DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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26
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SEI Nº 2.093, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora PRISCILA DE FARIA PINTO, SIAPE 3354046, para
substituir MÔNICA RIBEIRO DE OLIVEIRA, SIAPE 1146678, PRÓ-REITORA DE PÓS-
GRADUAÇÃO E PESQUISA, código CD-02, em virtude de férias da mesma, nos períodos de
02/12/2022 a 06/12/2022 e 08/12/2022 a 01/01/2023, conforme OFÍCIO/SEI Nº
1 3 2 / 2 0 2 2 / S EC - P R O P P .
Art. 2º Nomear o servidor FABRÍCIO PEREIRA SOARES, SIAPE 3364407, para
substituir CRISTINA SAYURI CORTES OUCHI DUSI, SIAPE 3300498, DIRETORA DA FAC U L DA D E
DE ADMINISTRAÇÃO, código CD-03, em virtude de férias da mesma, nos períodos de
17/10/2022 a 21/10/2022 e 03/01/2023 a 17/01/2023, conforme OFÍCIO/SEI Nº
7 7 / 2 0 2 2 / S EC - A D M I N I S T R AÇ ÃO - CO N T A B E I S .
Art. 3º Nomear a servidora CLARICE LIMA ALVARES DA SILVA, SIAPE 2068006,
para substituir LEANDRO DE MORAIS CARDOSO, SIAPE 2125989, DIRETOR DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS DA VIDA, CAMPUS GOVERNADOR VALADARES código CD-03, em virtude de férias
do mesmo,
no período
de 23/12/2022 a
30/12/2022, conforme
OFÍCIO/SEI Nº
1 4 7 / 2 0 2 2 / C A M P U S GV - S EC - I C V .
Art. 4º Nomear o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, para
substituir NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014, DIRETORA DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, código CD-03, em
virtude de férias da mesma, nos períodos de 26/12/2022 a 09/01/2023 e 31/01/2023 a
10/02/2023, conforme OFÍCIO/SEI Nº 126/2022/CAMPUSGV-SEC-DIR-ICSA.
Art. 5º Nomear o servidor GUILHERME DINIZ TAVARES, SIAPE 1373583, para
substituir MARCELO SILVA SILVÉRIO, SIAPE 3516088, DIRETOR DA FACULDADE DE
FARMÁCIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 02/01/2023 a
20/01/2023, conforme processo SEI nº 23071.946370/2022-71.
Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.084, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 97/2022, de 19 de
dezembro de 2022, do Departamento de Administração Pública, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Denis Renato de Oliveira, matrícula nº 1762296, da
função de Chefe do Departamento de Administração Pública/FCSA, código FG-1,
revogando-se a Portaria nº 1.880, de 22 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.085, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Memorando Eletrônico nº 97/2022, de 19 de
dezembro de 2022, do Departamento de Administração Pública, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Júlia Moretto Amâncio, matrícula nº 1872549,
como Chefe do Departamento de Administração Pública/FCSA, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.381, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.253975/2022-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Alexandre Fernandes Faria, filho do ex-servidor
aposentado Aluizio Faria, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C,
com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 0318718, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 16/07/2017, com
fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/09/2022, data do
requerimento.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 10.442, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.225336/2022-59,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Paula Fernandes Saldanha, filha da ex-
servidora Maria Apparecida Saldanha, ocupante do cargo de Recepcionista,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 14,
matricula Siape 0320673, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de
Minas Gerais, falecida em 20/03/2021, com fundamento no inciso VI, alínea b,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/05/2022,
data do requerimento da pensão.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.051, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR APOLIANO CARVALHO DE SANTANA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1022525, para o encargo de substituto do
Coordenador de Recrutamento e Seleção, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, desta Universidade, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 164 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAYANE LUCIANO DE LACERDA, para o cargo de ARQUIVISTA, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40
horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU
em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37,
de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em
13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019,
pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019,
publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em
21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado
pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade
declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção
1, página 457, código de vaga nº. 0234806, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.111321/2022-
39).
Nº 165 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JONISMAR KENDYS DA SILVA LEÃO, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO
DOCUMENTALISTA - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em
31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de
21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em
13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019,
pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019,
publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em
21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado
pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade
declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção
1, página 457, código de vaga nº. 0900935, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.111381/2022-
68).
Nº 167 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ZILDA KARLA CAVALCANTE SILVA, para o cargo de PEDAGOGO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40
horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU
em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37,
de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em
13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019,
pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019,
publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em
21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado
pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade
declarado pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção
1, página 457, código de vaga nº. 0983438, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.112302/2022-
33).
Nº 168 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LAYSA ERIKA SILVA DOS SANTOS, para o cargo de PRODUTOR CULTURAL -
NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em
concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo
Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de
11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no
DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº.
82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de
21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no
DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital
nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no
DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de
02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº.
0312815, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.112373/2022-56).
Nº 169 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KÉCIA VIEIRA DOS SANTOS, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL- NEGROS
(LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento
01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público
para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de
27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019,
Seção 3, página 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de
17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de
09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital nº 85, de 21/08/2019,
publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital nº 90, de 06/09/2019, publicado no DOU de
09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em 07/11/2019, pelo Edital nº 16,
de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e pelo Edital nº 17, de 18/09/2020,
publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no
DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria nº 44, de
02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº.
0322755, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no
DOU em 20/07/2010 (Processo nº: 23074.112516/2022-75).