DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122600096
96
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 225
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Organizar e participar no âmbito do GT Simulado exercício tabletop para teste do Manual do SCI
MG
R$ 0,00
até Dezembro
. 226
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao
Programa Nuclear Brasileiro - Sipron
Participar das reuniões preparatórias de planejamento do Exercício de Emergência Nuclear na Central Nuclear Almirante Álvaro
Alberto - CNAAA, Angra dos Reis/RJ
MG
R$ 0,00
Sob demanda
. 227
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao
Programa Nuclear Brasileiro - Sipron
Participar de visitas técnicas na área nuclear
MG
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 228
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Apresentar melhorias ao manual/protocolo de atendimento a acidentes ambientais oriundos do modal Ferroviário
MG
R$ 0,00
Novembro
. 229
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Apresentar melhorias ao Manual de Atendimento a acidentes ambientais oriundos do modal Rodoviário
MG
R$ 0,00
Novembro
. 230
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Revisar, no âmbito do GT Simulado, manual sobre atuação do IBAMA em Simulados
MG
R$ 0,00
Junho
. 231
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema
MG
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Trimestral
. 232
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Participar dos trabalhos da comissão Estadual do P2R2, da comissão técnica de segurança hídrica e qualidade de água/SIF, e
do Grupo técnico PMQQS/SIF
MG
R$ 6.027,00
Sob demanda
. 233
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema
MG
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 234
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com os locais indicados no Relatório de
Gestão
MG
R$ 3.186,00
Outubro
. 235
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar do GT de revisão da metodologia proposta do PGR de ferrovias no projeto piloto
MG
R$ 0,00
Agosto
. 236
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema
MG
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 237
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistorias em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com índices de acidente elevados em dutos (Osbra) em
conjunto com SP com apoio da CGema
MG
R$ 3.610,80
Junho
. 238
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistorias em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com índices de acidente elevados no modal ferroviário
com apoio da CGema
MG
R$ 3.610,80
Agosto
. 239
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistorias em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com alto índice de acidentes com o auxílio da CGema, no
modal rodoviário
MG
R$ 3.610,80
Maio e Setembro
. 240
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do curso de resposta à fauna petrolizada (GTE_Fauna)
MG
R$ 6.256,75
Abril
. 241
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar em curso de capacitação HAZMAT fornecido pela Ambipar.
MG
A ser calculado pela CGema, à
época da convocação
Sob demanda
. 242
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do curso de formação de AEA sob demanda
MG
A ser calculado pela CGema, à
época da convocação
Sob demanda
. 243
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023
MG
R$ 0,00
Trimestral
. 244
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Realizar reunião interna do NUPAEM
MG
R$ 3.150,00
Trimestral
. 245
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental
do Programa Antártico Brasileiro
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica
MG
R$ 0,00
Março
. 246
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental
do Programa Antártico Brasileiro
Participar da Operação Antártica 2023/2024
MG
A ser calculado pela CGema, à
época da convocação
Outubro a Dezembro
. 247
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência
MG
R$ 0,00
Trimestral
. 248
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras;
analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição
nacional
MS
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Março
. 249
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já
aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área
MS
R$ 3.540,00
Março
. 250
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob
demanda e com orientação da CGema
MS
R$ 0,00
Sob demanda
. 251
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna,
desde que demandado pela CGema
MS
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 252
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Apresentar melhorias ao manual/protocolo de atendimento a acidentes ambientais oriundos do modal Ferroviário
MS
R$ 0,00
Novembro
. 253
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ferroviários ocorridos nas Malhas Transnordestinas, VLI e Vale em apoio ao
NUPAEM/MA (Programa de Gestão de Risco - Ferrovias)
MS
R$ 7.221,60
Junho
. 254
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ferroviários ocorridos nas Malhas Oeste e Norte da RUMO (Programa de
Gestão de Risco - Ferrovias)
MS
R$ 7.221,60
Novembro e Dezembro
. 255
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema
MS
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Trimestral
. 256
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar do GT de revisão da metodologia proposta do PGR de ferrovias no projeto piloto
MS
R$ 0,00
Agosto
. 257
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema
MS
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 258
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com os locais indicados no Relatório de
Gestão
MS
R$ 3.186,00
Outubro
. 259
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em
rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto
MS
R$ 0,00
Fe v e r e i o
. 260
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema
MS
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 261
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participação do curso de AEA sob demanda da CGema
MS
A cer calculado pela CGema
Sob demanda
. 262
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do Curso HAZMAT e/ou IMO I e II, sob demanda
MS
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 263
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023
MS
R$ 0,00
Trimestral
. 264
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Realizar reunião interna do NUPAEM
MS
R$ 0,00
Trimestral
. 265
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência
MS
R$ 0,00
Trimestral
. 266
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Revisar protocolo de atividades do Observador do Ibama à bordo do Poseidon em conjunto com a CGema
MT
R$ 0,00
Novembro
. 267
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras;
analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição
nacional
MT
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 268
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob
demanda e com orientação da CGema
MT
R$ 0,00
Sob demanda
. 269
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna,
desde que demandado pela CGema
MT
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 270
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Apresentar melhorias ao manual/protocolo de atendimento a acidentes ambientais oriundos do modal Ferroviário
MT
R$ 0,00
Novembro
. 271
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema
MT
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Contínuo
. 272
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ferroviários ocorridos nas Malhas Oeste e Norte da RUMO, em apoio ao MS
(Programa de Gestão de Risco - Ferrovias)
MT
R$ 7.221,60
Novembro
. 273
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema
MT
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 274
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com os locais indicados no Relatório de
Gestão
MT
R$ 3.186,00
Outubro
. 275
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em
rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto
MT
R$ 1.593,00
Abril
. 276
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar do GT de Vistoria em empreendimentos licenciados, para padronização de vistorias e levantar informações para
realização de vistorias de PGR/PAE/PEI e propor Termos de Referência para padronização
MT
R$ 0,00
Abril
. 277
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar do GT de revisão da metodologia proposta do PGR de ferrovias no projeto piloto
MT
R$ 0,00
Agosto
. 278
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Reliqua Nacional, em apoio ao estado de SP
MT
R$ 4.741,25
Setembro
. 279
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema
MT
A
ser 
estabelecido
pela
CG e m a
Sob demanda
. 280
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de TRPP em apoio ao estado de RO
MT
R$ 2.708,10
Março
. 281
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Apoiar a vistoria em ferrovias no Maranhão de acordo com o PGR-IBAMA
MT
R$ 6.170,00
Junho
. 282
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Apoiar realização da operação de TAqPP em Manaus/AM, com participação de AC, RO, AP, RR, MA e PA
MT
R$ 3.915,13
Fe v e r e i r o
. 283
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do Curso HAZMAT e/ou IMO I e II, sob demanda
MT
A
ser 
estabelecido
pela
CG e m a
Sob demanda
. 284
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do curso de formação de AEA sob demanda
MT
A
ser 
estabelecido
pela
CG e m a
Sob demanda