Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122600041
41
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 6307.90.90
003
- Máscaras faciais de uso único, de tecidos
. 6307.90.90
004
- Almofadas de gel de matérias têxteis, cada uma com mangas de tecido removível, na forma de corações,
círculos ou quadrantes
. 6307.90.90
005
- Embalagens a quente de material têxtil de uso único (reação química exotérmica)
. 6307.90.90
006
- Esponjas de laparotomia de algodão
. 6307.90.90
007
- Correias de segurança ou de proteção do paciente de materiais têxteis, com prendedores de gancho e
laço ou trava de escada
. 6307.90.90
008
- Mangas de manguito de pressão única de material têxtil
. 6307.90.90
009
- Esponjas de gaze tecida de algodão em tamanhos quadrados ou retangulares
. 6505.00.21
001
- Gorro descartável de algodão
. 6505.00.22
-
De fibras sintéticas ou artificiais
. 6506.10.00
001
- Capacete para proteção para uso em medicina
. 7017.10.00
001
- Lâminas para instrumento para análise de bioquímica
. 7017.20.00
001
- Lâminas para instrumento para análise de bioquímica
. 7217.20.90
001
- Fio de aço galvanizado, com dimensões transversais de 0,5 x 3,0 mm, com revestimento de polímeros
(polietileno e polipropileno), utilizado para fabricação de máscaras de proteção.
. 7311.00.00
001
- Para gases medicinais
. 7324.90.00
001
- Bandejas cirúrgicas
. 7326.20.00
001
- Clip nasal e grampos metálicos em ferro ou aço, próprio para máscara de proteção individual
. 7326.90.90
004
- Suporte em aço inox com 2 ou 3 articulações, com gancho para apoio, para circuitos respiratórios.
. 7606.92.00
001
- Tiras de ligas de alumínio, com largura de 5 mm e com comprimento de 7.740 m, apresentadas em
bobinas, utilizadas para fabricação de "clip nose" de máscaras de proteção respiratórias
. 7611.00.00
001
- Reservatório (tanque) para armazenamento de gases medicinais
. 7613.00.00
001
- Para gases medicinais
. 7616.99.00
001
- Suporte metálico com 2 ou 3 articulações, com gancho para apoio, para circuitos respiratórios.
. 7616.99.00
006
- Fitas maleáveis de alumínio, com camada adesiva, utilizadas em respiradores sem manutenção.
. 7616.99.00
007
- Fitas de alumínio cortadas na forma de "clips", revestidas de adesivo, para fabricação de máscaras de
proteção respiratórias
. 8413.70.10
-
Eletrobombas submersíveis
. 8414.10.00
050
- Bombas de vácuo cirúrgicas, equipadas com filtro bactericida
. 8414.20.00
001
- Bomba de ar elétrica, para aplicações médicas
. 8414.80.19
138
- Compressores de ar centrífugos montados com motor DC (sem escovas) e placa de controle,
acompanhado de dois elementos filtrantes para filtragem de ar e etiquetas de identificação.
. 8414.80.31
003
- Compressores de pistão medicinais, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido medicinal
. 8414.80.32
002
- Compressores de parafuso medicinais, isentos de óleo, para fornecimento de ar comprimido
medicinal
. 8414.80.33
001
- Compressores centrífugos medicinais, de vazão máxima inferior a 22.000 m3/h, isentos de óleo, para
fornecimento de ar comprimido medicinal
. 8419.20.00
-
-Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório
. 8419.40.90
-
Outros
. 8419.60.00
-
-Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases
. 8419.90.20
-
De colunas de destilação ou de retificação
. 8421.39.90
101
- Gerador de oxigênio de adsorção por variação de pressão (PSA) para um sistema central de
fornecimento de oxigênio de grau médico
. 8421.39.90
105
- Filtro antibacteriano da entrada de oxigênio, para ventiladores médicos
. 8421.39.90
106
- Filtro para ventilação mecânica
. 8421.39.90
107
- Filtros para ventiladores
. 8421.39.90
108
- Mini Filtro removedor de óleo, com vazão de 3 dm³/s, remoção de partícula de 0,01 mm e teor máximo
de óleo restante de 0,01mg/m³ (classe 1), certificação ROHS classe 2, utilizados em ventiladores
pulmonares.
. 8421.99.10
010
- Elemento filtrante de matéria têxtil com espuma plástica de proteção, em formato próprio para uso em
filtros de ar de ventiladores médicos
. 8422.40.90
888
- Máquina para embalagem de máscaras descartáveis, composto por estações de selagem por filme, com
ou sem estação de transporte de carregamento e descarregamento por trilho manual, dotado de sistema
do controle PLC, com capacidade de embalar até 250 pacotes de máscaras por minuto.
