DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 1.474, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.257,
de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, resolve:
Designar JOSÉ LUIZ RABELO FILLIPPI, CPF ***.426.158-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Divisão de Administração de Dados, código FCE 1.07,
da Coordenação de Qualidade de Software, da Coordenação-Geral de Sistemas, do
Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.023288/2022-02).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.475, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.257,
de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MCTI nº 1.348, de 14 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 236, Seção 2, página 17, de 16 de dezembro de
2022 (Processo nº 01245.017952/2022-76).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.476, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.257,
de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, resolve:
Dispensar ANDERSON DA COSTA, CPF ***.144.638-**, do encargo de substituto
do Chefe de Divisão de Planejamento e Monitoramento de Tecnologia da Informação, da
Coordenação de Alinhamento Estratégico de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação, do Departamento de
Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01250.020423/2018-02).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.477, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.257,
de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, resolve:
Designar ANDRÉ LUÍS DE FRANÇA DIAS, CPF ***.860.934-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Setor de Apoio a Serviços Técnicos, código FCE
1.02, da
Coordenação de Desenvolvimento
Tecnológico,do Centro
de Tecnologias
Estratégicas do Nordeste - CETENE, deste Ministério (Processo SEI nº 01202.000590/2022-
81).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.478, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.257,
de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, resolve:
Designar ALBERTO RODRIGUEZ ARDILA, CPF ***.305.470-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Diretor, código CCE 1.15, do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, deste Ministério
(Processo SEI nº 01204.000229/2022-34).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.479, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.257,
de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, resolve:
Designar GABRIEL DE MEDEIROS CIPRIANO, CPF ***.340.704-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Setor de Apoio a Compras, código FCE 1.02, da
Coordenação de Gestão Administrativa, do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
- CETENE, deste Ministério (Processo SEI nº 01202.000591/2022-25).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.480, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.257,
de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022, resolve:
Designar LYGIA VILMAR BRITTO, CPF ***.253.907-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe do Setor de Apoio a Compras, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão
Administrativa, do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, deste
Ministério (Processo SEI nº 01202.000591/2022-25).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.481, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.013047/2022-47, resolve:
Conceder pensão civil a ELISABETH ANTUNES SOARES, CPF ***.121.956-**,
companheira do aposentado VICENTE DA CRUZ CONDÉ, Matrícula SIAPE **22**, Postalista,
a contar da data do óbito, 10 de julho de 2022, com o fundamento legal no inciso IV do
Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com
o Art. 23 da EC nº 103/2019, com o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do
inciso V do § 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº
424/2020.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.482, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.015218/2022-72, resolve:
Conceder pensão civil a FRANCISCA LENILDA DANTAS FREIRE, CPF ***.008.693-
**, viúva do aposentado FRANCISCO DE ASSIS SOARES FREIRE, Telegrafista, Matrícula SIAPE
**80**, a contar da data do óbito, 20 de julho de 2022, com o fundamento legal no inciso
I do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112/1990,
com os Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da
alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela
Portaria ME nº 424/2020.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 1.185, de 24 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 28 de novembro de 2022, Seção 2, Página 7, Onde se Lê: "Divisão
de Controle de Matérias Primas e Minerais, da Coordenação-Geral de Instalações Médicas
e Industriais, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear", Leia-se: "Divisão de
Controle de Matérias Primas e Minerais, da Diretoria de Radioproteção e Segurança
Nuclear" (Processo SEI nº 01341.005693/2022-42).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 1.400, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 16 de dezembro de 2022, Seção 2, Página 19, onde se lê:
"Ministério", leia-se: " Ministério, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva
que atualmente ocupa (Processo SEI nº01300.013327/2022-43).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 1.188, de 24 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 28 de novembro de 2022, Seção 2, Página 7, Onde se Lê: "Divisão
de Suporte Técnico, da Coordenação-Geral de Instalações Médicas e Industriais, da Diretoria
de Radioproteção e Segurança Nuclear", Leia-se: "Divisão de Suporte Técnico, da Diretoria
de Radioproteção e Segurança Nuclear" (Processo SEI nº 01341.005693/2022-42).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 17261/2022/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a CIRO HERNANDES, matrícula SIAPE nº
0664605, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 20, inciso II dos parágrafos 2°
e 3° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.009765/2022-31).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 76, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Processo SEI nº 01340.004485/2022-36, resolve:
Art. 1º Dispensar PRISCILA CUSTÓDIO DE MATOS, CPF nº ***.626.098-**, do
encargo de substituta eventual da Coordenadora de Manufatura, Montagem, Integração e
Testes, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Pesquisas Aplicadas,
deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 49/2022/SEI-INPE, de 1º de
setembro de 2022, publicada no DOU de 2 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 77, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Processo SEI nº 01340.004485/2022-36, resolve:
Art. 1º Designar IVAN MÁRCIO BARBOSA, CPF nº ***.681.768-**, para substituir
nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, a Coordenadora de Manufatura,
Montagem, Integração e Testes, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura
e Pesquisas Aplicadas, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 66, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida
pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006,
e pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MCTI
nº 6.569, de
22.11.2022, publicada no DOU de 25.11.2022, ambas assinadas pelo Exmº
Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Eliane Maracajá Porto, CPF ***.658.097-
**, da função comissionada, código FCE 1.07, de Chefe substituto da Divisão de
Gestão da Qualidade - DIGEQ, da Coordenação de Tecnologia da Informação,
Estratégia e Qualidade - COTIE, deste Instituto.
Art.
2º
Designar o
servidor
Arnaldo
Pinheiro Costa
Gaio,
CPF
***.034.087-**, para exercer a função comissionada, código FCE 1.07, de Chefe
substituto da Divisão de Gestão da Qualidade - DIGEQ, da Coordenação de
Tecnologia da Informação, Estratégia e Qualidade - COTIE, deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA