DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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110
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
831.236/2022-MUNICIPIO DE BOA
ESPERANCA-OF. N°56574/2022/DIOUT-
MG/ANM
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
831.088/2022-MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO
831.290/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 300/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
830.871/2018-EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA-
ALVARÁ N°1245/2019
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.229/2022-MATHEUS PEREIRA PANCINI SILVÉRIO -Alvará N°5400/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.872/2013-IRON ORE MINING ENGENHARIA MINERAL LTDA-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial).-MARIANA/MG
830.872/2013-IRON ORE MINING ENGENHARIA MINERAL LTDA-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial).-MARIANA/MG
830.953/2018-MINERACAO
THOMAZINI
LTDA-QUARTZITO (uso:
Revestimento ).-GOUVEIA/MG
830.954/2018-MINERACAO
THOMAZINI
LTDA-QUARTZITO (uso:
R e v e s t i m e n t o ) . - DAT A S / M G
830.441/2020-"SELOMITRAL
SERVICOS
DE
LOCACOES-QUARTZO (uso:
Industrial).-RESENDE COSTA/MG
831.266/2016-CAMPOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-QUARTZITO (uso:
Revestimento ).-FRANCISCO DUMONT/MG
Multa aplicada
(Relatório de
Pesquisa)/ Prazo
para pagamento
ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
833.583/2013-MINERADORA
E
PEDRAS
IRMAOS RABELO
LTDA
ME
-
AI
N°7815/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADMINISTRATIVO : 48054.934473/2021-46
)
831.650/2012-PAULO DAVI BASTOS 03729525697 - AI N°421/2020/GER -
MG/DIREM
831.794/2012-ANDERSON FREISLEBEN - AI N°430/2020/GER - MG/DIREM -
MG,
831.863/2012-ASSIFA COMERCIO LTDA - AI N°828/2021/GER-MG/DIREM-MG
831.864/2012-ASSIFA COMERCIO LTDA - AI N°419/2020/GER - MG/DIREM -
MG
832.710/2013-MARCOS CEZAR FERREIRA EIRELI - AI N°6845/2021/DIREM-
MG/ANM
831.740/2013-COMERCIAL
GONZAGA
E
FRANÇA
LTDA
ME
-
AI
N°3970/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932143/2022-05 )
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.505/2016-J.
LARINO
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
EIRELI-BELMIRO
BRAGA/MG - Guia n° 293/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ ano-
QUARTZO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
832.436/2021-ATLANTICA
TRADING
EXPORTACAO
DE
GRANITO
LTDA-
ERVÁLIA/MG, GUIRICEMA/MG, SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE/MG - Guia n°
290/2022
-
GERÊNCIA
REGIONAL/MG-16.000
toneladas/ano-GRANITO
(uso:
Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação)
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
832.003/2017-EXTRATIMINAS
MINERIOS
EIRELI-
Guia
de
Utilização
N°123/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.007/2022-CONSTRUTORA
E
DRAGAGEM
PARAOPEBA
LTDA-OF.
N°57866/2022/DIFIP-MG/ANM
830.743/2016-IVANDRA INÁCIO DE SOUZA-OF. N°57861/2022/DIFIP-MG/ANM
832.254/2008-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-OF. N°58515/2022/DIFIP-MG/ANM
832.849/2014-EDGARD PIGATTI-OF. N°58520/2022/DIFIP-MG/ANM
832.375/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°58530/2022/DIFIP-MG/ANM
832.185/2003-TALON FERROUS MINERACAO LTDA-OF. N°58535/2022/DIFIP-
MG/ANM
832.004/2015-MIVAL
MINERAÇÃO
VALE
DO
RIO
TIJUCAS
LTDA-OF.
N°58542/2022/DIFIP-MG/ANM
834.314/2012-F J SILVA ME-OF. N°58496/2022/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 03
(três) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(326)
832.917/2015-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N°288/2018
832.452/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5686/2014
832.453/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5687/2014
832.522/2009-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO
DAS
PEDRAS
LTDA-ALVARÁ
N°2971/2014
832.543/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8359/2016
832.037/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-ALVARÁ N°7931/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.744/2009-GSM
INDUSTRIA COMERCIO
IMPORTACAO E
EXPORTACAO
LTDA- Área de 962,28 hectares para 804,24 hectares-QUARTZITO (Revestimento).-
GOUVEIA/ MONJOLOS/MG
declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044)
832.025/2005-RUBENS SILVA GOMES-Alvará N°11009/2008
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.740/1947-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°56809/2022/DIFIL-MG/ANM
930.925/2005-VALE S.A.-OF. N°56594/2022/DIFIL-MG/ANM
931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°58039/2022/DIFIL-
MG/ANM
005.960/1956-FERROMAR
INDUSTRIA
E
COMERCIO
S.A.-OF.
N°58240/2022/DIFIL-MG/ANM
002.756/1935-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°58035/2022/DIFIP-MG/ANM
001.773/1936-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°58044/2022/DIFIP-MG/ANM
813.973/1970-MINERAÇAO
MONTE
AZUL
LTDA-OF.
N°58508/2022/DIFIP-
MG/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)
002.740/1947-MINERIOS NACIONAL S.A.- Início:01/01/02-Término:30/06/06.