. 8449.00.80
002
- Máquina semi-automática para produção de máscaras descartáveis, composto por estação de impressão
de máscaras, estação de soldagem por ultrassom de carregamento manual, com ou sem estação de
transporte por trilho para carregamento e descarregamento manual, dotada de sistema do controle PLC,
com capacidade de produzir até 75 máscaras por minuto.
. 8473.30.41
001
- Placa-mãe SBC (single board computer), com memória RAM e Compact Flash
. 8473.30.49
004
- Placa controladora de touch screen com tecnologia SAW (Onda Superficial Acústica)
. 8473.30.90
024
- Painel touch screen com tecnologia SAW (Onda Superficial Acústica)
. 8479.89.99
314
- Combinação de máquinas para fabricação automática de máscaras de proteção respiratória 175 mm x
95 mm, composta por unidade formadora da máscara e unidade de soldagem ultrassônica da tira elástica
auricular, com capacidade de produzir de 50 peças a 100 por minuto.
. 8479.89.99
315
- Equipamento para esterilização por óxido de etileno
. 8479.89.99
316
- Equipamentos para esterilização por plasma de Peróxido de hidrogênio
. 8479.89.99
462
- Combinação de máquinas para fabricação automática e embalagem de máscaras descartáveis de
proteção respiratória triplas com orelhas elásticas com estrutura compacta, composta por unidade de
produção de orelha elástica, unidade de produção do corpo da máscara, unidade de finalização de
produto acabado com selagem de materiais através do sistema de ultrassom, unidade de empilhamento
de produto acabado, contador vertical para 10 unidades, desenrolador de filme duplo com emenda
.
automática, sistema de acionamento, sistema de transporte, controladas por PLC (controlador lógico
programável) acionado por tela de operação (IHM - interface homem-máquina) "touch-screen" e com
capacidade de produção igual ou superior a 400 peças por minuto.
. 8481.10.00
024
- Mini regulador de pressão de oxigênio com vazão de até 500 l/min, estilo cartucho, com pressão de
entrada de 0 a 2,75 bar e certificação ROHS classe 2, utilizados em ventiladores pulmonares.
. 8481.20.90
075
- Válvulas solenóides proporcionais, para uso em ventiladores pulmonares
. 8481.40.00
-
-Válvulas de segurança ou de alívio
. 8481.80.92
037
- Válvula Solenoide Liga/Desliga
. 8481.80.99
092
- Conector 3 vias para infusão com torneira, de plástico
. 8501.10.19
001
- Motor de passo 7,2°, com potência de 1,67W, de corrente contínua
. 8504.40.21
001
- Fonte chaveada com tensão de entrada de 90 a 264 V e potência de 110W, compatível com a Norma
EN/IEC/UL 60601-1.
. 8504.40.21
002
- Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para distribuição de tensões em
corrente contínua, para ventiladores médicos
. 8504.40.90
047
- Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para monitoramento e controle
de acionamento de motor elétrico, para ventiladores médicos
. 8504.50.00
001
- Indutor de potência blindado de até 10 mH, com tolerância de ± 10%, com corrente de aquecimento de
até 28 A para elevação de temperatura de 40 °C, para utilização em ventiladores pulmonares.
. 8507.20.10
001
- Bateria chumbo-ácido, com capacidade inferior ou igual a 25 Ah e de peso inferior ou igual a 9 kg
. 8507.60.00
002
- Bateria Pack 6 de íons de lítio, com tensão 11,4 V e capacidade de 4000 mAh
. 8507.60.00
003
- Bateria de lítio com cabo, composta por células de lítio, com potência entre 130W e 170W
. 8507.60.00
013
- Bateria de íon de lítio com capacidade de 11 Ah, para ventiladores médicos
. 8514.40.00
011
- Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas
(Equipamento de RT-PCR)
. 8515.80.90
134
- Máquinas para soldagem por ultrassom, para fabricação de máscaras de proteção respiratórias, com
capacidade de produzir acima de 45 peças por minuto e com frequência de 50/60 Hz, podendo conter
função de corte.
. 8516.79.90
001
- Aparelho eletrotérmico para aquecimento do ar e o insuflar em manta aquecedora convectiva de uso
hospitalar, capaz de controlar a temperatura nas faixas de 37 °C, 40 °C e 43 °C.
