DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122600094
94
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 107
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao
Programa Nuclear Brasileiro - Sipron
Participar do grupo de trabalho com objetivo e levantar informações sobre fauna afetada por acidente nuclear ou radiológico,
com vista a elaboração de curso/capacitação sobre o tema
CG e m a
R$ 0,00
Dezembro
. 108
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao
Programa Nuclear Brasileiro - Sipron
Participar de Grupo de Trabalho para análise e resumo de publicações na Área Nuclear da AIEA
CG e m a
R$ 0,00
Dezembro
. 109
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Implementação do Sistema de Comando de Incidentes - SCI no Ibama em parceria com USDA/Forest Service e ICMBio
CG e m a
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Contínuo
. 110
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Validar o app de Inventário de Resposta para levantamento de materiais e equipamentos
CG e m a
R$ 0,00
Novembro a Dezembro
. 111
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Elaborar projeto e propor ao Cenima (Pamgia) a desenvolvimento e criação de aplicativo para atendimento a acidentes
ambientais - Versão 1.0; Propor evolução no app CENSIPAM, se necessário
CG e m a
R$ 0,00
Janeiro a Junho
. 112
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Validar os Protocolos de Atendimento aos Acidentes Ambientais
CG e m a
R$ 0,00
Novembro a Dezembro
. 113
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Elaborar manual com protocolos para atendimento a acidentes ambientais, registrados no SEI, ocorridos em área portuária
CG e m a
R$ 0,00
Dezembro
. 114
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Operacionalizar a utilização da ferramenta de monitoramento aéreo (Missão Poseidon)
CG e m a
R$ 175.588,00
Contínuo
. 115
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Validar o protocolo para análise dos "Relatórios de Monitoramento Ambiental para Controle da Poluição" oriundos das Missões
do Poseidon
CG e m a
R$ 0,00
Novembro a Dezembro
. 116
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Validar o "Protocolo de atendimento aos acidentes ambientais visa orientar as Equipes Técnica de Prevenção e Atendimento
às Emergências Ambientais - NUPAEM" no atendimento inicial dos processos SEI Ibama
CG e m a
R$ 0,00
Novembro a Dezembro
. 117
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Estabelecer quais os EPIS básicos para segurança de atendimento a acidentes, incluindo a composição do kit mínimo; Propor
forma de distribuição/aquisição dos EPIs para os NUPAEM
CG e m a
R$ 0,00
Junho
. 118
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Fomentar e participar de Força Tarefa para apuração de acidentes ambientais de competência do IBAMA (elaboração de Laudo
Técnico e lavratura de autos de infração)
CG e m a
R$ 7.400,00
Maio e Agosto
. 119
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Manter atualizadas, organizadas e de fácil acesso as Ordens de Serviço dos Nupaem
CG e m a
R$ 0,00
Contínuo
. 120
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Participar dos Grupos de Trabalho de Segurança de Infraestruturas Críticas, coordenado pelo Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República - GSI
CG e m a
R$ 0,00
Contínuo
. 121
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Participar ou demandar participação dos NUPAEM em vistorias e exercícios simulados
CG e m a
R$ 17.793,60
sob demanda
. 122
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Realizar Força Tarefa para atendimento de comunicados de acidentes de empreendimentos licenciados pelo Ibama
CG e m a
R$ 13.831,00
Sob demanda
. 123
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Recurso reservado para atendimento a acidentes ambientais (5%)
CG e m a
R$ 35.000,00
Sob demanda
. 124
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Criar GT SCI; Elaborar projeto de apoio à implementação da ferramenta do SCI com qualificação da estrutura de governança
pública para resposta à acidentes
CG e m a
R$ 0,00
Até Dezembro
. 125
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Coordenar, analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE
CG e m a
R$ 44.424,50
Sob demanda
. 126
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria técnica a pontos específicos dos Dutos OSPAR e OPASC para obter subsídios técnicos de análise do PAE
- Plano de Atendimento a Emergências dos empreendimentos
CG e m a
R$ 5.500,00
Agosto ou Setembro
. 127
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Atualizar status do EAR/PGR/PEI/PAE analisados pela CGema, referente a todas as tipologias licenciadas pelo Ibama
CG e m a
R$ 0,00
Contínuo
. 128
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Criação de GT Ship-to-Ship para propor alteração da norma vigente e elaborar TR para elaboração/análise de operações STS,
e propor ações de controle
CG e m a
R$ 0,00
Até Dezembro
. 129
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Coordenar a participar da elaboração do Relatório de Gestão 2022
CG e m a
R$ 34.415,08
Março
. 130
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria preventiva nas Malhas Oeste e Norte da RUMO, em apoio ao MS (Programa de Gestão de Risco -
Fe r r o v i a s
CG e m a
R$ 8.771,28
Novembro
. 131
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Coordenar a Operação Nacional de TRPP nos trechos com maior índice de ocorrência de acidentes envolvendo transporte de
produtos perigosos, definidos no Relatório de Gestão 2022
CG e m a
R$ 30.000,00
Maio a Outubro
. 132
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Criar e participar do GT para priorizar os PGRs a serem desenvolvidos conforme os Relatórios de Acidentes mais atuais;
CG e m a
R$ 0,00
Fe v e r e i r o
. 133
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Estabelecer diretrizes para solicitar, analisar e classificar as causas dos acidentes por tipologias, com vistas a retroalimentar o
PGR
CG e m a
R$ 0,00
Maio
. 134
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Elaborar Checklist/Formulário de acordo com a tipologia a ser vistoriada, com indicadores de avaliação, e incluir vistorias de
campo no empreendimento em análise para validação de tais formulários
CG e m a
R$ 0,00
Abril, 
Junho, 
Agosto,
Setembro, 
Outubro,
Novembro.
. 135
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Definir critérios para tipologias e documentos a serem analisados pela área de emergências ambientais do IBAMA, referente
aos documentos de gestão de riscos e atendimento a emergências entregues no âmbito do processo de licenciamento
CG e m a
R$ 0,00
Abril
. 136
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos em apoio ao estado de GO
CG e m a
R$ 2.110,00
Abril
. 137
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Coordenar, organizar e participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos no estado do RJ de acordo com
os locais indicados no Relatório de Gestão e realizar vistoria nos trechos prioritários
CG e m a
R$ 8.771,28
Outubro
. 138
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Manter atualizada a planilha de dados dos acidentes em empreendimentos licenciados pelo IBAMA
CG e m a
R$ 0,00
Contínuo
. 139
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar do GT de revisão da metodologia proposta do PGR de ferrovias no projeto piloto
CG e m a
R$ 0,00
Agosto
. 140
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Solicitar à Dilic shapes e status dos empreendimentos com EAR/PGR/PAE ou PEI
CG e m a
R$ 0,00
Fe v e r e i r o
. 141
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Prestar apoio e participar da Operação Reliqua Nacional
CG e m a
R$ 50.116,15
Setembro
. 142
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e consolidar os dados levantados nas operações Reliqua realizadas e outras operações análogas
CG e m a
R$ 0,00
Até Agosto
. 143
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Acompanhamento em eventos de emergências que envolva manejo de fauna, com capacitação de servidores dos Cetas,
Nubios, NEFs e brigadistas, com ênfase em questões cruciais para o resgate de fauna (GT Fauna).
CG e m a
R$ 0,00
Até Dezembro
. 144
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Realizar o 4º Curso de Formação de Agentes de Emergências Ambientais
CG e m a
R$ 381.061,20
Março a Abril
. 145
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Solicitar vagas e viabilizar participação em cursos da Cetesb e órgãos afins
CG e m a
R$ 14.481,35
Até Março
. 146
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Manter a trilha de aprendizado da CGema atualizada e garantir que os cursos propostos no PDP estejam de acordo com tal
trilha.
CG e m a
R$ 0,00
Contínuo
. 147
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Ministrar capacitação de equipes do IBAMA e dos OEMA em análises de EAR/PGR/PAE e PEI
CG e m a
R$ 0,00
Maio
. 148
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Capacitar as equipes da CGema e NUPAEM em análises de risco
CG e m a
R$ 44.960,00
Sob demanda
. 149
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Realizar capacitação em SCI
CG e m a
R$ 0,00
Até Dezembro
. 150
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Elaborar proposta de capacitação de equipes da CGema e NUPAEM RJ e SP em análise de acidentes ambientais oriundos de
plataformas offshore, e viabilizar a realização
CG e m a
R$ 44.960,00
Sob demanda
. 151
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Selecionar participantes de cursos Hazmat e visitas técnicas de estruturas nucleares
CG e m a
R$ 145.887,00
Até Dezembro
. 152
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Propor e organizar com a ASCOM do Ibama, ou órgãos parceiros, a capacitação para desenvolver habilidades em mídia
training, fotografia e elaboração de releases
CG e m a
R$ 0,00
Até Dezembro
. 153
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Propor ao CEDUC e apoiar a realização de capacitação pedagógica dos instrutores e dos coordenadores de curso
CG e m a
R$ 44.424,50
Até Dezembro
. 154
Desenvolver cultura integrativa e cooperativa entre os distintos
setores da Diretoria e outros setores do Ibama
Revisar Portaria 23, de 27/11/2014
CG e m a
R$ 0,00
até março
. 155
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Organizar e realizar a reunião PNAPA 2024
CG e m a
R$ 149.593,00
Dezembro
. 156
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental
do Programa Antártico Brasileiro
Coordenar, organizar e capacitar as equipes do IBAMA e Marinha do Brasil em Prevenção e Atendimento a Emergências
Ambientais na Antártica
CG e m a
R$ 1.561,00
Julho
. 157
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental
do Programa Antártico Brasileiro
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica, sob demanda
CG e m a
R$ 0,00
Março a Abril
. 158
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental
do Programa Antártico Brasileiro
Propor ao MMA a implantação do Programa de Gestão de Riscos na Antártica
CG e m a
R$ 0,00
Março
. 159
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental
do Programa Antártico Brasileiro
Participar da Operação Antártica 2023/2024
CG e m a
R$ 54.000,00
Novembro a Dezembro
. 160
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental
do Programa Antártico Brasileiro
Participar das Reuniões Consultivas do Tratado da Antártica (ATCM)
CG e m a
R$ 35.000,00
Maio e Junho
. 161
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental
do Programa Antártico Brasileiro
Participar das reuniões do Grupo de Avaliação Ambiental - GAAm
CG e m a
R$ 0,00
Sob demanda
. 162
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Rever o protocolo de divulgação das atividades realizadas pelo NUPAEM e CGema
CG e m a
R$ 0,00
Novembro a Dezembro
. 163
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Elaborar, publicar e divulgar o Relatório de Acidentes Ambientais - 2022
CG e m a
R$ 0,00
Março
. 164
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Dar publicidade às ações da CGema ou NUPAEM
CG e m a
R$ 0,00
Contínuo
. 165
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras;
analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição
nacional
ES
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 166
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já
aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área
ES
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Contínuo
. 167
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Localizar as estruturas de resposta à fauna em cada estado e estabelecer metodologia para mapeamento (GT - PAE Fauna)
ES
R$ 0,00
Janeiro e Fevereiro
. 168
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna,
desde que demandado pela CGema
ES
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda

                            

Fechar