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DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 1.518, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) JANETE MARIA DE CARVALHO, SIAPE 1887785, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, código de vaga 0805864, a contar de 21/12/2022.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 1.520, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor FERNANDO HEERING BARTOLONI, SIAPE 1939561,
da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Tecnologia/Química, código FCC, a contar de 1° de janeiro de 2023.
Art. 2° Designar o servidor FERNANDO HEERING BARTOLONI, SIAPE 1939561,
para encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Tecnologia/Química, a contar de 1° de janeiro de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
(*)Republicada por incorreção na original, publicada no Diário Oficial da União n° 241, de
23 de dezembro de 2022, Seção 2, pág. 44.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 845, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.028601/2022-17, resolve:
Exonerar, a pedido, LINDALVA SILVA DE OLIVEIRA NEVES, Matrícula SIAPE nº
2173210, ocupante do cargo de TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 972432,
lotado(a) no(a) CENTRO DE CIÊNCIAS DE CODÓ - CCCO.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os
efeitos do presente
ato deverão
ser considerados a
partir de
19/12/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.540-RTR/UFMS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.040247/2022-10, resolve:
Atribuir, em caráter de excepcionalidade e temporariamente, a CAMILA
GUIMARAES POLISEL, Coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde
da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), até 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogada de seis em
seis meses, até o término da vigência da Coordenação da Comissão.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 1.517 - Exonerar, a pedido, MARIA CRISTINA DE TAVORA SPARANO, matrícula SIAPE n.º
341849, do cargo de Professora do Magistério Superior, na classe "D", denominação
Associado, nível 7, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Filosofia
- CCHL, a partir de 16/11/2022. (considerando o art. 34 da Lei 8.112/90; o Processo n.º
23111.051884/2022-63)
Nº 1.519 - Designar JOEL CONCEIÇÃO RABELO, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 1074867, lotado no Departamento de Matemática/CCN, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de
Matemática/CCN, como mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14/01/2023. (considerando
o Processo n.º 23111.058943/2022-75)
GILDASIO GUEDES FRENANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 3.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor GERALDO KIPPER FOES, matrícula
SIAPE 2402323, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização
de Estágio Pós-Doutoral, na Auburn University, em Auburn, Alabama/EUA, no período de
05/03/2023 a 04/09/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio da CAPES, conforme processo nº 23116.0035482022-23.
RENATO DURO DIAS
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 3.476 - Dispensar, por término de mandato, o servidor PABLO ELIAS MARTINEZ,
matrícula SIAPE 2067604, da função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS - BACHARELADO / ICB - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.478 - Designar o servidor RALF KERSANACH, matrícula SIAPE 3445716, para exercer a
função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS-BACHARELADO / ICB - FC C,
a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
Nº 3.480 - Dispensar, por término de mandato, a servidora EMANUELA GARBIN
MARTINAZZO AUMONDE, matrícula SIAPE 2212195, da função de COORDENADORA DO
CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - LICENCIATURA / ICB - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.482 - Designar a servidora DUANE BARROS DA FONSECA, matrícula SIAPE 2576740,
para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS -
LICENCIATURA / ICB - FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
Nº 3.484 - Dispensar, por término de mandato, a servidora MARIA CRISTINA ODDONE
FRANCO, matrícula SIAPE 2785376, da função de COORDENADORA DO CURSO DE
TECNOLOGIA EM TOXICOLOGIA AMBIENTAL / ICB - FCC, a partir de 1º/01/2023.
Nº 3.486 - Designar a servidora CRISTIANA LIMA DORA, matrícula SIAPE 1343915, para
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM TOXICOLOGIA
AMBIENTAL / ICB - FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato de dois anos.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.375, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de
29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 316, de 09/10/2017, publicada
no D.O.U. de 19/10/2017; a Portaria nº 268/2021/MEC, de 05/07/2021, publicada no
D.O.U. em 05/05/2021, seção 2, p. 24; o Ofício-Circular nº 6/2022/CGGE/DIFES / S ES U / S ES U -
MEC; o Memorando Eletrônico nº 385/2022 - PROGEP; resolve:
Art. 1º - Designar código de vaga nº 0334291, referente ao cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, a
ELINALDO VASCONCELOS CAVALCANTI.
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.376, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de
29/05/2014 e na Portaria Interministerial ME/MEC nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no
D.O.U. de 12/08/2021; a Portaria nº 2/2022/MEC, de 05/01/2022, publicada no D.O.U. em
06/01/2022, seção 2, p. 14; o Ofício-Circular nº 6/2022/CGGE/DIFES/SESU/SESU-MEC; o
Memorando Eletrônico nº 385/2022 - PROGEP, resolve:
Art. 1º - Designar código de vaga nº 0695833, referente ao cargo de Técnico de
Enfermagem, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a NELMA JANDIRA
DE SOUZA LIMA.
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 1.377, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de
29/05/2014 e na Portaria Interministerial ME/MEC nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no
D.O.U. de 12/08/2021; a Portaria nº 935/2019/MEC, de 26/04/2019, publicada no D.O.U.
em 29/04/2022, seção 2, p. 34 e 35; o Ofício-Circular nº 6/2022/CGGE/DIFES/S ES U / S ES U -
MEC; o Memorando Eletrônico nº 385/2022 - PROGEP, resolve:
Art. 1º - Designar código de vaga nº 0812221, referente ao cargo de Assistente
em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a PRISCILLA
MENEZES ALVES.
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/PROGEPE Nº 876, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 687 de
01 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 188 de 04 de outubro de 2021 e
competência delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU
nº
218
de
21 de
novembro
de
2022,
e
tendo
em vista
o
Documento
nº
23402.045130/2022-68, resolve:
DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, a servidora JOSENICE
BARBOSA GONCALVES, Coordenadora de Planejamento e Apoio ao Ensino, matrícula SIAPE
nº 2018599, para responder cumulativamente pela Diretoria de Planejamento e Ensino da
Pró-Reitoria de Ensino, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais do(a) titular do
referido cargo, código CD-04.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de
dezembro de 2022,
PRORROGA o afastamento do país da servidora Jadiane Dionisio,
Professora do Magistério Superior, no período de 01/02/2023 a 31/07/2023,
trânsito
incluso,
para
realização 
de
Pós-Doutorado
em
Pediatria
-
Desenvolvimento motor, na Faculdade de Motricidade Humana - Universidade
de
Lisboa,
em
Lisboa, 
Portugal,
com
ônus
limitado.
Processo
23117.063110/2021-11.
VALDER STEFFEN JUNIOR

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