DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 60
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna,
desde que demandado pela CGEMA
BA
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 61
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema
BA
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Semestral
. 62
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema
BA
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 63
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com os locais indicados no Relatório de
Gestão
BA
R$ 4.967,00
Maio
. 64
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em
rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto
BA
R$ 0,00
Junho
. 65
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Realizar reunião interna do NUPAEM
BA
R$ 0,00
Trimestral
. 66
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência
BA
R$ 0,00
Trimestral
. 67
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso
Ibama/Petrobras; analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em
águas sob jurisdição nacional
CE
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 68
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já
aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área
CE
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Contínuo
. 69
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob
demanda e com orientação da CGema
CE
R$ 0,00
Fe v e r e i r o
. 70
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna,
desde que demandado pela CGema
CE
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 71
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar a Operação Inventário de Capacidade de Resposta Instalada no Terminal Portuário do Pecém
CE
R$ 1.360,00
Agosto
. 72
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Organizar e coordenar simulado de PEI no Terminal Portuário do Pecém com apoio do GT Simulados
CE
R$ 3.009,00
Setembro
. 73
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Apresentar sugestões de melhoria ao Manual de Atendimento a acidentes ambientais com vazamento de óleo e outros
produtos perigosos em águas marinhas jurisdicionais brasileiras
CE
R$ 0,00
Novembro
. 74
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Participar de Força Tarefa para elaboração de Laudos Técnicos de acidentes ambientais de competência do IBAMA
CE
R$ 4.603,77
Maio
. 75
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema
CE
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Contínuo
. 76
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema
CE
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 77
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Coordenar e participar do GT de revisão da metodologia proposta do PGR de ferrovias
CE
R$ 0,00
Outubro
. 78
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em
rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto
CE
R$ 0,00
Fe v e r e i r o
. 79
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar do GT Relatório Anual, para elaboração do Relatório de Gestão da CGema visando direcionamento de ações
preventivas e corretivas
CE
R$ 6.715,00
Março
. 80
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de ação de vistoria em Ferrovias de acordo com o PGR - IBAMA, em apoio ao Nupaem/MA
CE
R$ 7.201,54
Junho
. 81
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema
CE
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 82
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023
CE
R$ 0,00
Trimestral
. 83
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Realizar reunião interna do NUPAEM
CE
R$ 0,00
Trimestral
. 84
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental
do Programa Antártico Brasileiro
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica
CE
R$ 0,00
Março
. 85
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental
do Programa Antártico Brasileiro
Participar da Operação Antártica 2023/2024
CE
R$ 0,00
Outubro 
a
Dezembro
. 86
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência
CE
R$ 0,00
Trimestral
. 87
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Elaborar orientação para envio aos Nupaems visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição
por óleo
CG e m a
R$ 0,00
Dezembro
. 88
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Revisar e atualizar o documento com as análises dos dados da Missão Poseidon disponíveis, e propor, se for o caso,
melhorias no uso da ferramenta
CG e m a
R$ 0,00
Julho
. 89
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Revisar o protocolo de atividades do Observador do Ibama à bordo do Poseidon
CG e m a
R$ 0,00
Novembro a Dezembro
. 90
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Estabelecer prioridade para a elaboração dos Planos de Área que ainda não foram iniciados; fomentar a elaboração de
diagnóstico para implantação, de acordo com diretrizes do GT do Plano de Área
CG e m a
R$ 0,00
Fe v e r e i r o
. 91
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Apoiar a análise, elaboração e revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já aprovados, de acordo com o
TR elaborado pelo GT do Plano de Área
CG e m a
R$ 0,00
Contínuo
. 92
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Prestar apoio ao coordenador do GAA em conformidade com o Decreto 10.950/22
CG e m a
R$ 0,00
Contínuo
. 93
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Localizar as estruturas de resposta à fauna em cada estado e estabelecer metodologia para mapeamento (GT - PAE Fauna)
CG e m a
R$ 0,00
Janeiro e Fevereiro
. 94
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Contribuir na revisão do Manual do PNC, e propor a inclusão das sugestões indicadas nos relatórios sobre lições aprendidas,
os procedimentos para ressarcimento de Requerimento Administrativo, e a publicação do Manual no DOU
CG e m a
R$ 0,00
Sob demanda
. 95
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Propor ao GAA a realização de simulados de comunicação com representantes da Rede de Atuação Integrada
CG e m a
R$ 0,00
Agosto
. 96
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Propor ao MMA, diretrizes para gestão de resíduos a serem enviadas aos OEMAs (GT Plano de Área)
CG e m a
R$ 0,00
Agosto
. 97
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar as ações atribuídas ao Ibama junto ao projeto Finep, coordenado pelo Inpe (Projeto SisMOM);
CG e m a
R$ 0,00
sob demanda
. 98
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, mecanismos para a articulação entre planos de área
CG e m a
R$ 0,00
Agosto
. 99
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar, no âmbito do GT Simulado, exercício tabletop para teste do Manual do SCI
CG e m a
R$ 0,00
Março
. 100
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Propor cronograma de simulados para as demais instituições que participam do PNC, no âmbito do GT Simulado
CG e m a
R$ 0,00
Até Fevereiro
. 101
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Propor plano de capacitação específica para parceiros da Rede de Articulação Integrada;
CG e m a
R$ 0,00
Até Setembro
. 102
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Produzir e divulgar conhecimento a respeito de SCI na gestão das emergências ambientais do Brasil em Congressos
Internacionais de Risco e Wildfire
CG e m a
R$ 20.000,00
Maio
. 103
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Propor projeto de conversão de multas para aquisição de EPIs e materiais de resposta a acidentes com óleo
CG e m a
R$ 0,00
Até Junho
. 104
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Propor, conforme oportunidades de financiamento, projeto de apoio à implementação da ferramenta do Sistema de Comando
de Incidentes (SCI), com qualificação da estrutura de governança pública para respostas rápidas e eficientes em situações de
emergência ambiental
CG e m a
R$ 0,00
Até Dezembro
. 105
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao
Programa Nuclear Brasileiro - Sipron
Validar e encaminhar para publicação, a minuta do Plano de Apoio Complementar do Ibama para o PAE Fábrica de Combustível
Nuclear em Resende/RJ
CG e m a
R$ 0,00
Setembro
. 106
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao
Programa Nuclear Brasileiro - Sipron
Manter atualizada a lista de representantes do IBAMA no SIPRON, incluindo colegiados, grupo e subgrupo de trabalho
CG e m a
R$ 0,00
Contínuo

                            

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