DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122600028
28
Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.621, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.071577/2022-41, resolve:
I. Nomear a servidora SIMONE GISELE DE OLIVEIRA - 2508900, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Zootecnia, FG-01, do Setor
de Ciências Agrárias, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.677, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.052939/2022-03, resolve:
I. Nomear a servidora JERONIZA NUNES MARCHAUKOSKI - 1085930, ocupante
do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação
do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de
Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Bioinformática), autorizada pela
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria / M EC
nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.698, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.068418/2022-60, resolve:
Exonerar, a partir de 22 de dezembro de 2022, o servidor JULIO GOMES -
1720823, da atribuição de substituto eventual no cargo de direção de Pró-Reitor de
Graduação e Educação Profissional, CD-02, desta Universidade, tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.079484/2022-65.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.706, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.074671/2022-52, resolve:
I. Nomear a servidora KARINA BETTEGA FELIPE - 2273450, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Análises Clínicas, FG-01, do
Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.708, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.076682/2022-77, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
MARIA HELENA COMINESE DIAS - 1508007, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada na Seção de Apoio Administrativo e Orçamentário/AGTIC/PRA, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Orçamentário, FG-03, da Agência de Tecnologia
da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Administração, autorizada pela Medida
Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
M EC / M A R E .
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ,
usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ANA LORENA DE OLIVEIRA BRUEL, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Planejamento e
Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 04/02/2023 a 12/02/2023, para
participar e apresentar trabalho no VII Congresso Ibero-Americano de Política e
Administração da Educação, no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, em
Lisboa/Portugal, com ônus CAPES/PROEX. (Processo nº 23075.076853/2022-68).
FELIX CHARIPOV, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no
período de 18/03/2023 a 02/04/2023, para realização de visita técnica na Universidade Aix
Marseille, em Marselha/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.078324/2022-07).
IZABEL CRISTINA RIEGEL VIDOTTI MIYATA, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Química, Setor
de Ciências Exatas, no período de 13/02/2023 a 25/02/2023, para realizar visita técnica e
palestra no Max-Planck Institut for Polymer Research, na Max Planck Institut, em
Mainz/Alemanha, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.077544/2022-13).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 5.386, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão judicial que consta no processo
nº 0819806-69.2022.4.05.8300, resolve:
Nomear LUIZ HENRIQUE DINIZ ARAÚJO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos para o Centro de Ciências Jurídicas, Área: Direito Constitucional e
Instituições do Direito Público e Privado, cuja homologação ocorreu em 23.06.2022, para o
Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, em Regime de Trabalho de 20 (vinte) horas semanais. (Processo nº.
23076.129692/2022-77).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
ANA LÚCIA FELIX DOS SANTOS,
SIAPE nº 3331091, lotado(a) no(a)
Departamento
de
Psicologia, Inclusão
e
Educação,
no
período de
06/02/2023
a
16/02/2023, trânsito incluído, para VII Congresso Ibero-Americano de Política e
Administração da Educação E X Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da
Educação Missão acadêmica na Universidade do Minh, no(a) Instituto de Educação da
Universidade 
de 
Lisboa, 
em 
Lisboa/Portugal, 
ônus 
para 
UFPE. 
(Processo 
nº
23076.127501/2022-64)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
RAAB ALBUQUERQUE DOS SANTOS GOMES, SIAPE nº 2088702, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 04/02/2023 a 12/02/2023, trânsito
incluído, para participar do VII Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da
Educação e do X Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, no(a)
UNIVERSIDADE DE
LISBOA, em Lisboa/Portugal, ônus
para a UFPE.
(Processo nº
23076.129549/2022-58)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.485, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº
23076.127993/2022-69, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Diogo de Carvalho Bezerra, matrícula nº 1547130,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
da UFPE para exercício na Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8o do Decreto no 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data do dia 26/12/2022.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.153034/2022-21, resolve:
Nº 2.061 - Reconduzir LUIZ ROBERTO DIZ DE ABREU, matrícula nº 1149646, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Bioquímica, FG-01, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de
02 (dois) anos, a contar de 21 de dezembro de 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.166471/2022-13, resolve:
Nº 2.063 - Reconduzir GERMAN GARABITO CALLAPINO, matrícula nº 1347984, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Engenharia de Petróleo, do Centro de Tecnologia
(CT), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 18 de dezembro de 2022.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 7.925, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de FELIPE KLEIN RICACHENEVSKY, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Botânica do Instituto de
Biociências, com a finalidade de atuar como Pesquisador Visitante junto à University of
California, em Davis, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 11/01/2023 a
11/03/2023, com ônus limitado. Processo nº 23078.587349/2022-69.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 7.926, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de SERGIO SCHNEIDER, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas,com a finalidade de atuar como Professor Visitante junto à Université de
Montpellier, em Montpellier, na França,no período compreendido entre 01/01/2023 a
30/06/2023,com ônus limitado. Processo nº 23078.577437/2022-52.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.927 - Declarar vaga, a partir de 20/12/2022, a função de Coordenador do Setor de
Transporte do Grupo Frota da Faculdade de Agronomia, Código SRH 377, Código FG - 4 ,
UORG 2915, desta Universidade, tendo em vista a aposentadoria de JOSE LUIZ MAC H A D O
RIETJENS, matrícula SIAPE Nº 0351125, conforme Portaria Nº 7603/2022, de 15 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20/12/2022. Processo nº
23078.579442/2022-08.

                            

Fechar