DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 285
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023
MT
R$ 0,00
Trimestral
. 286
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Realizar reunião interna do NUPAEM
MT
R$ 0,00
Trimestral
. 287
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental
do Programa Antártico Brasileiro
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica
MT
R$ 0,00
Março
. 288
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental
do Programa Antártico Brasileiro
Participar da Operação Antártica 2023/2024
MT
A ser calculado pela CGema, à
época da convocação
Outubro a Dezembro
. 289
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência
MT
R$ 0,00
Trimestral
. 290
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já
aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área
PA
R$ 708,00
Contínuo
. 291
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob
demanda e com orientação da CGema
PA
R$ 0,00
Sob demanda
. 292
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna,
desde que demandado pela CGema
PA
R$ 0,00
Sob demanda
. 293
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema
PA
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Trimestral
. 294
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em
rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto
PA
R$ 0,00
Março
. 295
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema
PA
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 296
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da operação de TAPP em apoio ao estado do Amazonas, conforme o planejamento
PA
R$ 3.865,98
Fe v e r e i r o
. 297
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos em apoio ao estado do Maranhão
PA
R$ 3.309,90
Agosto
. 298
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do curso de formação de AEA sob demanda
PA
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 299
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do Curso HAZMAT e/ou IMO I e II, sob demanda
PA
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 300
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023
PA
R$ 0,00
Trimestral
. 301
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Realizar reunião interna do NUPAEM
PA
R$ 0,00
Trimestral
. 302
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência
PA
R$ 0,00
Trimestral
. 303
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já
aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área
PB
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Contínuo
. 304
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob
demanda e com orientação da CGema
PB
R$ 0,00
Sob demanda
. 305
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Manter planilha atualizada com as informações obtidas nas Operações Inventário e elaborar relatório compilando tais
informações
PB
R$ 0,00
Fe v e r e i r o
. 306
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna,
desde que demandado pela CGema
PB
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 307
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema
PB
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Trimestral
. 308
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema
PB
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 309
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com os locais indicados no Relatório de
Gestão
PB
R$ 3.186,00
Maio
. 310
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em
rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto
PB
R$ 0,00
Abril
. 311
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar do GT de Vistoria em empreendimentos licenciados, para padronização de vistorias e levantar informações para
realização de vistorias de PGR/PAE/PEI e propor Termos de Referência para padronização
PB
R$ 0,00
Abril
. 312
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema
PB
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 313
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023
PB
R$ 0,00
Trimestral
. 314
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Realizar reunião interna do NUPAEM
PB
R$ 0,00
Trimestral
. 315
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental
do Programa Antártico Brasileiro
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica
PB
R$ 0,00
Março
. 316
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental
do Programa Antártico Brasileiro
Participar da Operação Antártica 2023/2024
PB
A ser calculado pela CGema, à
época da convocação
Outubro a Dezembro
. 317
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência
PB
R$ 0,00
Trimestral
. 318
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já
aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área
PE
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Contínuo
. 319
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob
demanda e com orientação da CGema
PE
R$ 0,00
Contínuo
. 320
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna,
desde que demandado pela CGema
PE
R$ 0,00
Sob demanda
. 321
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar oficinas presenciais de capacitação em SCI nos municípios do litoral de Pernambuco, sendo 1 no litoral Sul e 1 no
litoral norte do estado
PE
R$ 5.736,00
Abril a Junho
. 322
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema
PE
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Trimestral
. 323
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Participar de Força Tarefa para elaboração de Laudos Técnicos de acidentes ambientais de competência do IBAMA
PE
R$ 2.216,63
Maio
. 324
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Participar de Força Tarefa para lavratura de autos de infração de acidentes ambientais de competência do IBAMA
PE
R$ 4.603,77
Agosto
. 325
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema
PE
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 326
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em
rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto
PE
R$ 0,00
Março
. 327
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar do GT de Vistoria em empreendimentos licenciados, para padronização de vistorias e levantar informações para
realização de vistorias de PGR/PAE/PEI e propor Termos de Referência para padronização
PE
R$ 0,00
Abril
. 328
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema
PE
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 329
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos
PE
R$ 4.916,13
Maio
. 330
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Reliqua em Santos/SP
PE
R$ 7.460,35
Setembro
. 331
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do curso de formação de AEA sob demanda
PE
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 332
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do curso de em análises de risco, com foco na coordenação da elaboração, acompanhamento e operacionalização
dos Planos de Área
PE
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 333
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Solicitar vagas e viabilizar participação em cursos da Cetesb e órgãos
PE
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 334
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do curso de análise de EAR, PGR, PAE e PEI
PE
R$ 0,00
Sob demanda
. 335
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar de capacitação em SCI
PE
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 336
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do Curso HAZMAT e/ou IMO I e II, sob demanda
PE
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 337
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023
PE
R$ 0,00
Trimestral
. 338
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Realizar reunião interna do NUPAEM
PE
R$ 0,00
Trimestral
. 339
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência
PE
R$ 0,00
Trimestral
. 340
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Elaborar diagnóstico da implementação de Plano de Área e encaminhar documento à CGema com a informação se há
necessidade ou não, de elaborar o Plano de Área no estado
PI
R$ 0,00
Até maio