DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 326, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processo nº 10271.210888/2022-74,
resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCOS VITOR GOM ES
MIRON, matrícula Siapecad nº 57776, para exercer a Função Gratificada de Assistente, da
Superintendência da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FG-3.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 65, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL,
no uso da(s) atribuição(ões) que lhe confere(m) o(s) inciso(s) I e III do art. 243 do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º O Anexo Único da Portaria SRRF06 nº 332, de 28 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 3 de agosto de 2020, passa a vigorar
com a redação do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
. Anexo Único
. Servidor
Matrícula Siape
. Carolina Cunha Pinheiro Mendes - Supervisora
1873157
. Patricia de Castro Carvalhaes - Supervisora
0148459
. Rosineide de Sousa Lisboa - Supervisora
1538127
. Adriana Silva Araújo
20289294
. Alexandre Wagner Castro Dumont
1179189
. Carolina de Rezende Janot Pacheco
1538819
. Fernanda Pacheco Teles
1448594
. Luciano Rodrigues da Costa
1316787
. Marcia Eliane dos Santos Silva
8233550
. Moises de Freitas Cabral
1287211
. Patricia Nunes Rodrigues
1539620
. Renato Pereira Sasdelli
1179169
. Teodora Campos de Queiroz Lima
8234177
. Volnei Martins Ferreira
1183302
PORTARIA Nº 66, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da(s) atribuição(ões) que lhe confere(m) o(s) inciso(s) I e III do art. 243 do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Os Anexos I e II da Portaria SRRF06 nº 15, de 26 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de junho de 2021, passam a vigorar com a redação
dos Anexos I e II, respectivamente, desta Portaria.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SRRF06 nº 36, de 29 de novembro de 2021, publicada no DOU de 1º de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
. ANEXO I
. SERVIDORES GESTORES DA CAIXA CORPORATIVA
. NOME
CARGO
CPF
S I A P EC A D
E-MAIL INSTITUCIONAL
LOT AÇ ÃO
. Adriana Silva Araújo
AT R F B
04698623600
01811385
adriana.s.araujo@rfb.gov.br
SRRF06
. Alexandre Wagner Castro Dumont
AT R F B
69334692634
00057335
alexandre.dumont@rfb.gov.br
D R F/ B H E
. Patricia de Castro Carvalhaes
AT R F B
81051204615
00019758
patricia.carvalhaes@rfb.gov.br
A L F/ B H E
. ANEXO II
. SERVIDORES COMPONENTES DA EQUIPE DA CAIXA CORPORATIVA
. NOME
CARGO
CPF
S I A P EC A D
E-MAIL INSTITUCIONAL
LOT AÇ ÃO
. Carolina 
de
Rezende
Janot Pacheco
AT R F B
03250246697
01291682
carolina.pacheco@rfb.gov.br
SRRF06
. Fernanda Pacheco Teles
AT R F B
03271841675
01213653
fernanda.teles@rfb.gov.br
SRRF06
. Sonia Maria da Silva
PSE-SERPRO
74615815620
99923107
sonia.silva@rfb.gov.br
SRRF06
. Tania Regina Guimarães
Castro
Administrativo
57464626672
00829198
tania.castro@rfb.gov.br
D R F/ J FA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/VAR Nº 54, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA Receita Federal do Brasil EM VARGINHA/MG, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no e-Dossiê nº 13031.537114/2022-17, resolve:
Designar, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, CARLOS AUGUSTO
NOGUEIRA, matrícula Siapecad nº 01218039, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização-3 -EFI/3, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Varginha/MG, Código FCPE 101.1.
EDUARDO ANTÔNIO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/VAR Nº 55, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA Receita Federal do Brasil EM VARGINHA/MG, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no e-Dossiê nº 13031.539860/2022-37, resolve:
Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ADRIANO ALVES DE
URZEDO, matrícula Siapecad nº 00880853, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização-2 -EFI/2, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Varginha/MG, Código FCPE 101.1.
EDUARDO ANTÔNIO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 Nº 785, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no Processo Dossiê nº 13032.970880/2022-71, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ABIRATAN LOPES
DE SOUSA, matrícula Siapecad nº 57943, para exercer a Função Gratificada de Agente
da Receita Federal do Brasil em Guaratinguetá, jurisdição da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em São José dos Campos (SP), Código FG-1.
JOSE ROBERTO MAZARIN
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.947162/2022-00, resolve:
Nº 765 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAFAEL LEOPOLDO VEIGA
JARDIM, matrícula Siapecad nº 1220611, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Administração Aduaneira (Diana) da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCPE-101.2.
Nº 766 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GERSON JOSÉ MORGADO DE
CASTRO, matrícula Siapecad nº 27987, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Divisão de Administração Aduaneira (Diana) da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCPE-101.2.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.959905/2022-86, resolve:
Nº 771 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMILSON MELO SANTOS,
matrícula Siapecad nº 881675, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Tributação (Disit) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região
Fiscal (SP), Código FCPE-101.2.
Nº 772 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LENI FUMIE FU J I M OT O,
matrícula Siapecad nº 718742, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Divisão de Tributação (Disit) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da
8ª Região Fiscal (SP), Código FCPE-101.2.
JOSE ROBERTO MAZARIN
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/SJC DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando
o que consta no Processo dossiê nº 13032.862599/2022-66, resolve:
Nº 46 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Ana
Paula Rios, matrícula Siapecad nº 00057289, do encargo de Substituto Eventual do
Agente da Receita Federal do Brasil em Taubaté, jurisdicionada a esta Delegacia,
Código DAS-101.1.
Nº 47 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo Felipe Almeida dos
Santos Baria, matrícula Siapecad 01892835, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Agente da Receita Federal do Brasil em Taubaté, jurisdicionada a esta
Delegacia, Código DAS-101.1.
RONIE AINBINDER