0691, conforme processo nº 21016.006908/2022-41.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto THIANOSAN TÉCNICO, registro nº 01694, no produto formulado RANCONA T,
registro nº 2715, conforme processo nº 21000.099007/2022-64.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto THIANOSAN TÉCNICO, registro nº 01694, no produto formulado VITAVAX THIRAM
200 SC, registro nº 001193, conforme processo nº 21000.098888/2022-04.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Chaonong High-tech
Chemicals Co., Ltd., endereço Ningguo Gangkou ecological Industrial Distrial district,
Anhuin Province, China, no produto VENIA BR, registro nº 30321, conforme processo nº
21000.106832/2022-22.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Chaonong High-tech
Chemicals Co., Ltd., endereço Ningguo Gangkou ecological Industrial Distrial district,
Anhuin Province, China, no produto FARRA BR, registro nº 26221, conforme processo nº
21000.106824/2022-86.
56. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto FLUAZINAN 500 SC AGROLEAD, processo nº 21000.076146/2020-58, para marca
comercial ZINANPROG, conforme processo nº 21000.109070/2022-16.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52 - Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto GLUFOSINATE-AMMONIUM
200 SL YONON, registro nº 40818, conforme processo nº 21000.105712/2022-16.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
PIMETROZINA TÉCNICO SOLUS, registro nº TC12322, da empresa AllierBrasil Agro Ltda,
CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP:
01307-013, São Paulo/SP, para a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79, sito à BR 369, Km 06, s/nº, CEP: 86900-000, Jandaia do Sul/PR,
conforme processo nº 21000.072365/2022-20.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhuochen Industries (Shanghai)
Co., Ltd., endereço Room 907, Longyu International Plaza, nº 329 Hengfeng Road,
Shanghai China, no produto BRADDOCK ULTRA, registro nº 34121, conforme processo nº
21000.090478/2022-15.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto GESAZINA COMBI, registro nº 26421, conforme processo nº
21000.085723/2022-64.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto SUGARINA PLUS, registro nº 19420, conforme processo nº
21000.085694/2022-31.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto SUGARINA PLUS, registro nº 19420, conforme processo nº
21000.085684/2022-03.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto SIMANEX SUPERMIX, registro nº 19321, conforme processo nº
21000.085776/2022-85.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto SIMANEX SUPERMIX, registro nº 19321, conforme processo nº
21000.085787/2022-65.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto TRILLA PLUS, registro nº 16321, conforme processo nº
21000.085846/2022-03.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº
50.025.469/0001-53 - Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mairinque/SP,
Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto ATTUARE R, registro nº 17720,
conforme processo nº 21000.085905/2022-35.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto GESAMENA PLUS, registro nº 19820, conforme processo nº
21000.085675/2022-12.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto GESAMENA PLUS, registro nº 19820, conforme processo nº
21000.085666/2022-13.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto AMETRINA 800 WG RAINBOW, registro nº 18920, conforme
processo nº 21000.085659/2022-11.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto ATRAZINA 800 WG RAINBOW, registro nº 18920, conforme
processo nº 21000.085651/2022-55.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto QUICKCANE, registro nº 25921, conforme processo nº
21000.085538/2022-70.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto QUICKCANE, registro nº 25921, conforme processo nº
21000.085527/2022-90.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto TIOFANATO METÍLICO TÉCNICO MEGA, registro nº 18418, no produto formulado
LIVENKO 500 SC, registro nº 00321, conforme processo nº 21000.085274/2022-54.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, 
no 
produto 
CLECT, 
registro 
nº 
32521, 
conforme 
processo 
nº
21000.084435/2022-92.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos TEBUCONAZOLE TÉCNICO NORTOX IV , registro nº 25317, TEBUCONAZOLE
TÉCNICO NORTOX V, registro nº TC07721, TEBUCONAZOLE TÉCNICO NORTOX BR, registro
nº 17507, TEBUCONAZOLE NORTOX CH, registro nº 05618, TEBUCONAZOL TÉCNICO
ADAMA 2, registro nº TC12720, no produto formulado HOROS, registro nº 08112,
conforme processo nº 21000.081571/2022-21.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
S.A. - Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda
- Jaboticabal/SP, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR, Qingdao Rainbow Chemical Co.,
Ltd., endereço Xinhe Eco-Chemical Science and Technology Industry Base, Qingdao,
Shandong, China, GSP CropScience Private Limited, endereço Plot No. 551, phase-II,
G.I.D.C., Estate, Kathwada, Ahmedabad 382430, Gujarat, India, no produto DIAFENTIURON
CCAB 500 SC, registro nº7617, conforme processo nº 21000.078762/2022-13.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Laoting Yoloo Bio-Technology Co.,
Ltd., endereço nº A-3 Tianjin Road, Laoting Economic Development Zone, Hebei Province,
063600, China no produto CLORIM, registro nº 08306, conforme processo nº
21000.12383/2022-51.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Koppert do Brasil Holding Ltda -
Charqueada/SP, no produto DETROIT, registro nº 32017, conforme processo nº
21000.123482/2022-69.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Koppert do Brasil Holding Ltda -
Charqueada/SP, no produto CORVAIR, registro nº 28217, conforme processo nº
21000.123454/2022-41.
80. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Koppert do Brasil Holding Ltda -
Charqueada/SP, no produto CHEVELLE, registro nº 11820, conforme processo nº
21000.123445/2022-51.
81. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Koppert do Brasil Holding Ltda -
Charqueada/SP, no produto CHALLENGER, registro nº 28617, conforme processo nº
21000.123434/2022-71.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Koppert do Brasil Holding Ltda -
Charqueada/SP, no produto CARAVAN, registro nº 04721, conforme processo nº
21000.123428/2022-13.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
SEMPRA, registro nº 7594, da empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0001-52, sito à Avenida Maeda, s/nº, Prédio
Comercial, Térreo, Distrito Industrial, CEP: 14500-000, Ituverava/SP, para a empresa
Nortox S.A., CNPJ Nº , sito à Rodovia BR 369, Km 197, CEP: 86706-430, Arapongas/PR,
conforme processo nº 21000.123297/2022-74.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos ISOXAFLUTOL TÉCNICO MILENIA, registro nº 04718, ISOXAFLUTOLE TÉC N I CO
ADAMA, registro nº 13119, no produto formulado DURANCE, registro nº 02604, conforme
processo nº 21016.006420/2022-14.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0001-18 - São
Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 48.539.407/0002-07 - Guaratinguetá/SP, a importar o produto
PROTIOCONAZOL TÉCNICO HAILIR, registro nº TC22322, conforme processo nº
21000.120852/2022-14.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
DIQUATE VANON 200 SL, registro nº 26222, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio
de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888,
conj. 61, CEP: 04533-003, São Paulo/SP para a empresa Green Place Comércio e
Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76 , sito à Rua Américo Brasiliense, 1923,
conj. 1103, CEP: 04715-005, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.114058/2022-
23.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto
GLUFOSINATE-AMMONIUM
TÉCNICO
LIER, registro
nº
42519,
no
produto
formulado LIBERTY, registro nº 5409, conforme processo nº 21016.006945/2022-50.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico GLUFOSINATE-AMMONIUM TÉCNICO LIER, registro nº 42519, no produto
formulado SAUDARIS, registro nº 6510, conforme processo nº 21016.006951/2022-15.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Lam
International Corporation, endereço 117 South Parkmont, Butte, MT 59701, EUA para
razão social Certis U.S.A. L.L.C., mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla
os registros dos produtos, onde conste como fabricante e/ou formulador, conforme
processo nº 21000.094334/2022-20.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. -
Londrina/PR, Adama Brasil S.A. -Taquari/RS, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG,
Sipcam Nichino Brasil S.A., Uberaba/MG, Syngenta Crop Protection LLC, endereço 4111
Gibson Road, Omaha, Nebraska 68107, Estados Unidos, Syngenta S.A., endereço Via
Mamonal Km 6, Cartagena Colômbia, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda, Paulínia/SP, no produto GALIXID SC, registro nº 6919, conforme processo
nº 116259/2022-65.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15 - São
Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 18.459.628/0033-00 - Belford Roxo/RJ, a importar o produto
PROTIOCONAZOL TÉCNICO HAILIR, registro nº TC22322, conforme processo nº
21000.123679/2022-06.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador e manipulador Chr
Hansen Indústria e Comércio Ltda - Valinhos/SP, no produto NIMAXXA, registro nº 24222,
conforme processo nº 21000.123818/2022-93.

                            

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