DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 6.049, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de
setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018, DOU de
04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS ITAPECURU MIRIM, nos termos
do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, WALLACE KENNAR
NASCIMENTO SANTOS, habilitado em concurso público, como ampla concorrência,
conforme o Edital nº 06, de 25/08/2017, publicado do Diário Oficial da União de
29/08/2017, para exercer o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA ,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0870142, Processo:
23249.007028.2022-84.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 6.050, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o
disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio
de 2014, na Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março de 2018, DOU de 04 de abril
de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SANTA INÊS, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, THARLYS HIKARO PINHEIRO SILVA,
habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme o Edital nº 04, de
05/05/2017, publicado do Diário Oficial da União de 08/05/2017, para exercer o cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da
Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012,
na Área/Disciplina: ENGENHARIA CIVIL/CONSTRUÇÃO CIVIL, em regime de Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº. 0209792. Processo: 23249.029740.2022-34.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.449 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 125/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
17 de setembro de 2019.
Art. 2° Desligar o servidor DANIEL RUIZ FERREIRA DA SILVA, SIAPE n° 3159508,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo ( CO BA R )
do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, código FCC.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.450 - Art. 1° Designar a servidora MONICA FARIA DE ALMEIDA PRADO, SIAPE n°
3159865, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Bacharelado em Arquitetura
e Urbanismo (COBAR) do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.466, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e com fulcro no art. 152, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve;
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada através da Portaria nº 1.955, de
05 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2022,
visando continuidade da apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo
23051.021361/2022-65, ante as razões apresentadas no Ofício nº 16/2022 da mencionada
Comissão.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 2.246, publicada no D.O.U. nº 241, de
23/12/2022, seção 2, página 33
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.098, DE 14 DE DEZEMBRO DE 20222
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Jacarezinho, na Diretoria Geral, Coordenadoria de Ensino, ADELSO FIDELIS DE
MOURA, habilitado em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
DI, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código 951520.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.431, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Parecer de Força Executória nº
00910/2022/GEAC/JC_1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, resolve:
Retificar a Portaria nº 855, de 5 de agosto de 2022, publicada no DOU de
08/08/2022, seção 2, página 27, que removeu judicialmente a servidora KISSIA DANIELLY
DE SOUZA NUNES, matrícula SIAPE nº 2195882, pertencente, há época, ao Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus
Igarassu para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus
João Pessoa conforme descrito a seguir:
a) Onde se lê: "Campus Abreu e Lima",
b) Leia-se: "Campus Igarassu".
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.433, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo n°23295.025051/2022-76,
resolve:
Art. 1º Art. 1º Prorrogar o afastamento do país do servidor Adeilton Correia de
Barros Júnior, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE
nº 1087886, lotado na coordenação do Mestrado Profissional em Gestão Ambiental
(MPGA) desta Instituição, para cursar o doutorado em Ciência da Informação, na
Universidade de Coimbra - Portugal, com ônus parcial para o IFPE, por 12 meses, a contar
de 03 de agosto de 2022.
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo n° 23705.034263/2022-27,
resolve:
Nº 1.435 - Dispensar a servidora JULIANA BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3087888,
CPF nº 083.435.744-51, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão de RH, da função
gratificada de Coordenadora da Coordenação de Gestão de pessoas - CGPE - do Campus
Palmares desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
Nº 1.436 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MICHELE DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3008877, CPF nº 095.764.884-78, ocupante do cargo de Técnico em
Arquivo, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Gestão de
pessoas - CGPE - do Campus Palmares desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 3.364/GAB/REI/IFPI, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no Processo nº 23175.000833/2022-98, resolve:
Nomear o
servidor Sandro Ribeiro
de Castro,
Coordenador do
Controle Acadêmico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula
SIAPE Nº 1617586, lotado no Campus São Raimundo Nonato, para exercer,
cumulativamente, a função de Diretor de Ensino do referido campus, Código
CD-3, no período de 02/01 a 11/01/2023, em razão do afastamento do titular,
o servidor Eptácio Neco da Silva, matrícula SIAPE nº 2053812, que estará em
gozo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
Em Exercício
PORTARIA Nº 3.372/GAB/REI/IFPI, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no Processo nº 23188.000594/2022-27, reesolve:
Dispensar o servidor Antônio Vagner Ribeiro Lima, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, CPF nº 676.805.423-
68, Matrícula SIAPE nº 1298057, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
lotado no Campus Campo Maior, da função de Coordenador de Extensão do
referido campus, Código FG-2, para a qual foi nomeado através da Portaria nº
2.583, de 05/08/2019, publicada no DOU de 08/08/2019.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
Em Exercício
PORTARIA Nº 3.379/GAB/REI/IFPI, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no Processo nº 23188.000594/2022-27, resolve:
Designar a servidora Dayse Batista dos Santos, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, CPF nº 003.590.365-11, Matrícula SIAPE nº 1761167, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, para
exercer o Cargo de Coordenadora de Extensão do referido Campus, Código FG-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
Em Exercício