DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 169
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob
demanda e com orientação da CGema
ES
R$ 0,00
Contínuo
. 170
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Apresentar sugestões de melhoria ao Manual de Atendimento a acidentes ambientais com vazamento de óleo e outros
produtos perigosos em águas marinhas jurisdicionais brasileiras
ES
R$ 0,00
Novembro
. 171
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema
ES
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Trimestral
. 172
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Participar de Força Tarefa para lavratura de autos de infração de acidentes ambientais de competência do IBAMA
ES
R$ 6.442,39
Agosto
. 173
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema
ES
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 174
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com os locais indicados no Relatório de
Gestão
ES
R$ 12.036,00
Outubro
. 175
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em
rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto
ES
R$ 0,00
Contínuo
. 176
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema
ES
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 177
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do curso de formação de AEA sob demanda
ES
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 178
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar de curso de resposta a fauna petrolizada (GTE_Fauna)
ES
R$ 5.956,50
Abril
. 179
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023
ES
R$ 0,00
Trimestral
. 180
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Realizar reunião interna do NUPAEM
ES
R$ 0,00
Trimestral
. 181
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental
do Programa Antártico Brasileiro
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica
ES
R$ 0,00
Março
. 182
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental
do Programa Antártico Brasileiro
Participar da Operação Antártica 2023/2024
ES
A ser calculado pela CGema, à
época da convocação
Outubro a Dezembro
. 183
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência
ES
R$ 0,00
Trimestral
. 184
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob
demanda e com orientação da CGema
GO
R$ 0,00
Sob demanda
. 185
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna,
desde que demandado pela CGema
GO
R$ 0,00
Sob demanda
. 186
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Apresentar sugestões de melhorias, no âmbito do GT fluxograma operacional, fluxograma de atendimento básico (Protocolo de
Atendimento aos Acidentes Ambientais pelo Nupaem)
GO
R$ 0,00
Novembro
. 187
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Apresentar melhorias ao manual/protocolo de atendimento a acidentes ambientais oriundos do modal Ferroviário
GO
R$ 0,00
Novembro
. 188
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema
GO
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Trimestral
. 189
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema
GO
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 190
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos com o apoio de membro da CGema de acordo com os
locais indicados no Relatório de Gestão
GO
R$ 4.220,00
Abril
. 191
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em
rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto
GO
R$ 0,00
Julho
. 192
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de ação de vistoria em Ferrovias de acordo com o PGR - Ibama, em apoio ao Nupaem/MA
GO
R$ 8.601,00
Junho
. 193
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema
GO
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 194
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do curso de formação de AEA sob demanda
GO
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 195
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar de capacitação para análises de EAR/PGR/PAE e PEI
GO
R$ 0,00
Sob demanda
. 196
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023
GO
R$ 0,00
Trimestral
. 197
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Realizar reunião interna do NUPAEM
GO
R$ 0,00
Trimestral
. 198
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Apresentar melhorias ao Protocolo de divulgação das atividades realizadas pelo NUPAEM e CGema (processo SEI
02001.005954/2022-48)
GO
R$ 0,00
Outubro
. 199
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência
GO
R$ 0,00
Trimestral
. 200
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já
aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área
MA
R$ 0,00
Contínuo
. 201
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob
demanda e com orientação da CGema
MA
R$ 0,00
Janeiro
. 202
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna,
desde que demandado pela CGema
MA
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 203
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Organizar e coordenar simulado de PEI no Terminal Marítimo de Ponta da Madeira
MA
R$ 5.626,83
Outubro
. 204
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema
MA
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Trimestral
. 205
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema
MA
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 206
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Coordenar vistoria em Ferrovias de acordo com o PGR - IBAMA, com apoio dos estados do GO/MT/MS/CE e CGema
MA
R$ 2.550,00
Junho
. 207
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos TRPP - com o estado AM e PA
MA
R$ 4.212,60
Agosto
. 208
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em
rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto
MA
R$ 0,00
Fe v e r e i r o
. 209
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema
MA
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 210
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do curso de formação de AEA sob demanda
MA
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 211
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023
MA
R$ 0,00
Trimestral
. 212
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Realizar reunião interna do NUPAEM
MA
R$ 3.580,71
Trimestral
. 213
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência
MA
R$ 0,00
Trimestral
. 214
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar Operação Inventário em empreendimentos de licenciamento federal em São Luís/MA, com apoio do GT-Inventário,
Gerex Imperatriz e UT- Santa Inês (MA)
MA
R$ 5.626,83
Setembro
. 215
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras;
analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição
nacional
MA
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 216
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Participar de Força Tarefa para lavratura de autos de infração de acidentes ambientais de competência do IBAMA
MA
R$ 6.442,39
Agosto
. 217
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do curso de formação de AEA sob demanda
MA
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 218
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar em curso de capacitação HAZMAT nível operação, técnico e especialista
MA
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 219
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar de capacitação em SCI
MA
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 220
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar da capacitação de equipes do IBAMA e dos OEMA em análises de EAR/PGR/PAE e PEI
MA
R$ 0,00
Sob demanda
. 221
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras;
analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição
nacional
MG
A ser calculado pela CGema, à
época da convocação
Sob demanda
. 222
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Localizar as estruturas de resposta à fauna em cada estado e estabelecer metodologia para mapeamento (GT - PAE Fauna)
MG
R$ 0,00
Janeiro e Fevereiro
. 223
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna,
desde que demandado pela CGema
MG
A ser calculado pela CGema, à
época da convocação
Sob demanda
. 224
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob
demanda e com orientação da CGema
MG
R$ 0,00
Sob demanda