DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.688, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Anular a Portaria nº 2552/2022/GR, de 09 de dezembro de 2022, que
designou VIVIANE HALFEN PORTO, SIAPE nº 2345487, para exercer a função de Chefe do
Serviço Financeiro - SF/CCS, publicada no DOU nº 234, SEÇÃO 2, PÁGINA 36, em
14/12/2022, tendo em vista a extinção do referido serviço.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Ref. Solicitação nº 065534/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 859, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARIA TEREZINHA HONORIO, matrícula SIAPE 1169574, código de
vaga nº 744447, ocupante do cargo de ENFERMEIRO/ÁREA, nível de classificação E, nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de
adicional por tempo de serviço e a incorporação de 08/10 (oito décimos) de FG-3 e 02/10
(dois décimos) de FG-2 transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada de
que trata o artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº
2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº 23080.056617/2022-56).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CCS/UFSM N. 218, de 22 de dezembro de 2022,
publicada no DOU de 23.12.2022, seção 2, página 42,
Onde se lê:"DISPENSAR Renan Rademacher, Matrícula SIAPE 380476," leia-se:
"DISPENSAR Renan Rademacher, Matrícula SIAPE 380476, dispensa a partir de 22 de
dezembro de 2022".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.869 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE APOIO À INTEGRAÇ ÃO
ACADÊMICA E CIENTÍFICA, FG-03, DO(A) DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO
ESTUDANTIL DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade,
o(a) servidor(a) PRISCILA DA SILVA CASTRO, matrícula SIAPE nº 2334231, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 1.870 - Designar o(a) servidor(a) PRISCILA DA SILVA CASTRO, matrícula SIAPE nº
2334231, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS ESPAÇOS DE ALIMENTAÇÃO
COLETIVA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.243 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n. 316/17, publicada no DOU de
19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022,
e o Edital de Homologação n.º 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1.189, publicada no DOU de
13/12/2022, Seção 2, pág. 31, que nomeia ANDREINA DEL CARMEN CAMERO DE LIMA, em
virtude de desistência temporária da vaga, formalizada pela candidata, reclassificada para
a última posição da lista de candidatos homologados para o cargo de Administrador,
conforme Portaria de Pessoal n.º 1.242 de 23/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32. Considerando
o § 1º, art. 33 do Estatuto da Unilab. Considerando o art. 22 da Resolução Complementar
CONSUNI/UNILAB Nº 9, de 22 de março de 2022, resolve:
Nº 408 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora TALITA ARAUJO FIGUEIREDO, Matrícula
SIAPE nº 2220197, da função de Gerente do Núcleo de Informação e Documentação de
Assistência ao Estudante, Código FG-01, a partir de 07/12/2022, ficando o servidor JOAB
VENANCIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1984307, designado para assumir a referida
função. (Processo nº 23282.018933/2022-53)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir publicação.
Nº 409 - Art. 1º Designar a servidora KALINE GIRÃO JAMISON, Matrícula SIAPE nº 2228258,
para assumir a função de Coordenadora do Núcleo de Línguas, Código FG-01, conforme
Edital ILL nº 13/2022, paro o biênio 2022-2024. (Processo nº 23282.017529/2022-62)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 825, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 3240695,
para assumir as funções de PRÓ-REITOR DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-
GRADUAÇÃO, Código CD-02, por motivo de férias do titular, CARLOS HENRIQUE LO P ES
PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2079646, no período de 13/12/2022 a 25/12/2022. (Processo
nº 23282.019049/2022-36)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de dezembro de 2022.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 257, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
A regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021;
A Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e demais informações que constam
do processo nº 23477.016797/2022-80, resolve:
Art. 1º Movimentar o empregado FELIPE DE MEDEIROS MOTA, matrícula nº
223****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto ao Ministério
do Trabalho e Previdência.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 232, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.201, de 20 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022; Tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União em 7 de fevereiro de 2020, e Considerando o disposto
no processo nº 23130000014/2022-67, resolve:
1. Exonerar LINO MADUREIRA FERREIRA, matrícula SIAPE n° 1358881, do cargo
em comissão de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Gerenciamento de
Projetos e Processos, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta
Fundação.
2. Nomear LINO MADUREIRA FERREIRA, matrícula SIAPE n° 1358881, para o
cargo em comissão de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Centro de
Documentação e Pesquisa, da Coordenação-Geral do Centro de Documentação e de
Estudos da História Brasileira Rodrigo Melo Franco de Andrade, da Diretoria de Memória,
Educação, Cultura e Arte desta Fundação.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.383, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Art. 1º. DISPONIBILIZAR a requisição da servidora JACIARA BARBARA DA COSTA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 2152408, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, para exercício no Ministério do Trabalho e Previdência.
Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º. TORNAR SEM EFEITO o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
HENRYK SIEWIERSKI, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 28/03/2023 a 21/07/2023 (incluindo trânsito), para realizar Pós-
Doutorado, em Kraków/Polônia,
com ônus limitado, conforme
Proc. Eletrônico
23106.138399/2022-31.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72,
publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com
a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23
de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017,
resolve:
Nº 4.920/2022 - Prorrogar até 07 de FEVEREIRO de 2024 o contrato de TIBÉRIO
LIMA OLIVEIRA, como Professor Substituto, com remuneração mensal no valor
de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos),
lotado
no
Departamento
de
Serviço
Social,
Processo
Eletrônico
nº
23106.007830/2022-07.
Nº 4.960/2022 - Prorrogar até 28 de JANEIRO de 2023 o contrato de GESSILDA
DA SILVA VIANA, como Professora Substituta, com remuneração mensal no
valor de R$ 5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um
centavos), lotada no Departamento de
Geografia, Processo Eletrônico nº
23106.072532/2022-80.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
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