DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 556
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde
que demandado pela CGema
SP
R$ 0,00
Sob demanda
. 557
Aperfeiçoar a participação do Ibama no Sistema de Proteção ao
Programa Nuclear Brasileiro - Sipron
Participar de exercícios simulados da área nuclear
SP
R$ 1.504,50
Sob demanda
. 558
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Apresentar sugestões de melhoria ao Protocolo de Atendimento aos Acidentes Ambientais
SP
R$ 0,00
Novembro
. 559
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Apresentar sugestões de melhoria ao Manual de Atendimento a acidentes ambientais com vazamento de óleo e outros produtos
perigosos em águas marinhas jurisdicionais brasileiras
SP
R$ 0,00
Novembro
. 560
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Apresentar sugestões de melhoria ao Manual de Atendimento a acidentes ambientais oriundos do modal Ferroviário
SP
R$ 0,00
Novembro
. 561
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Apresentar sugestões de melhoria ao Manual de Atendimento a acidentes ambientais oriundos do modal Rodoviário
SP
R$ 0,00
Novembro
. 562
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Organizar e coordenar simulado de PEI no Porto Organizado de Santos
SP
R$ 0,00
Maio
. 563
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Elaborar minuta do Plano de Apoio Complementar do Ibama para o PAE Fábrica de Combustível Nuclear em Resende/RJ
SP
R$ 0,00
Julho
. 564
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema
SP
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Trimestral
. 565
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Participar de Força Tarefa para elaboração de Laudos Técnicos de acidentes ambientais de competência do IBAMA
SP
R$ 8.603,77
Maio
. 566
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Participar de Força Tarefa para lavratura de autos de infração de acidentes ambientais de competência do IBAMA
SP
R$ 6.442,39
Agosto
. 567
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Propor programação de capacitação para as equipes da CGema e NUPAEM em operações de plataformas
SP
R$ 0,00
Fe v e r e i r o
. 568
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema
SP
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 569
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de Transporte de Produtos Perigosos de acordo com os locais indicados no Relatório de
Gestão
SP
R$ 4.212,60
Outubro
. 570
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em
rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto
SP
R$ 0,00
Abril
. 571
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de Atividade de Vistoria em Empreendimentos Portuários - Operação Reliqua
SP
R$ 10.230,60
Setembro
. 572
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de ações de fiscalização do TRPP em conjunto com o P2R2
SP
R$ 4.212,60
Maio e Setembro
. 573
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema
SP
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 574
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistorias em empreendimentos licenciados pelo IBAMA com índices de acidente inadequados em dutos (Osbra) em
conjunto com MG
SP
R$ 752,25
Junho
. 575
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar do GT Relatório Anual, para elaboração do Relatório de Gestão da CGema visando direcionamento de ações
preventivas e corretivas
SP
R$ 7.713,53
Março
. 576
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do curso de formação de AEA sob demanda
SP
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 577
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do Curso HAZMAT e/ou IMO I e II, sob demanda
SP
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 578
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023
SP
R$ 0,00
Trimestral
. 579
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência
SP
R$ 0,00
Trimestral
. 580
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Fazer gestão junto à OEMA visando estabelecer fluxo de comunicação em caso de incidente de poluição por óleo, sob demanda
e com orientação da CGema
TO
R$ 0,00
Maio
. 581
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Levantar informações, no âmbito do GT Inventário quanto a estruturação e fortalecimento dos PEIs, sobre quais empresas
desenvolvem suas atividades no reservatório da UHE-Lajeado que possuem PEIs
TO
R$ 0,00
Abril
. 582
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Realizar vistoria nas estruturas de resposta à fauna no estado de abrangência, de acordo com as diretrizes do GTE Fauna, desde
que demandado pela CGema
TO
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 583
Aperfeiçoar a atuação do Ibama no Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição
Nacional
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso Ibama/Petrobras;
analisar os relatórios de aeromonitoramento ambiental; e apuração dos ilícitos ambientais de poluição em águas sob jurisdição
nacional
TO
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Março, 
Abril,
Setembro e Outubro
. 584
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Apresentar melhorias ao manual/protocolo de atendimento a acidentes ambientais oriundos do modal Ferroviário