. 8525.89.19
002
- Câmera termográfica própria para medição de temperatura entre 30°C e 45°C, composta por sensor de
imagem óptica e por sensor de imagem térmica de óxido de vanádio não refrigerado, para captar imagens
no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 8 micrômetros (mícrons) e
inferior ou igual a 17 micrômetros (mícrons), combinando a imagem termográfica com a imagem
óptica
. 8525.89.29
001
- Câmera termográfica própria para medição de temperatura combinando a imagem térmica com a
imagem óptica, composta por sensor óptico com resolução de imagem de 2 MP, 5 MP ou 8 MP e
resolução de vídeo de 640 x 480 elementos de imagem (pixels) ativos e por módulo térmico, com
resolução de 160 x 120 elementos de imagem (pixels) ativos, que capta imagens no espectro
infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 8 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual
a 14 micrômetros (mícrons).
. 8528.52.00
014
- Monitor LCD de 17" com proporção 4:3 e com touch screen resistivo
. 8529.90.20
032
- Display LCD TFT 12.1"
. 8537.10.90
027
- Placa de circuito impresso montada com componentes eletroeletrônicos para gerenciamento de energia
do sistema, para ventiladores médicos
. 8539.49.00
001
- Lâmpadas de vapor de mercúrio (Hg) de baixa pressão, emissoras de luz ultravioleta tipo C (UVC) com
comprimento de onda na faixa de 254 nm.
. 8539.52.00
001
- Lâmpadas portáteis de diodos emissores de luz (LED) ultravioleta tipo C, com comprimento de onda
entre 265 e 275 nm, destinadas à descontaminação de equipamentos e de áreas hospitalares.
. 8543.70.99
210
- Controladores faciais com leitura de temperatura.
. 8543.70.99
212
- Aparelho para detecção de metais e medição de temperatura facial sem contato, para distância entre
0, 3 m e 3,0 m e altura do alvo entre 1,45 m e 1,85 m, por câmera térmica com sensor de vanádio não
refrigerado, para captar imagens no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a
8 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons), com alarme para excesso de
temperatura e visor de contagem.
. 8543.70.99
213
- Central de Monitorização de Pacientes
. 8543.70.99
214
- Digitalizador de cassetes de raios-X
. 8543.90.10
006
- Chassi para radiologia digital
. 8548.00.90
001
- Display 5,7 polegadas
. 8704.22.90
002
- Veículo automóvel com tanque, concebido para transporte exclusivo de gases medicinais liquefeitos,
denominado comercialmente caminhão tanque para gases.
. 8704.23.90
002
- Veículo automóvel com tanque, concebido para transporte exclusivo de gases medicinais liquefeitos,
denominado comercialmente caminhão tanque para gases.
. 8705.90.90
001
- Veículos clínicos móveis, equipadas com bloco operatório, equipamento anestésico e outros aparelhos
cirúrgicos
. 8705.90.90
002
- Veículos radiológicos móveis
. 8707.90.90
001
- Tanque concebido para transporte exclusivo de gases medicinais liquefeitos, para instalação em veículos
automóveis classificados nos subitens 8704.22.10 e 8704.23.10.
. 8713.10.00
-
-Sem mecanismo de propulsão
. 8716.31.00
001
- Semirreboque-tanque, concebido para transporte exclusivo de gases medicinais liquefeitos.
. 9004.90.20
-
Óculos de segurança
. 9004.90.90
001
- Viseiras de segurança
. 9018.11.00
-
--Eletrocardiógrafos
. 9018.12.90
023
- Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), sem análise espectral Doppler
. 9018.12.90
024
- Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), com aplicação transesofágica e sem
análise espectral Doppler
. 9018.12.90
025
- Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners) portátil, com scanner
. 9018.19.80
089
- Monitores para medidas de débito cardíaco contínuo, minimamente invasivo, por pressão arterial;
fornecendo, pelo menos, os seguintes parâmetros: débito cardíaco(DC), índice cardíaco (IC), volume
sistólico (VS), volume sistólico indexado (VSI), variação de volume sistólico (VVS)
. 9018.19.80
093
- Monitores de sinais vitais multiparamétricos
. 9018.19.80
094
- Módulo de monitoração de gases anestésicos e respiratórios, para monitores de sinais vitais
. 9018.19.80
095
- Módulo de monitoração de Índice Bispectral BIS, para monitores de sinais vitais
. 9018.19.80
096
- Módulo de mensuração de pressão arterial não invasiva, para monitores de sinais vitais
. 9018.19.80
097
- Módulo de monitoração de pressão arterial invasiva, para monitores de sinais vitais
. 9018.19.80
098
- Módulo de monitoração de dioxido de carbono CO2, para monitores de sinais vitais
. 9018.19.80
099
- Módulo eletrônico para capinografia, para monitores de sinais vitais
. 9018.19.80
100
- Hemogasômetro, aplicação para análise automática de PH, PCO2 e PO2
. 9018.19.80
147
- Monitores para leitos de UTI e clínicos, Monitor Multiparamétrico, do tipo pré-configurado ou misto,
apresentando no mínimo os seguintes parâmetros: ECG, PNI, 2PI, SPO2, Temp., Resp., DC, Tela LCD 12',
Alta Resolução, congelamento Tela e memória, Alarmes/Bateria, Arritmias e segmentos ST completo com
cabos e sensores.
. 9018.19.80
148
- Equipamento para análise de gases respiratório, com calibração automática, rotinas de manutenção e
programação de testes. O equipamento deverá, no mínimo, apresentar os seguintes parâmetros: H, pCO2,
HCO3, TCO2, BE, SO2, O2cont, A, AaDO2, a/A.
. 9018.19.80
149
- Central de monitoração para UTI Adulto com monitores com parâmetros seguindo as exigências mínimas
da RDC 7/2010, para atender no mínimo 10 leitos via cabo de rede e com preparo para expansão para
no mínimo 48 leitos. Monitoração completa de todos os leitos, devendo possibilitar o armazenamento de
dados de no mínimo 140h p/ ondas de tendência e no mínimo 96h para ECG, gravadas para cada monitor.
Deverá manter registros de alarmes de no mínimo 100h por leito. Deverá
.
possibilitar a inclusão de dados e gerenciamento de informações dos pacientes via protocolo de
comunicação bidirecional permitindo no mínimo configurar alarmes, admissão e alta de pacientes e
gerenciamento de leitos. Deverá possuir alarmes audiovisuais e possibilidade de silenciar os monitores via
Central. Visualização simultânea de no mínimo 16 leitos por tela, com no mínimo duas formas de onda
por leito. Deverá permitir a visualização completa de todas as formas de onda para um paciente.
Deverá
.
ser compatível e apta para amostragem de todos os parâmetros dos monitores. Deverá possuir software
completo, licenciado, em dispositivo que permita reinstalações de manutenção quando necessário, idioma
em português com todos os módulos necessários para o completo funcionamento do sistema. Deverá
possuir sistema de gravação de dados para registro, monitor LCD de no mínimo 19 pol. de alta resolução,
colorido, microcomputador com configuração compatível com a central, teclado alfanumérico,
.
mouse e caixas de som. Possibilidade de: atualização de software e impressão de relatórios de pacientes.
2 módulos de PI com 2 canais, com faixa de medição que atenda os valores entre -50 a 300 mmHg, com
alarmes da pressão sistólica, diastólica e média selecionáveis; 1 módulo de DC por método de termo
diluição com capacidade de medir a temp. sanguínea e temp. do injetado, com faixa de medida de DC
que atenda os valores entre 0,5 a 20 L/min, temp. sanguínea que atenda os valores entre 26 Graus Celsius
a 42 Graus Celsius, temp. do injetado que atenda os valores entre 0 Graus Celsius a 25 Graus Celsius; 1
módulo de EtCO2 sidestream de baixo fluxo com faixa entre 0 a 99 mmHg
. 9018.19.90
055
- Partes plásticas, para monitores de sinais vitais
. 9018.19.90
056
- Sensor de CO2, para monitores de sinais vitais
. 9018.19.90
057
- Rack para monitores de sinais vitais, sem módulos
. 9018.19.90
058
- Eletrodos, para monitores de sinais vitais
. 9018.19.90
059
- Placa de circuito impresso com componentes elétrico e eletrônicos montados
. 9018.19.90
060
- Carcaça, para monitores de sinais vitais
. 9018.19.90
061
- Transdutores de temperatura
. 9018.19.90
062
- Manguitos para monitoração de pressão arterial
. 9018.19.90
063
- Sensores de oximetria (SpO2), para monitores de sinais vitais
. 9018.19.90
064
- Suporte com rodas
. 9018.31.11
-
De capacidade inferior ou igual a 2 cm3
. 9018.31.19
-
Outras
. 9018.31.90
-
Outras
. 9018.32.19
-
Outras
. 9018.39.10
-
Agulhas
. 9018.39.24
-
Cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou de copolímero de etileno-tetrafluoretileno (ETFE)
. 9018.39.29
-
Outros
. 9018.39.91
-
Artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com
conector e obturador
. 9018.39.99
-
Outros
. 9018.90.40
003
- Equipamento de hemodiálise

Fechar