DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122600023
23
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.140, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23516.001483.2022-79, de 21 de dezembro de 2022, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ANDRESSA LUNA SABOIA,
Matrícula Siape nº 1831145, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotada no Campus Ceará-Mirim, durante o período de 18 de dezembro de 2022 a 21 de
novembro de 2024, com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa cursar e
concluir o doutoramento em Ciencias Humanas y Sociales, da Universidad de Almería, em
Almería, Espanha.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7087/IFSP, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.002182.2022-49, resolve
Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME MARCIANO GONCALVES, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 238****, SIAPECAD nº
0213****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, nos termos do art. 34, caput,
da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 19 de dezembro de 2022.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria N° 1.793, de 11.11.2022,
publicada no D.O.U de 16.11.2022, seção 2, página 21, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.001247.2022-
71, resolve:
Nº 2.065 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22.12.2022, a servidora HEBE PEREZ DE
CARVALHO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1885031, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA
AGRONÔMICA, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora HEBE PEREZ DE
CARVALHO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1885031, na função de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA,
código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes, a partir de 22.12.2022.
Nº 2.066 - DISPENSAR, a partir de 22.12.2022, a servidora RAFAELA ELOI DE ALME I DA
ALVES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1385091, de
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, código
FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.157, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais; considerando o Processo n.º
23163.004331.2022-75; considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC e,
considerando o disposto no Art. 55 da Lei nº 9.784/1999; resolve:
Art. 1º Ratificar a autorização de afastamento do País da servidora Mônica
Tavares Mazina, SIAPE n.º 1099500, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta IFE, Reitoria, para participar da "Quinta Conferencia Regional
Intergubernamental sobre Envejecimiento y Derechos de las Personas Mayores en América
Latina y el Caribe", na cidade de Santiago, no Chile, no período de 10/12/2022 a
18/12/2022, inclusive trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
G PORTARIA Nº 1.958, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 02/01/2023 a 27/01/2023, o(a) servidor(a) ALINE
TACIANA LIMA MOREIRA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1813645,
para o cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Código CD-04, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.965, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 01/01/2023, o(a) servidor(a) CLIDENOR FERREIRA DE
ARAÚJO FILHO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 1760156, para o cargo de Coordenador(a) Geral de Administração e Planejamento
, Código CD-04, do IFTM - Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.969, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/01/2023, o(a) servidor(a) JOSE RICARDO GONÇALVES
MANZAN - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1670392, para a função de Coordenador(a) de Tecnologia da Informação e Comunicação,
Código FG-02, do IFTM - Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.970, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/01/2023, o(a) servidor(a) CLIDENOR FERREIRA DE
ARAÚJO FILHO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 1760156, da função de Coordenador(a) de Tecnologia da Informação e
Comunicação, Código FG-02, do IFTM - Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.971, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 01/01/2023, o(a) servidor(a) SANY JAQUELINE
DA ROCHA MARTINS - ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 1830139, do cargo de
Coordenador(a) Geral de Administração e Planejamento , Código CD-04, do IFTM - Campus
Avançado Uberaba Parque Tecnológico.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.972, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 01/01/2023, o(a) servidor(a) DELIANE GOMES BOTELHO
- TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1902137, para o cargo de Substituto(a)
do(a) Coordenador(a) Geral de Administração e Planejamento, Código CD-04, do IFTM -
Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.973, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 01/01/2023, o(a) servidor(a) CAMILA DA CRUZ
SANTOS - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2146184, do
cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de Administração e Planejamento,
Código CD-04, do IFTM - Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.974, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, o(a) servidor(a) ACÁCIA
SIMÃO DA COSTA - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 2111253,
para o cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Código CD-04, do IFTM - CAMPUS PARACATU.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 557, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS
E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício das atribuições que lhe
conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o
disposto na Portaria Interministerial MEC/MS nº 278/2011, no Decreto nº 9.759, de 11
de abril de 2019, na Lei nº 13.959 de 18 de dezembro de 2019 e na Portaria Inep nº
530, de 9 de dezembro de 2020, e com base Portaria que institui a Comissão de
Análise de Itens (CAI) para aplicação do Método de Angoff modificado, de caráter
técnico, para prestar suporte na realização do Exame Nacional de Revalidação de
Diplomas
Médicos
expedidos
por Instituições
de
Educação
Superior
Estrangeiras
(Revalida) e o disposto no processo SEI nº 23036.010549/2022-14, resolve:

                            

Fechar