DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.928 - Dispensar, a partir de 28/12/2022, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ADES TERESA SANCHEZ Y VACAS, matrícula SIAPE 0357212, da função de
Gerente Administrativa da Faculdade de Direito, Código SRH 1075, Código FG-1, UORG 422,
para a qual foi designada pela Portaria nº 107/2021 de 05/01/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 07/01/2021. Processo nº 23078.597093/2022-06.
Nº 7.929 - Designar NADIA DE FATIMA BORBA MARTINS, Matrícula SIAPE 1200644,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Gerente Administrativa da Faculdade
de Direito, Código SRH 1075, Código FG-1, UORG 422, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.597093/2022-06.
Nº 7.930 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, IANA GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE
Nº 1054123, lotada no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação,
para exercer a função de Chefe do Depto de Estudos Especializados da Faculdade de
Educação, Código SRH 102, código FG-1, UORG 650, com vigência a partir de 27/01/2023
até 26/01/2025. Processo nº 23078.597150/2022-49.
Nº 7.932 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCO ANTONIO DOS SANTOS
MARTINS, matrícula SIAPE Nº 2194261, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e
Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Chefe do Depto
de Ciências Contábeis e Atuariais da FCE, Código SRH 96, código FG-1, UORG 442, com
vigência a partir de 14/01/2023 até 13/01/2025, por ter sido reeleito. Processo nº
23078.596533/2022-08.
Nº 7.936 - Dispensar, a partir de 01/01/2023, a ocupante do cargo de Bibliotecário-
documentalista - 701010, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, DIRCE MARIA SANTIN, matrícula SIAPE 1756857, da função de Chefe da
Biblioteca Setorial do ICBS, Código SRH 756, Código FG-5, UORG 1311, para a qual foi
designada pela Portaria nº 2971/2020 de 11/05/2020, publicada no Diário Oficial da União
de 12/05/2020. Processo nº 23078.597135/2022-09.
Nº 7.937 - Designar JÚLIA VERGO PACHECO, Matrícula SIAPE 2403240, ocupante do cargo
de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe da Biblioteca Setorial do ICBS, Código SRH 756, Código FG-
5, UORG 1311, com vigência a partir de 01/01/2023. Processo nº 23078.597135/2022-
09.
Nº 7.938 - Dispensar, a partir de 27/12/2022, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, SAMANTHA GONÇALVES ALMEIDA, matrícula SIAPE 2993685, da função de
Assistente do Departamento da Central do Aluno - TUA UFRGS da PRAE, Código SRH 967,
Código FG-4, UORG 2852, para a qual foi designada pela Portaria nº 3080/2022 de
03/06/2022,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
07/06/2022. Processo
nº
23078.597684/2022-75.
Nº 7.939 - Designar LUDYMILA SCHULZ BARROSO MALLMANN, Matrícula SIAPE 2157461,
ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, Código 701055, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Assistente do Departamento da Central do
Aluno - TUA UFRGS da PRAE, Código SRH 967, Código FG-4, UORG 2852, com vigência a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.597684/2022-
75.
Nº 7.940 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RÚBIA LIZ VOGT
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 1860713, lotada no Colégio de Aplicação, para exercer a
função de Presidente da CPPD, Código SRH 221, código FG-1, UORG 128, com vigência a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo
nº 23078.597608/2022-60.
Nº 7.942 - Dispensar, a partir de 01/01/2023, o ocupante do cargo de Servente de Obras
- 701824, do Nível de Classificação AIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
ADRIANO DE FRAGA ERREIRA, matrícula SIAPE 0358451, da função de Chefe do Setor de
Atualização e Controle de Cadastros, Código SRH 833, Código FG-4, UORG 2884, para a
qual foi designado pela Portaria nº 2206 /2018 de 23/03/2018, publicada no Diário Oficial
da União de 27/03/2018. Processo nº 23078.597040/2022-87.
Nº 7.943 - Designar JULIANA MARIA ASCOLI, Matrícula SIAPE 2391499, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe do Setor de Atualização e Controle de Cadastros, Código
SRH 833, Código FG-4, UORG 2884, com vigência a partir de 01/01/2023. Processo nº
23078.597040/2022-87.
