DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN N° 518, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.004359/2022-27, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Claudio da Silveira Mattar, Matrícula Siape nº
6758952, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Produção
Editorial e Programação Visual da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo da
Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Superintendência de Processamento Técnico,
Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, Código FCE 4.04. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 409, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das
atribuições delegadas pelo art. 7º, caput, inciso XXI, da Portaria SE/MJSP nº1.411, de 25 de
novembro de 2021, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI! nº
00734.003660/2022-81, do processo judicial nº 0046635-05.2013.4.01.3400 e do PARECER
DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00186/2022/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, assim como na Cota
nº 03588/2022/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 206, de 02
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de agosto de 2022, que fixou
o exercício provisório da servidora JOSY CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, Agente Federal de
Execução Penal, matrícula SIAPE nº 1546091, lotada provisoriamente na Gerência de Apoio
Administrativo e Logístico da Superintendência de Gestão Integrada da Diretoria-Geral da
Polícia Penal do Estado de Goiás.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 410, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das
atribuições delegadas pelo art. 7º, caput, inciso XXI, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI! nº
00734.003660/2022-81, do processo judicial nº 0046635-05.2013.4.01.3400 e do PARECER
DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00186/2022/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, assim como na Cota
nº 03588/2022/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, resolve:
Art. 1º Fixar o exercício provisório da servidora JOSY CRISTINA DA SILVA
RODRIGUES, Agente Federal de Execução Penal, matrícula SIAPE nº 1546091, na
Superintendência Regional da Polícia Federal do Estado de Goiás, na cidade de Goiânia.
Art. 2º A servidora deverá se
apresentar imediatamente no local de
exercício.
Art. 3º A servidora deverá informar a este Departamento qualquer alteração na
situação fática que gerou o direito de fixação do exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
POLÍCIA FEDERAL
DESPACHO Nº 278, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14
da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, altera o Despacho de Afastamento
DAAD/PF Nº 58, de 03 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 208, de
05 de novembro de 2021, Seção 2, pág. 45, no sentido de modificar de "16/04/2022 a
02/03/2023" para "16/04/2022 a 19/04/2023", inclusive trânsito, o período de afastamento do
Perito Criminal Federal RODRIGO CIT RAMOS LOPES, afastado em razão de sua inclusão no
programa de gestão como alternativa à concessão da licença por motivo de afastamento do
cônjuge prevista no art. 84 da Lei nº 8.112, de 1990, nos termos do art. 12, §4º, da Instrução
Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, do Ministério da Economia e dos artigos 1º, §2º e 8º,
ambos da Instrução Normativa nº 207-DG/PF, de 26 de agosto de 2021, com destino a
Lisboa/Portugal, mantidas as demais condições. (Processo nº 08285.005521/2021-59).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARI DGP/PF Nº 20.904 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08502.002838/2022-11; resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RAFAEL MARQUES CAMPOS, matrícula PF
nº 23.255, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório/DPF/SJE/SP, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.908, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08385.014723/2022-44, resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de dezembro de 2022, o cargo de Agente de Polícia
Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por ALYSSON PINTO COSTA ,
matrícula SIAPE nº 13499874, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08430.012023/2022-22; resolve:
Nº 20.917 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO LUIS DA ROCHA GO B B O,
matrícula PF nº 9.590, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários/DRCOR/SR/PF/RS, código FCE 1.02.
Nº 20.918 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DIEGO GALLO DE SOUZA GAY, matrícula PF
nº 
21.992, 
para 
a 
função 
de 
Chefe
da 
Delegacia 
de 
Repressão 
a 
Crimes
Fazendários/DRCOR/SR/PF/RS, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08476.000715/2022-00;
resolve:
Nº 20.919 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal HUNTER GONCALVES BOECHAT,
matrícula PF nº 22.394, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/GMI/RO, código
FCE 1.01, a partir de 03/11/2022.
Nº 20.920 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal JOANA GOMES DE ARAUJO, matrícula PF
nº 23.087, da função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/GMI/RO, código FCE 1.01, a
partir de 04/11/2022.
Nº 20.921 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ADMILSON MARQUES DOS PRAZER ES ,
matrícula PF nº 22.640, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações/DPF/GMI/RO, código FCE 1.01, a partir de 03/11/2022.
Nº 20.922 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal VANDERLEIA NUNES DE FREITAS,
matrícula PF nº 23.121, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório/DPF/GMI/RO, código FCE 1.01, a partir de 04/11/2022.
Nº 20.923 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MESSALAS MARASCHIN DE FREITAS,
matrícula PF nº 23.386, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/GMI / R O,
código FCE 1.01.
Nº 20.924 - DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal BIANCA APARECIDA RODRIGUES
MARINHO, matrícula PF nº 23.888, para a função de Chefe do Núcleo de
Cartório/DPF/GMI/RO, código FCE 1.01.
Nº 20.925 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal VINICIUS NASCIMENTO DA SILVA,
matrícula PF nº 22.666, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações/DPF/GMI/RO, código FCE 1.01.
Nº 20.926 - DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal VITORIA ASSUMPCAO, matrícula PF nº
23.518, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório/DPF/GMI/RO, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.931 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.012016/2022-68;
resolve:
DISPENSAR o Perito Criminal Federal MARLON ANSELMO DUARTE DA COSTA,
matrícula PF nº 18.923, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-
Científico/SR/PF/AM, código FCE 1.02, a partir de 14/12/2022.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 20.932 DGP/PF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021492/2022-46;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal SANDRO LUIS SOARES MARTINS,
matrícula PF nº 13.691, para a função de Chefe do Setor de Repressão aos Desvios de
Produtos Químicos/CRD/CGPRE/DICOR/PF, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.935, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.011197/2022-13;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Telecomunicação e Eletricidade INALDO TSUYOSHI
FARIAS NISHIKI, matrícula PF nº 12.688, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação/SR/PF/AM, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.008708/2022-45;
resolve:
Nº 20.938 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCIO HENRIQUE ARAUJO DE
ALMEIDA, matrícula PF nº 9.732, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de
Inteligência Policial/SR/PF/PA, código FCE 1.02.
Nº 20.939 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal CARLOS VAGNER BEZERRA PINH E I R O,
matrícula PF nº 17.907, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor
de Inteligência Policial/SR/PF/PA, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.942, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do
Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de
27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que
consta no Processo nº 08200.010097/2022-38, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2022, DANIEL DE
OLIVEIRA PENNA GRAVE, matrícula SIAPE nº 1542707, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, de acordo
com o art. 34, caput, da Lei nº 8.112/1990, declarando, por consequência, a
vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON