DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 451
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema
RO
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 452
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do curso de formação de AEA sob demanda
RO
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 453
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do Curso HAZMAT e/ou IMO I e II, sob demanda
RO
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 454
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do curso de resposta à fauna petrolizada (GTE_Fauna)
RO
R$ 6.256,75
Abril
. 455
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda
e com orientação da CGema
RR
R$ 0,00
Março
. 456
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Elaborar diagnóstico da implementação de Plano de Área e encaminhar documento à CGema com a informação se há
necessidade ou não, de elaborar o Plano de Área no estado
RR
R$ 0,00
Julho
. 457
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde
que demandado pela CGema
RR
R$ 0,00
Sob demanda
. 458
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras;
analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição
nacional
RR
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 459
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Revisar/atualizar o Manual de Atendimento a acidentes ambientais oriundos do modal Rodoviário
RR
R$ 0,00
Novembro
. 460
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema
RR
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Trimestral
. 461
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Participar de Força Tarefa para lavratura de autos de infração de acidentes ambientais de competência do IBAMA
RR
R$ 6.442,39
Agosto
. 462
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema
RR
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 463
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com os locais indicados no Relatório de
Gestão
RR
R$ 1.593,00
Outubro
. 464
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com os locais indicados no Relatório de Gestão,
em apoio ao RN
RR
R$ 5.420,00
Maio
. 465
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em
rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto
RR
R$ 0,00
Fe v e r e i r o
. 466
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar do GT de Vistoria em empreendimentos licenciados, para padronização de vistorias e levantar informações para
realização de vistorias de PGR/PAE/PEI e propor Termos de Referência para padronização
RR
R$ 0,00
Abril
. 467
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da operação de TAqPP abrangendo os estados do Acre, Rondônia, Amapá, Roraima e Pará
RR
R$ 9.620,00
Fevereiro e Outubro
. 468
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema
RR
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 469
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do Curso HAZMAT e/ou IMO I e II, sob demanda
RR
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 470
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do curso de formação de AEA sob demanda
RR
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 471
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023
RR
R$ 0,00
Trimestral
. 472
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Realizar reunião interna do NUPAEM
RR
R$ 0,00
Trimestral
. 473
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência
RR
R$ 0,00
Trimestral
. 474
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Aprimorar o aplicativo de Inventário de Resposta para levantamento de materiais e equipamentos
RS
R$ 0,00
Julho
. 475
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras;
analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição
nacional
RS
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Setembro
. 476
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já
aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área
RS
R$ 3.762,50
Contínuo
. 477
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Propor ao MMA, diretrizes para gestão de resíduos a serem enviadas aos OEMAs (GT Plano de Área)
RS
R$ 0,00
Agosto
. 478
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, mecanismos para a articulação entre planos de área
RS
R$ 0,00
Agosto
. 479
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda
e com orientação da CGema
RS
R$ 0,00
Sob demanda
. 480
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde
que demandado pela CGema
RS
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 481
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Apoiar o estado do CE na realização operação Inventário de Capacidade de Resposta Instalada no Terminal Portuário do Pecém
( GT - I n v e n t á r i o )
RS
R$ 5.193,57
Agosto
. 482
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Apoiar o estado de SE na realização da operação Inventário nos empreendimentos licenciados pelo Ibama em Sergipe (GT-
Inventário)
RS
R$ 5.875,61
Setembro
. 483
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Apoiar o estado do MA na realização da operação Inventário em empreendimentos de licenciamento federal em São Luís/MA
( GT - I n v e n t á r i o )
RS
R$ 5.875,61
Setembro
. 484
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Organizar e coordenar simulado de PEI no Porto Organizado de Rio Grande
RS
R$ 3.009,00
Novembro
. 485
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema
RS
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Contínuo
. 486
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar das Atividades do P2R2
RS
R$ 8.239,60
Outubro
. 487
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema
RS
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 488
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em
rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto
RS
R$ 0,00
Março
. 489
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Realizar atividades de vistoria em empreendimentos com manipulação de Produtos Químicos ou Perigosos - Operação
Reliqua
RS
R$ 9.690,95
Julho
. 490
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de Atividade de Vistoria em Empreendimentos Portuários - Operação Reliqua
RS
R$ 5.955,85
Setembro
. 491
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do curso de resposta à fauna petrolizada (GTE_Fauna)
RS
R$ 2.256,75
Abril
. 492
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do curso de formação de AEA sob demanda
RS
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 493
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do Curso HAZMAT e/ou IMO I e II, sob demanda
RS
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 494
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023
RS
R$ 0,00
Trimestral
. 495
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Realizar reunião interna do NUPAEM
RS
R0,00
Trimestral
. 496
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do
Programa Antártico Brasileiro
Análise de formulários de pesquisas e expedições turísticas na região Antártica
RS
R$ 0,00
Maio
. 497
Prestar apoio ao Ministério do Meio Ambiente na gestão ambiental do
Programa Antártico Brasileiro
Participar da Operação Antártica 2023/2024
RS
A ser calculado pela CGema, à
época da convocação
Outubro a Dezembro
. 498
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Coordenar ou participar da coordenação para elaboração/revisão dos Planos de Área ou acompanhar os Planos de Área já
aprovados, conforme orientações do GT Plano de Área
SC
R$ 3.762,50
Contínuo
. 499
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda
e com orientação da CGema
SC
R$ 0,00
Sob demanda
. 500
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Propor ao MMA, diretrizes para gestão de resíduos a serem enviadas aos OEMAs (GT Plano de Área)
SC
R$ 0,00
Sob demanda
. 501
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Estabelecer no âmbito do GT do Plano de Área, mecanismos para a articulação entre planos de área
SC
R$ 0,00
Sob demanda