Nº 7.944 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RENE FAUSTINO GABRIEL JUNIOR,
matrícula SIAPE Nº 2322787, lotado no Departamento de Ciências da Informação da
Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Chefe do Depto de
Ciências da Informação da FABICO, Código SRH 116, código FG-1, UORG 1373, com vigência
a partir de 01/02/2023 até 31/01/2025. Processo nº 23078.597403/2022-84.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 7.934, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de GIOVANA DOMENEGHINI MERCALI,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências dos
Alimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, com a finalidade de realizar
estudos em nível de Pós-Doutorado junto à The Ohio State Universit, em Ohio, nos Estados
Unidos, no período compreendido entre 01/02/2023 a 30/09/2023, com ônus CNPq.
Processo nº 23078.580926/2022-91.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 7.945, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de IONARA RODRIGUES SIQUEIRA,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de
Farmacologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de
atuar como Professor Visitante Sênior junto à Icahn School of Medicine at
Mount Sinal, em New York, nos Estados Unidos, no período compreendido
entre 01/03/2023 a 31/05/2023, com
ônus CAPES/PRINT. Processo nº
23078.587071/2022-20.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCELLO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 3154257, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de
05/02/2023 a 26/02/2023, para performances e apresentações musicais, junto à The
SmallsLIVE Foundation e à Anzic Records, ambas em Nova York, EUA, e junto à Sacred
Heart University, em Fairfield, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.253027/2022-
17)
MARIA CRISTINA FRANCO FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1060847, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no
período de 18/03/2023 a 30/06/2023, com ônus limitado, e de 01/07/2023 a 31/12/2023,
com ônus CAPES-PrInt, para atuar como professora visitante sênior, junto à Université Paris
8 | Vincennes - Saint-Denis, em Paris, França. (Processo 23079.251192/2022-26)
ELEONORA BATISTA FABIAO, matrícula SIAPE nº 2226785, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de
13/02/2023 a 23/02/2023, para realização de workshop e obra artística, junto à La Escuela,
à Kiosko Galera e à Siemens Stiftung Foundation, em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia - com
ônus limitado. (Processo 23079.256118/2022-04)
PAULO HENRIQUE LOUREIRO DE SA, matrícula SIAPE nº 1805629, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de
01/02/2023 a 30/11/2023, para realização de pósdoutorado junto à Malmö Academy of
Music
- Lund
University,
em Malmö,
Suécia -
com
ônus limitado.
(Processo
23079.255759/2022-33)
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 12.223, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 20-dezembro-22, nos termos do inciso I do
artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Marcos Rodrigues
dos Santos, Matrícula SIAPE nº 2133956, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.256096/2022-74.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 12.262, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo nº 23079.211703/2022-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CESAR VIDAL CUNHA, matrícula
SIAPE n.º 0365915, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 502, no regime de 40
horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida
Emenda.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA PROGEPE/UFRPE Nº 1.543, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.035323/2022-71, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Sistemas
da Secretaria de Tecnologias Digitais - STD, o(a) servidor(a) THIAGO RODRIGUES DE
FRANCA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3304986, a
partir de 11/01/2023, conforme Despacho nº 3229/2022-GR-UFRPE, de 22/12/2022,
constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 819/2018-GR, de 12/07/2018, publicada no DOU de 13/07/2018, seção 02, página 30, e
dispensar o(a) servidor(a) LAMARTINE DA SILVA BARBOZA, Matrícula SIAPE nº 1529818, da
função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 1.281/2022, de 21/10/2022, e dispensar o(a) servidor(a) THIAGO
RODRIGUES DE FRANCA, Matrícula SIAPE nº 3304986, da função de Substituto(a) Eventual
do(a) Coordenador(a) de Sistemas da Secretaria de Tecnologias Digitais - ST D.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral
da UFRRJ, resolve:
Nº 8.552- I- Dispensar o servidor NEILTON PAIXAO DE JESUS, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE Nº 1529571, da função de Coordenador da
Coordenação de Aposentadoria e Pensões/DAGP/PROGEP, para a qual foi
designado através da Portaria nº 1414/GABREI/2022, FG:0001;
II- Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU
Processo n° 23083.076909/2022-85.
Nº 8.555- I- Designar a servidora PRISCILA MARTINS DE OLIVEIRA, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 2105590, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenação de Aposentadoria e Pensões/DAGP/PROGEP,
FG : 0 0 0 1 ,
II- Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU.
Processo n° 23083.076909/2022-85
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

                            

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