TO
R$ 0,00
Novembro
. 585
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Realizar o monitoramento ambiental de acidentes ocorridos em anos anteriores
TO
R$ 0,00
Março e Abril
. 586
Aperfeiçoar o atendimento aos acidentes ambientais pelo Ibama
Analisar e dar encaminhamento a 60% dos processos de acidentes ambientais demandados via SEI pela CGema
TO
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Trimestral
. 587
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Vistoriar trecho da FNS, entre Porto Nacional e Gurupi - TO, com objetivo de verificar os pontos sensíveis e as bases de
atendimento de resposta
TO
R$ 3.186,00
Outubro
. 588
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Analisar e vistoriar EAR, PGR, PEI/PAE quando demandado pela CGema
TO
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 589
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Solicitar informações aos órgãos parceiros sobre acidentes rodoviários envolvendo produtos perigosos/nocivos ocorridos em
rodovias federais, incluindo trechos de ocorrência e tipo de produto
TO
R$ 0,00
Setembro
. 590
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar da Operação Nacional de TRPP
TO
R$ 3.186,00
Maio
. 591
Aprimorar a atuação do Ibama na gestão de riscos
Participar de vistoria ou participar de simulado sob solicitação da CGema
TO
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 592
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar do curso de formação de AEA sob demanda
TO
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 593
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado dos
servidores
Participar de capacitação para análises de EAR/PGR/PAE e PEI
TO
A ser calculado pela CGema, à
época da solicitação
Sob demanda
. 594
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Participar de reunião com os coordenadores da CGema sobre a execução do PNAPA 2023
TO
R$ 0,00
Trimestral
. 595
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
Realizar reunião interna do NUPAEM
TO
R$ 0,00
Trimestral
. 596
Promover e estimular a cultura de comunicação social interna e
externa das ações da Diretoria
Divulgar trimestralmente as ações do NUPAEM na Superintendência
TO
R$ 0,00
Trimestral
.
T OT A L
(R$)
1.939.039,43
ANEXO V
AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS
. Número da ação
Objetivo estratégico relacionado
Descrição da Ação
Responsável
Custo (R$)
Prazo (mês/2023)
. 1
Aperfeiçoar a gestão de dados e informações para subsidiar o
processo decisório
Promover a implementação da Fase 1 de implantação do
Sisfogo 
que
envolve: 
proporcionar
a 
infraestrutura
computacional para instalação do portal Sisfogo; elaborar a
identidade visual do portal do sisfogo (ambiente web para
acesso de público interno e externo); migrar os dados e
aplicações do Portal Pamgia para portal Sisfogo; estruturar
Roadmap do Sisfogo para fase 2 (mapa das evoluções).
P R E V FO G O
R$ 3.000.000,00
Abril
. 2
Aperfeiçoar a gestão de dados e informações para subsidiar o
processo decisório
Promover a implementação da Fase 2 de implantação do
Sisfogo que envolve: manter o ambiente Sisfogo; revisar o
módulos migrados: ROI e focos de calor; elaborar Plano de
trabalho interinstitucional de comunicação e integração de
P R E V FO G O
R$ 1.200.000,00
Dezembro
.
dados no Sisfogo; criar os módulos: Reporte Diário de
Incêndio, 
Queima
Prescrita 
e
Queima 
Controlada,
monitoramento 
e 
combate; 
finalizar 
o 
módulo
contratação(on-line) e estruturar Roadmap do Sisfogo para
fase 3.
. 3
Apoiar a recuperação de áreas degradadas por incêndios
florestais nas áreas de atuação do Prevfogo
Elaborar Plano Simplificado de Recuperação de Áreas
Degradadas
P R E V FO G O
R$ 0,00
Abril
. 4
Apoiar a recuperação de áreas degradadas por incêndios
florestais nas áreas de atuação do Prevfogo
Adequar os projetos de recuperação de áreas degradadas
de acordo com a estretágia de recuperação
P R E V FO G O
R$ 54.000,00
Dezembro
. 5
Apoiar a recuperação de áreas degradadas por incêndios
florestais nas áreas de atuação do Prevfogo
Realizar visitas a campo para acompanhamento de projetos
de restauração em Terras Indígenas
P R E V FO G O
R$ 54.000,00
Setembro
. 6
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar 50 cursos de formação de brigadas
P R E V FO G O
R$ 440.000,00
Novembro
. 7
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar 1 curso de gestão para supervisores de brigada
P R E V FO G O
R$ 65.000,00
Novembro
. 8
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar 1 curso de formação de instrutores de operação de
equipamentos manuais motorizados (motosserra, soprador,
roçadeira)
P R E V FO G O
R$ 31.500,00
Novembro
. 9
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar 1 curso de perícia de incêndios florestais
P R E V FO G O
R$ 46.000,00
Junho ou Novembro
. 10
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar 6 cursos de operador de equipamentos manuais
motorizados
P R E V FO G O
R$ 100.000,00
Novembro
. 11
Aprimorar e fortalecer o desenvolvimento técnico continuado
dos servidores
Realizar 1 curso de queima prescrita
P R E V FO G O
R$ 54.000,00
Novembro

                            

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