DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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20
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 8
19975.117556/2022-69
JOANA MONTEIRO DA SILVA
AP
. 9
19975.121625/2022-39
JOÃO CARLOS BANHA PICANÇO
AP
. 10
19975.117788/2022-17
JOSENILDO MONTEIRO DE SOUZA
AP
. 11
19975.117778/2022-81
JOSIANE
MARIA 
ALMEIDA
DOS
SANTOS
A FO N S O
AP
. 12
19975.121431/2022-33
KARLA REGINA DAMASCENO E SILVA
AP
. 13
19975.117539/2022-21
KATIA MORO DE CARVALHO
AP
. 14
19975.123060/2022-24
KATIA REGINA DE SÁ FRANÇA
AP
. 15
19975.117548/2022-12
KEUMA MARIA MENDES CRUZ PENA
AP
. 16
19975.118395/2022-21
LAURA CRISTINA DOS SANTOS DIAS
AP
. 17
19975.117643/2022-16
LILIANY DE JESUS VAZ DOS SANTOS
AP
. 18
19975.123299/2022-02
LUCILEIDE RAMOS FIGUEIREDO DE MORAES
AP
. 19
19975.123092/2022-20
LUIZ OTAVIO DE ASSIS DIAS
AP
. 20
19975.117710/2022-01
MARCELO MONTEIRO PAIXÃO
AP
. 21
19975.117460/2022-09
MARCIA CLAUDIA DA COSTA
AP
. 22
19975.117633/2022-81
MARCILENE BRITO SOUSA
AP
. 23
19975.123467/2022-51
MARIA ANGELA DA COSTA NUNES
AP
. 24
19975.117575/2022-95
MARIA ARLETE COELHO LEITE
AP
. 25
19975.117605/2022-63
MARIA CELITA BRASIL DE ALCANTARA
AP
PORTARIA Nº 318, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: WERUSCA MARQUES VIROTE DE SOUSA PINTO
Mat. Siape: 2326265
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Brasília
Processo: 23098.002294/2022-91
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 319, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: ELIZIANE COSSETIN VASCONCELOS
Mat. Siape: 2215087
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23077.146692/2022-67
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 320, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: ADRIANA CHARPE PIMENTA DOS SANTOS
Mat. Siape: 2683841
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal do Pará
Para: Instituto Federal da Paraíba - Campus Cabedelo
Processo: 23000.036030/2022-73
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.340, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de
26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de
suas atribuições e de acordo com o que consta do processo nº 23063.002547/2022-24,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CLAUDIO PIRES DO
COUTO,
matrícula
SIAPE
0391154,
ocupante do
cargo
efetivo
de
Assistente
em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, com proventos integrais na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 16 %
(dezesseis por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.341, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que consta do processo nº 23063.002657/2022-96,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a WEBER FIGUEIREDO DA SILVA,
matrícula SIAPE 0390762, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D V, Nível 01, com proventos integrais na forma do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
acrescidos de 22 % (vinte e dois por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo
244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição por Titulação de que trata o art. 17 da Lei nº
12.772/2012.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.343, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que consta no Processo nº 23063.003282/2022-81,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a ADRIANA LIMA BERNARDO, na qualidade de
companheira do ex-servidor JORGE JOSE RIBEIRO, aposentado no cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16,
matrícula SIAPE 0390926, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecido em 30/10/2022, com fundamento no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217,
inciso III e 222, Inciso VII alínea "b" item 4 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/10/2022, data do
óbito do ex-servidor.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.344, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que consta no Processo nº 23063.003642/2022-45,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a ROBERTO RANGEL VAZ, na qualidade de
companheiro da ex-servidora ELLEN GUIMARAES DUARTE DIAS, aposentada no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, matrícula SIAPE
0390612, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso
Suckow da Fonseca, falecido em 30/10/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217 Inciso III,
219 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/10/2022, data do
óbito da ex-servidora.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.345, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que consta do processo nº 23063.003766/2022-21,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a VALDENILZA SOUZA FERNANDES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JORGE DOS SANTOS FERNANDES, aposentado no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 16, matrícula SIAPE 0439174, do quadro de pessoal deste Centro Federal de
Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecido em 17/11/2022, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os
arts. 215, 217 inciso I, 219 inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/11/2022, data do
óbito do ex-servidor.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.346, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que consta do processo nº 23063.003809/2022-78,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a ANGELA MARIA AFFONSO BICAS, na qualidade de
mãe da ex-servidora RENATA AFFONSO BICAS, servidora ativa no cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 10, matrícula SIAPE 2324832, do quadro de pessoal deste Centro Federal de
Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecido em 09/11/2022, com fundamento
no inciso VIII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
os arts. 215, 217 inciso V e 219 Inciso I da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/11/2022, data do
óbito da ex-servidora.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.347, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de
março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições
e de acordo com o que consta no Processo nº 23063.002337/2022-36, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a LUCIA MARIA DE FREITAS PEREZ, na qualidade de
companheira do ex-servidor LUIZ WASHINGTON CANCELLA, aposentada no cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, matrícula SIAPE 0264873, do
quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca,
falecido em 09/08/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215, 217 Inciso III, 219 Inciso I e 222 Inciso VII
alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/08/2022, data do óbito
do ex-servidor.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA