DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122600098
98
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 341
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob
demanda e com orientação da CGema
PI
R$ 0,00
Sob demanda
. 342
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna,
desde que demandado pela CGema
PI
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 343
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema
PI
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Trimestral
. 344
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema
PI
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 345
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em
rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto
PI
R$ 0,00
Janeiro
. 346
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema
PI
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 347
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos em apoio ao estado do RN
PI
R$ 5.654,95
Maio
. 348
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos em apoio ao estado do ES
PI
R$ 5.654,95
Outubro
. 349
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do curso de formação de AEA sob demanda
PI
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 350
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar em curso de capacitação HAZMAT nível operação
PI
A ser calculado pela CGema, à
época da convocação
Sob demanda
. 351
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023
PI
R$ 0,00
Trimestral
. 352
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Rever o protocolo de divulgação das atividades realizadas pelo NUPAEM e CGema, via GT Divulgação
PI
R$ 0,00
Até junho
. 353
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência
PI
R$ 0,00
Trimestral
. 354
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras;
analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição
nacional
PR
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 355
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já
aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área
PR
R$ 1.805,40
Contínuo
. 356
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob
demanda e com orientação da CGema
PR
R$ 0,00
Sob demanda
. 357
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna,
desde que demandado pela CGema
PR
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 358
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Participar da Operação Inventário em São Francisco do Sul/SC com apoio do GT-Inventário
PR
R$ 2.106,30
Abril, Junho
, Agosto
ou
Setembro
. 359
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Revisar/atualizar o Manual de Atendimento a acidentes ambientais oriundos do modal Ferroviário
PR
R$ 0,00
Contínuo
. 360
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Organizar e coordenar simulado de PEI no Porto Organizado de Paranaguá
PR
R$ 1.805,40
Abril a Junho
. 361
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema
PR
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Contínuo
. 362
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema
PR
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 363
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com os locais indicados no Relatório de
Gestão
PR
R$ 3.186,00
Outubro
. 364
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar do GT de revisão da metodologia proposta do PGR de ferrovias no projeto piloto
PR
R$ 0,00
Agosto
. 365
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema
PR
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 366
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Realizar vistoria em empreendimentos e estruturas no Canal do DNOS no município de Pontal do Paraná
PR
R$ 4.212,60
Março
. 367
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do Curso HAZMAT e/ou IMO I e II, sob demanda
PR
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 368
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Participar de reuniões com a CE-P2R2 (Reuniões ordinárias e dos Grupos de Trabalho)
PR
R$ 0,00
Contínuo
. 369
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023
PR
R$ 0,00
Trimestral
. 370
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Realizar reunião interna do NUPAEM
PR
R$ 0,00
Trimestral
. 371
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência
PR
R$ 0,00
Trimestral
. 372
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já
aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área
RJ
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 373
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Localizar as estruturas de resposta à fauna em cada estado e estabelecer metodologia para mapeamento (GT - PAE Fauna)
RJ
R$ 0,00
Janeiro e Fevereiro
. 374
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna,
desde que demandado pela CGema (com apoio de RO)
RJ
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Julho
. 375
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob
demanda e com orientação da CGema
RJ
R$ 0,00
Sob demanda
. 376
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Propor ao MMA, diretrizes para gestão de resíduos a serem enviadas aos OEMAs (GT Plano de Área)
RJ
R$ 0,00
Agosto
. 377
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, mecanismos para a articulação entre planos de área
RJ
R$ 0,00
Agosto
. 378
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Consolidação e divulgação, no âmbito do GT simulado, do manual para uso do SCI
RJ
R$ 0,00
Junho
. 379
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Organizar e participar no âmbito do GT Simulado exercício tabletop para teste do Manual do SCI
RJ
R$ 0,00
Março
. 380
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras;
analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição
nacional
RJ
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Julho
. 381
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao
Programa Nuclear Brasileiro - Sipron
Participar do grupo de trabalho sobre fauna afetada por acidente nuclear ou radiológico
RJ
R$ 0,00
Dezembro
. 382
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao
Programa Nuclear Brasileiro - Sipron
Participar de Grupo de Trabalho para análise e resumo de publicações na Área Nuclear da AIEA (sob coordenação da
CG e m a )
RJ
R$ 0,00
Dezembro
. 383
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao
Programa Nuclear Brasileiro - Sipron
Revisão do PEC do Ibama vinculado à Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA, Angra dos Reis/RJ
RJ
R$ 0,00
Julho
. 384
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao
Programa Nuclear Brasileiro - Sipron
Participar das reuniões técnicas do Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de
Angra dos Reis (Copren-AR)
RJ
R$ 6.929,00
Dezembro
. 385
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao
Programa Nuclear Brasileiro - Sipron
Participar das reuniões técnicas do Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de
Resende (Copren-Res)
RJ
R$ 10.088,00
Dezembro
. 386
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao
Programa Nuclear Brasileiro - Sipron
Participar de visitas técnicas na área nuclear
RJ
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 387
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao
Programa Nuclear Brasileiro - Sipron
Participar de exercícios simulados da área nuclear
RJ
R$ 1.500,00
Sob demanda
. 388
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Apresentar sugestões de melhorias, no âmbito do GT fluxograma operacional, fluxograma de atendimento básico (Protocolo de
Atendimento aos Acidentes Ambientais pelo Nupaem)
RJ
R$ 0,00
Novembro
. 389
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Apresentar sugestões de melhoria ao Manual de Atendimento a acidentes ambientais com vazamento de óleo e outros
produtos perigosos em águas marinhas jurisdicionais brasileiras
RJ
R$ 0,00
Novembro
. 390
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Elaborar o Plano de Apoio Complementar do Ibama para o PAE Fábrica de Combustível Nuclear em Resende/RJ
RJ
R$ 0,00
Julho
. 391
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema
RJ
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Trimestral
. 392
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Participar de Força Tarefa para elaboração de Laudos Técnicos de acidentes ambientais de competência do IBAMA
RJ
R$ 6.442,39
Maio
. 393
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema
RJ
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 394
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com os locais indicados no Relatório de
Gestão (sob coordenação de CGema, apoio AM)
RJ
R$ 800,00
Outubro