DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 29
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar o ECSP - Curso Especial de Condutor de Embarcação do Serviço Público
CO N O F
R$ 249.363,00
. 30
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar o EANC - Curso Especial Avançado para a Condução de Embarcações de Estado no Serviço Público na Navegação Costeira
CO N O F
R$ 249.363,00
. 31
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar o Curso Fiscalização de Operações de Comércio Exterior
CO N O F
R$ 286.747,20
. 32
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar o Curso de Identificação de Madeiras
CO N O F
R$ 230.000,00
. 33
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar o Workshop de uso de ferramentas de testagem molecular de tecidos para a identificação de espécies de tubarão
CO N O F
R$ 70.000,00
. 34
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar o curso de Fiscalização e Proteção dos Recursos Genéticos.
Módulo avançado (presencial).
Sub tema: Proteção do Patrimônio Genético Nacional e Conhecimento Tradicional Associado (RECURSO EXTERNO)
CO N O F
R$ 0,00
. 35
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar o o curso de Fiscalização e Proteção dos Recursos Genéticos.
Módulo básico (EAD).
CO N O F
R$ 0,00
. 36
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar o curso de Fiscalização e Proteção dos Recursos Genéticos.
Módulo avançado (presencial).
Sub tema: Fiscalização relacionada à Política Nacional de Biossegurança (RECURSO EXTERNO)
CO N O F
R$ 0,00
. 37
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar o Curso de Fiscalização Ambiental de Agrotóxicos
CO N O F
R$ 320.000,00
. 38
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar o Curso de Avaliação de Autenticidade de Anilhas - CA3
CO N O F
R$ 150.000,00
. 39
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar o Curso de Fiscalização de ilícitos contra à Fauna (Módulo básico) - fase EAD
CO N O F
R$ 0,00
. 40
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar o Curso de Fiscalização de ilícitos contra à Fauna (Módulo básico) - presencial
CO N O F
R$ 200.000,00
. 41
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar o Curso de Fiscalização do Licenciamento Ambiental
CO N O F
R$ 177.000,00
. 42
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar o Treinamento Tático Operacional - TTO
CO N O F
R$ 50.200,00
. 43
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar dois Cursos de condução de veículos oficiais 4x4 em situações adversas (Região Sul e Região Norte)
CO N O F
R$ 200.000,00
. 44
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Reunião de planejamento do PNAPA CGFIS
CG F I S
R$ 1.000.000,00
. 45
Intensificar a cooperação nacional e internacional com ênfase
no intercâmbio de melhores práticas para proteção ambiental
Realizar seminário com OEMAS, Polícia Militar Ambiental e outras instiuições parceiras
CG F I S
R$ 1.500.000,00
. 46
Intensificar a cooperação nacional e internacional com ênfase
no intercâmbio de melhores práticas para proteção ambiental
Participação em eventos nacionais e internacionais
CG F I S
R$ 404.353,05
.
T OT A L
R$ 40.149.950,15
ANEXO III
AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA INTELIGÊNCIA AMBIENTAL
. Número da ação
Objetivo estratégico relacionado
Descrição da Ação
Responsável
Custo (R$)
Prazo (mês/2023)
. 1
Ampliar o
emprego da
atividade de
inteligência
ambiental no Ibama, nas demais instituições Públicas
pertecentes ao SISNAMA e em outras envolvidas no
controle e fiscalização ambiental
Elaborar Termo de Referência para aquisição de equipamentos de inteligência
Coint
500.000,00
março
. 2
Ampliar o
emprego da
atividade de
inteligência
ambiental no Ibama, nas demais instituições Públicas
pertecentes ao SISNAMA e em outras envolvidas no
controle e fiscalização ambiental
Propor Acordo de Cooperação Técnica com o Mapa, Correios e Coaf
Coint
0,00
dezembro
. 3
Ampliar o
emprego da
atividade de
inteligência
ambiental no Ibama, nas demais instituições Públicas
pertecentes ao SISNAMA e em outras envolvidas no
controle e fiscalização ambiental
Acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica com a PF e Semad-MG
Coint
0,00
dezembro
. 4
Aperfeiçoar a gestão de dados e informações para
subsidiar o processo decisório
Encaminhar para aprovação do Manual de Operações de Inteligência
Coint
0,00
fevereiro
. 5
Aperfeiçoar a gestão de dados e informações para
subsidiar o processo decisório
Desenvolver 3 painéis de BI
Coint
998.000,00
dezembro
. 6
Aperfeiçoar a gestão de dados e informações para
subsidiar o processo decisório
Buscar a implementação de Solução de Pesquisa e Análise em Mídias Sociais
Coint e Cgti
0,00
dezembro
. 7
Aprimorar a gestão de documentos e dos processos
administrativos
Elaborar o Diagnóstico de Delitos Ambientais - DDA 2023
Coint
0,00
junho
. 8
Aprimorar a gestão de documentos e dos processos
administrativos
Revisar a Doutrina de Inteligência Ambiental
Coint
0,00
junho
. 9
Aprimorar a gestão de documentos e dos processos
administrativos
Realizar reuniões do GT de Desenvolvimento do Sistema de Produção e Análise de
Inteligência
Coint
0,00
dezembro
. 10
Aprimorar a gestão de documentos e dos processos
administrativos
Desenvolver o Módulo de Produção de Conhecimento do Sistema de Produção e
Análise de Inteligência do Ibama-Spaii no âmbito do GEF Pró-espécies: Estratégia
Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas
Coint e Cgti
0,00
dezembro
. 11
Aprimorar a gestão de documentos e dos processos
administrativos
Realizar 2 Reuniões Técnicas do Grupo Especializado de Combate a Fraudes nos
Sistemas de Controle Florestal
Coint
50.000,00
setembro
. 12
Aprimorar e fortalecer
o desenvolvimento técnico
continuado dos servidores
Realizar 2 edições do Curso Básico de Inteligência Ambiental
Coint
340.000,00
setembro
. 13
Aprimorar e fortalecer
o desenvolvimento técnico
continuado dos servidores
Realizar 1 edição do Curso Ambiente Cibernético: comportamento e investigação de
infrações ambientais
Coint
0,00
maio
. 14
Aprimorar e fortalecer
o desenvolvimento técnico
continuado dos servidores
Realizar 1 edição do Curso de Operações de Inteligência Ambiental
Coint
260.000,00
outubro
. 15
Aprimorar e fortalecer
o desenvolvimento técnico
continuado dos servidores
Realizar 2 edições do Curso de Fiscalização de fraudes nos sistemas de controle
florestal
Coint e Cofis
355.870,40
outubro
. 16
Aprimorar e fortalecer
o desenvolvimento técnico
continuado dos servidores
Desenvolver Curso à Distância sobre Sistema de Produção e Análise de Inteligência:
Módulo de Produção de Conhecimento no âmbito do GEF Pró-espécies: Estratégia
Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas
Coint
0,00
dezembro
. 17
Aprimorar e fortalecer
o desenvolvimento técnico
continuado dos servidores
Realizar Mentoria em Desenvolvimento de Painéis de BI
Coint
0,00
fevereiro
. 18
Aprimorar e fortalecer
o desenvolvimento técnico
continuado dos servidores
Realizar Treinamento em Serviço no uso de mídias sociais nas ações de fiscalização
ambiental
Coint
250.000,00
dezembro
. 19
Aprimorar e fortalecer
o desenvolvimento técnico
continuado dos servidores
Realizar Treinamento em Serviço em Detecção de Fraudes no Sispass
Coint
110.000,00
dezembro
. 20
Aprimorar e fortalecer
o desenvolvimento técnico
continuado dos servidores
Participar do Curso Superior de Inteligência Estratégica promovido pela Escola
Superior de Guerra - ESG
Coint
60.000,00
junho
.
TOTAL (R$)
2.923.870,40
ANEXO IV
AÇÕES DE GESTÃO DE RISCOS E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS
. Número
da
ação
Objetivo estratégico relacionado
Descrição da Ação
Responsável
Custo (R$)
Prazo (mês/2023)
. 1
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob
demanda e com orientação da CGema
AC
R$ 0,00
Sob demanda
. 2
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna,
desde que demandado pela CGema
AC
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 3
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema
AC
R$ 0,00
Contínuo
. 4
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em
rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto
AC
R$ 0,00
Junho
. 5
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de TRPP em apoio ao estado da BA
AC
R$ 6.875,61
Maio
. 6
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de TRPP em apoio ao estado de RO
AC
R$ 5.967,85
Agosto
. 7
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação de TAqPP abrangendo os estados: Acre, Rondônia, Amapá, Roraima, Maranhão e Pará
AC
R$ 13.800,34
Fe v e r e i r o