DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.057, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor,
resolve:
Designar FRANCISCO HIRAN FARIAS COSTA, matrícula SIAPE nº 1165622, para
exercer a função de VICE-COORDENADOR, da COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE
PESCA DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, até 28/02/2025 (Processo nº
23067.064479/2022-57).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
Reitor
PORTARIA Nº 5.078, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor,
resolve:
Art. 1º Designar NILCE VIANA GRAMOSA POMPEU DE SOUSA BRASIL, matrícula
SIAPE nº 1167782, para exercer a função CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE
QUÍMICA ORGÂNICA E INORGÂNICA DO CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade, até 20 de
dezembro de 2024.
Art. 2º Designar FRANCISCO AUDISIO DIAS FILHO, matrícula SIAPE nº 1493632,
como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.065362/2022-91).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
Reitor
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor,
resolve:
Nº 5.116 - Dispensar, a pedido, LUANA FERREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1331408, da
função/cargo de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ESTUDOS DA TRADUÇÃO do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, a partir de
14/12/2022 (Processo nº 23067.065738/2022-67).
Nº 5.117 - Dispensar, a pedido, RAFAEL FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1459805, da
função/cargo de VICE-COORDENADOR, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS DA
TRADUÇÃO 
do
CENTRO 
DE 
HUMANIDADES
desta 
Universidade
(Processo 
nº
23067.065738/2022-67).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.118 - Art. 1º Designar RAFAEL FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1459805, para
exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ESTUDOS DA TRADUÇÃO do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, até 31/07/2023.
Art. 2º Designar PATRICIA ARAUJO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2084924, como VICE-
COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.065738/2022-67).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
Reitor
PORTARIA Nº 5.121, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor,
resolve:
Designar MARTA MACIEL BERTULINO SALES, matrícula SIAPE 2944273, para exercer
a função/cargo de ASSISTENTE TECNICO, código:FG-05, da DIVISAO DE CONTABILIDADE da
COORDENADORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS da PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO desta Universidade (Processo nº 23067.065877/2022-91).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
Reitor
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor,
resolve:
Nº 5.089 - Dispensar, a pedido, FRANCISCO WILLAMS RIBEIRO LOPES, matrícula SIAPE nº
1125247, da função/cargo de VICE-COORDENADOR do PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO
PROFISSIONAL EM SOCIOLOGIA do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS desta Universidade,
a partir de 07/03/2022 (Processo nº 23067.063269/2022-41).
Nº 5.090 - Designar DOMINGOS SÁVIO ABREU, matrícula SIAPE nº 1313527, para exercer a
função/cargo de VICE-COORDENADOR, do PROGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM
SOCIOLOGIA do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS desta Universidade até 31/07/2023
(Processo nº 23067.063269/2022-41).
Nº 5.100 - Art. 1º Designar NORBERTO DE KÁSSIO VIEIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº
3011543, para
exercer a
função CHEFE DE
DEPARTAMENTO, código:
FG-01, do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA ANALÍTICA E FÍSICO-QUÍMICA do CENTRO DE CIÊNCIAS desta
Universidade, de 05/01/2023 até 04/01/2025.
Art. 2º Designar RUTH MARIA BONFIM VIDAL, matrícula SIAPE nº 5224978, como
SUBCHEFE e substituta do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.064085/2022-07).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1.831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 5.122 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 4.574 de 22.11.2022, publicada no DOU de
23.11.2022, que trata da nomeação de JOAZY SOUSA LOPES, para o cargo de Técnico de
Laboratório/Edificações, a teor dos §1º e § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90, alterada pela
Lei nº 9.527/97, em virtude de não ter o referido candidato tomado posse no prazo
previsto (Processo nº 23067.054951/2022-43).
Nº 5.123 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 4.558 de 22.11.2022, publicada no DOU de
23.11.2022, que trata da nomeação de BEATRIZ AMORIM BELTRÃO, para o cargo de
Enfermeiro / Saúde Pública / Pesquisa Clínica, a teor dos §1º e § 6º, do art. 13, da Lei nº
8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97, em virtude de não ter a referida candidata tomado
posse no prazo previsto (Processo nº 23067.054961/2022-89).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.109035/2022-48, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LILIAN COUTINHO YACOVENCO, SIAPE
297946, Professor do Magistério Superior, DE, com Doutorado, na forma do artigo 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.032, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.112202/2022-38, resolve:
Nomear SILVANA VENTORIM, matrícula SIAPE nº 1198985, para exercer o cargo
de Vice-Diretor do Centro de Educação, CD-03, da estrutura do(a) Centro de Educação, a
partir da publicação até 30/11/2024.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.033 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06 .02.2020, resolve
convalidar o afastamento do seguinte servidor:
LEONARDO MEIRELES CAMARA, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 18/09/2022 a 01/10/2022, com ônus limitado/UFES, para realizar
visita técnico-científica à Université Côte d'Azur, em Nice - França. Processo digital n°
23068.083112/2022-22.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.668 - Autorizar o afastamento do País a CAMILA GOMES SANTANNA, Matrícula nº
1155078/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus
Goiás, para participar de Missão de Trabalho, com apresentação de trabalho, na cidade de
Lovaina/Bélgica, no período de 18/02/2023 a 23/04/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.043205/2022-75)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
resolve:
Nº 5.693 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JULIANA TAVARES RODRIGUES, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, para provimento do cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
redistribuída conforme Portaria/MEC nº 438, publicada no D.O.U. de 27/06/2022, código nº
969967. (Processos nº 23070.009263/2022-70 e 23070.047924/2021-84)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 2.090, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GAP
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.945643/2022-60,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 04 de
março de 2023 a 03 de março de 2024, ao servidor(a) SUE ELLEN COSTA BOTTREL,
ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE no
2008008, lotado(a) na Faculdade de Engenharia, pertencente ao quadro permanente desta
universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID