DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 395
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar do GT Relatório Anual, para elaboração do Relatório de Gestão da CGema visando direcionamento de ações
preventivas e corretivas
RJ
R$ 6.800,00
Março
. 396
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema
RJ
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 397
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Vistoria no aeroporto do Galeão para verificação de carga abandonada de produto perigoso
RJ
R$ 0,00
Junho
. 398
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar de capacitação na área nuclear
RJ
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 399
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Organizar Curso de Capacitação na Área Nuclear
RJ
R$ 0,00
Dezembro
. 400
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do curso de resposta à fauna petrolizada (GTE_Fauna)
RJ
R$ 6.256,75
Abril
. 401
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do Curso HAZMAT e/ou IMO I e II, sob demanda
RJ
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 402
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023
RJ
R$ 0,00
Trimestral
. 403
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Realizar reunião interna do NUPAEM
RJ
R$ 0,00
Trimestral
. 404
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental
do Programa Antártico Brasileiro
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica
RJ
R$ 0,00
Sob demanda
. 405
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental
do Programa Antártico Brasileiro
Participar da Operação Antártica 2023/2024
RJ
A ser calculado pela CGema, à
época da convocação
Outubro a Dezembro
. 406
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência
RJ
R$ 0,00
Trimestral
. 407
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras;
analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição
nacional
RN
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Setembro
. 408
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Coordenar e organizar no âmbito do GT Simulado exercício tabletop para teste do Manual do SCI
RN
R$ 0,00
Março
. 409
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já
aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área
RN
R$ 3.540,00
Contínuo
. 410
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna,
desde que demandado pela CGema
RN
R$ 0,00
Setembro
. 411
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Localizar as estruturas de resposta à fauna em cada estado e estabelecer metodologia para mapeamento (GT - PAE Fauna)
RN
R$ 0,00
Janeiro e Fevereiro
. 412
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob
demanda e com orientação da CGema
RN
R$ 0,00
Outubro
. 413
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Propor ao MMA, diretrizes para gestão de resíduos a serem enviadas aos OEMAs (GT Plano de Área)
RN
R$ 0,00
Agosto
. 414
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Consolidação e divulgação, no âmbito do GT simulado, do manual para uso do SCI
RN
R$ 0,00
Junho
. 415
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, mecanismos para a articulação entre planos de área
RN
R$ 0,00
Agosto
. 416
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Participar de Força Tarefa para elaboração de Laudos Técnicos de acidentes ambientais de competência do IBAMA
RN
R$ 4.603,77
Maio
. 417
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Apoiar organização do simulado de PEI no Terminal Portuário do Pecém (GT Simulados)
RN
R$ 1.505,00
Setembro
. 418
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Apoiar organização do simulado de PEI no Terminal Marítimo Ponta da Madeira (GT Simulados)
RN
R$ 0,00
Outubro
. 419
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Apoiar organização do simulado de mobilização de recursos de PA em apoio ao RS (GT Simulados)
RN
R$ 5.504,50
Novembro
. 420
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema
RN
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Trimestral
. 421
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema
RN
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 422
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com os locais indicados no Relatório de
Gestão
RN
R$ 3.186,00
Maio
. 423
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em
rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto
RN
R$ 0,00
Outubro
. 424
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema
RN
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 425
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do curso de resposta à fauna petrolizada (GTE_Fauna)
RN
R$ 6.256,75
Abril
. 426
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Ministrar capacitação de equipes do IBAMA e dos OEMA em análises de EAR/PGR/PAE e PEI
RN
R$ 0,00
Sob demanda
. 427
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023
RN
R$ 0,00
Trimestral
. 428
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Realizar reunião interna do NUPAEM
RN
R$ 0,00
Trimestral
. 429
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência
RN
R$ 0,00
Trimestral
. 430
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras;
analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição
nacional
RO
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 431
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já
aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área
RO
R$ 0,00
Contínuo
. 432
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde
que demandado pela CGema
RO
R$ 0,00
Sob demanda
. 433
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda
e com orientação da CGema
RO
R$ 0,00
Sob demanda
. 434
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Apresentar sugestões de melhorias, no âmbito do GT fluxograma operacional, fluxograma de atendimento básico (Protocolo de
Atendimento aos Acidentes Ambientais pelo Nupaem)
RO
R$ 0,00
Novembro
. 435
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema
RO
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Trimestral
. 436
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema
RO
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 437
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em
rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto
RO
R$ 0,00
Janeiro
. 438
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema
RO
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 439
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023
RO
R$ 0,00
Trimestral
. 440
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Realizar reunião interna do NUPAEM
RO
R$ 0,00
Trimestral
. 441
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do
Programa Antártico Brasileiro
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica
RO
R$ 0,00
Março
. 442
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do
Programa Antártico Brasileiro
Participar da Operação Antártica 2023/2024
RO
A ser calculado pela CGema, à
época da convocação
Outubro a Dezembro
. 443
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência
RO
R$ 0,00
Trimestral
. 444
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Localizar as estruturas de resposta à fauna em cada estado e estabelecer metodologia para mapeamento (GT - PAE Fauna)
RO
R$ 0,00
Janeiro e Fevereiro
. 445
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Apoiar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde
que demandado pela CGema
RO
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Julho
. 446
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de TRPP em ação conjunta com NUPAEM-MT
RO
R$ 1.955,85
Março
. 447
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de TRPP em ação conjunta com NUPAEM-AC
RO
R$ 0,00
Agosto
. 448
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de TRPP em apoio ao estado do RN
RO
R$ 5.534,59
Maio
. 449
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de TRPP em apoio ao estado do RR
RO
R$ 5.534,59
Outubro
. 450
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Organizar e realizar a operação de TAqPP abrangendo os estados: Acre, Rondônia, Amapá, Roraima e Pará
RO
R$ 7.430,26
Fevereiro e Outubro