DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
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B
2
2
0%
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C
4
4
0%
.
D
8
8
0%
.
E
12
12
0%
.
F
16
16
0%
.
G
20
20
0%
. Grupo ACI2 - Pronunciamentos ministeriais
.
AC I . 0 2 . 0 0
Pronunciamentos ministeriais
Recebimento, 
análise, 
elaboração,
revisão e registro de pronunciamentos
ministeriais em TCE ou Prestações de
Contas, 
geração
de 
processos
e
encaminhamento.
A
1
1
0%
.
B
2
2
0%
.
C
4
4
0%
.
D
8
8
0%
.
E
12
12
0%
. Grupo ACI3 - Tratamento de Processo
.
AC I . 0 3 . 0 0
Tratamento de Processo
Recebimento, 
análise,
distribuição,
acompanhamento e monitoramento de
demandas e respostas,
controle de
prazos, elaboração de manifestações e
respostas, atualização de registros e
vistas de processos.
A
2
2
0%
.
B
4
4
0%
.
C
8
8
0%
.
D
12
12
0%
.
E
16
16
0%
.
F
20
20
0%
.
G
24
16
0%
.
H
28
20
0%
. Grupo ACI4 - Articulações sobre demandas
.
AC I . 0 4 . 0 0
Articulações sobre demandas
Organização, preparação,
participação,
registro e condução de agendas diversas,
interações com pontos focais e outros
agentes, gerência de meios funcionais de
comunicação eletrônica.
A
1
1
0%
.
B
2
2
0%
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C
4
4
0%
.
D
8
8
0%
.
E
12
12
0%
.
F
16
16
0%
.
G
20
20
0%
.
H
24
24
0%
. Grupo ACI5 - Informe Semanal
.
AC I . 0 5 . 0 0
Informe Semanal
Montagem, revisão e edição, pesquisa de
deliberações a vencer,
solicitação de
acórdãos, 
verificação 
de
pautas 
e
acompanhamento de sessões do TCU,
atualização de abordagens de controle
em curso no ME.
A
1
1
0%
.
B
2
2
0%
.
C
3
3
0%
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D
4
4
0%
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E
7
7
0%
.
F
14
14
0%
. Grupo ACI6 - Tratamento de demanda SIC
.
AC I . 0 6 . 0 0
Tratamento de demanda SIC
Recebimento, 
registro, 
análise 
e
encaminhamento
de demanda
SIC
e
elaboração de resposta.
A
1
1
0%
.
B
2
2
0%
.
C
4
4
0%
.
D
8
8
0%
. Grupo ACI7 - Acompanhamento do Relatório de Gestão Integrado
.
AC I . 0 7 . 0 0
Acompanhamento do Relatório de Gestão
Integrado
Elaboração 
de 
conteúdos
para 
o
Relatório 
de 
Gestão 
do 
ME,
acompanhamento junto à DGE, reuniões
de controle, atualização do site do ME
com peças da CGU e pronunciamentos
ministeriais
A
1
1
0%
.
B
2
2
0%
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C
4
4
0%
.
D
8
8
0%
.
E
12
12
0%
. Grupo ACI8 - Acompanhamento da PCPR
.
AC I . 0 8 . 0 0
Acompanhamento da PCPR
Interlocuções sobre o monitoramento da
PCPR, suporte aos usuários do sistema
de monitoramento, acompanhamento do
atendimento às recomendações, análise
e validação das informações prestadas.
A
2
2
0%
.
B
4
4
0%
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C
8
8
0%
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D
12
12
0%
.
E
16
16
0%
.
F
20
20
0%
.
G
24
24
0%
.
H
28
28
0%
. Grupo ACI9 - Sistemas eletrônicos de controles
.
AC I . 0 9 . 0 0
Sistemas eletrônicos de controles
Pesquisa e controle de processos SEI,
suporte SisCod, Conecta/TCU, eAud/CGU,
AvaliaME e Painel de Controle de
Demandas - Sistema BI, atualizações no
SisCod,
cadastros e
atualizações
de
perfis
A
1
1
0%
.
B
2
2
0%
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C
4
4
0%
.
D
6
6
0%
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E
8
8
0%
. Grupo ACI10 - Assuntos administrativos
.
AC I . 1 0 . 0 0
Assuntos administrativos
Elaboração, revisão e
atualização de
manuais, documentos, atos normativos,
controle 
de 
processos, 
agendas
internas.
A
2
2
0%
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B
4
4
0%
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C
8
8
0%
.
D
12
12
0%
. Grupo ACI11 - Processos internos
.
AC I . 1 1 . 0 0
Processos internos
Elaboração, revisão e
atualização de
manuais e do plano de ação anual,
mapeamento 
de 
processos 
e
identificação de riscos.
A
2
2
0%
.
B
4
4
0%
.
C
8
8
0%
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D
12
12
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