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
002.740/1947-MINERIOS NACIONAL S.A.- Início:01/05/15-Término:06/03/17
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
930.925/2005-VALE
S.A.-
AI
N°
6836,6837, 6838, 6839, 6840, 6841, 6842,6843, 6844, 6846, 6847,6848, 6849, 6850
e 6851/2022/DIFIL-MG/ANM
-
(
Processo
referência
- 48054.934691/2022-61
;
48054.934692/2022-14
;
48054.934693/2022-51
; 48054.934694/2022-03
; 48054.934695/2022-40
;
48054.934697/2022-39
;
48054.934698/2022-83
;
48054.934699/2022-28
;
-48054.934700/2022-14
;
48054.934701/2022-69
;
48054.934702/2022-11
;
48054.934703/2022-58
;
48054.934704/2022-01
;
48054.934705/2022-47 e 48054.934706/2022-91 )
Determina a interdição da lavra(442)
931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- N° do Termo de
Interdição:61/2022/GER-MG/DIFIL-MG, de 20/12/2022- Lacre N°
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-GNAISSE (Brita) - (uso: Agregado
para uso na Construção Civil).
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
833.835/2012-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n°
292/2022
-
GERÊNCIA
REGIONAL/MG-16.000
toneladas/ano-QUARTZITO
(uso:
Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
831.014/2012-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.
Prorroga
por 01
(um)
ano o
prazo para
requerer
a Concessão
de
Lavra(2243)
831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.621/2011-EXTRAÇÃO DE AREIAS MAIA LTDA-OF. N°56582/2022/DIOUT-
MG/ANM
833.180/2014-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI-OF. N°57131/2022/DIOUT-
MG/ANM
833.174/2014-MHB MINERACAO BRASILEIRA EIRELI-OF. N°57024/2022/DIOUT-
MG/ANM
835.683/1993-MINERACAO
RETIRO
LIMITADA-OF.
N°56032/2022/DIOUT-
MG/ANM
832.857/2008-JENEVE
TRANSPORTE
E
LOCAÇÃO
LTDA-OF.
N°57445/2022/DIFIP-MG/ANM
833.264/2015-AGROCITY
MINERAÇÃO
LTDA-OF.
N°56807/2022/DIOUT-
MG/ANM
830.655/2009-GMB MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°56031/2022/DIOUT-
MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.603/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-ESMERALDAS/MG -
Guia
n°
291/2022 -
GERÊNCIA
REGIONAL/MG-50.000
toneladas/ano-AREIA
(uso:
Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação)
Defere pedido de reconsideração(392)
831.318/2007-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.001/2022-AREAL RUBELITA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°58454/2022/DIFIP-MG/ANM.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
831.061/2022-MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 301/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 281/2022 de 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 830.385/2020 -
Titular MARCOS JOSE DA SILVA - Prazo 05 (CINCO) anos - Substância(s) BERILO,
TURMALINA, MORGANITA, FELDSPATO, QUARTZO - Município(s) de SÃO JOSÉ DA
SAFIRA/MG
PLG n° 280/2022 de 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 830.308/2020 -
Titular CARLA TAMIRES DE CASTRO E ALVES - Prazo 05 (CINCO) anos - Substância(s)
QUARTZO - Município(s) de PRESIDENTE JUSCELINO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O S
Relação nº 302/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
9926/2022-831.875/2022-JOSE GERALDO ALVES PEREIRA-
9934/2022-832.240/2022-ADILSON ARAÚJO TORRES-
9933/2022-832.202/2022-ANTOLINI,
EXPORTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO
E
MINERAÇÃO LTDA.-
9931/2022-832.070/2022-PRESERVAR
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA
AMBIENTAL E MINERAL EIRELI-
9927/2022-831.972/2022-JH MINERACAO E EXTRACAO LTDA-
9925/2022-831.788/2022-MINAS MINERAIS LTDA-
9917/2022-831.335/2022-FABRICCIO PADUA VIANA-
9918/2022-831.661/2022-LONGA HISTORIA RATUK LTDA-
9919/2022-831.677/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA-
9920/2022-831.708/2022-JANIO DOS SANTOS SILVA-
9921/2022-831.733/2022-MINERACAO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-
9922/2022-831.765/2022-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA-
9924/2022-831.785/2022-LUIZ NEVES SOARES-
9923/2022-831.781/2022-BH MINERACAO LTDA-
9928/2022-831.981/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO-
9929/2022-832.003/2022-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA-
9930/2022-832.049/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E
MEIO AMBIENTE LTDA-
9932/2022-832.167/2022-AROLDO MARIANO DE SOUZA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
9943/2022-831.673/2022-CINCAL
-
CALCIOLANDIA
INDUSTRIA
DE
CAL
LTDA .-
9935/2022-832.399/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-
9972/2022-832.228/2022-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-
9974/2022-832.379/2022-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-
9969/2022-832.064/2022-JOSÉ ADÃO DA SILVA NETO-
9961/2022-831.953/2022-AIER NONATO DE SOUZA FILHO-
9939/2022-831.401/2022-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-
9938/2022-831.109/2022-EMFX MINERACAO LTDA-
9966/2022-832.041/2022-TELMO NAMEN LOPES FILHO-
9965/2022-832.035/2022-TELMO NAMEN LOPES FILHO-
9960/2022-831.896/2022-QUANTUM TRADING LTDA-
9957/2022-831.889/2022-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
9958/2022-831.890/2022-ATLANTICA
MINAS
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
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