DOU 26/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI Nº 935, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Designar CLEOCINEIDE PEREIRA ROSAS, matrícula n° 0713539, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local
em Uiramutã-RR, subordinada à Coordenação Regional Roraima-RR, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa e mantendo e exercício na Unidade de destino.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI Nº 937, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor RENAN AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO,
matrícula nº 1821900, CPF nº 946.964.622-34, para, nas ausências do Coordenador da
Frente de Proteção Etnoambiental Envira e de seu substituto, no período de 02 a 16 de
janeiro de 2023, de acordo com Artigo 213 do Regimento Interno, observadas as
disposições legais e regulamentares, bem como as orientações do órgão central do Sistema
de Pessoal Civil da Administração Pública Federal, praticar os atos administrativos:
I - Assinar ofícios, contratos e termos aditivos;
II - Despachar documentos;
III - Efetuar controle e gestão de orçamento; e
IV - Solicitar descentralização e remanejamento de recursos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Nº 3.675. Designar MARCUS VINICIUS DE PAIVA MENDONCA, matrícula SIAPE n. 1479227,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Agropecuários, Transposições e Pequenas
Estruturas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de
Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres da Diretoria de Licenciamento Ambiental,
deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, no período de 30/12/2022 a 14/01/2023.
Nº 3.676. Dispensar VANESSA KARINE SOUZA COSTA, matrícula SIAPE n. 2069999, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade Ambiental, código FCE
1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em Alagoas, deste Instituto.
Nº 3.677. Designar CAROLINE VIEIRA COOKE, matrícula SIAPE n. 1797231, para o encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro
de Triagem de Animais Silvestres em Maceió, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-
Ambiental
da Superintendência
em Alagoas,
deste
instituto, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.678. Dispensar MARCELO BASTOS FRANCOZO, matrícula SIAPE n. 2366536, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Licenciamento Ambiental, código FCE 1.01,
da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em Alagoas deste Instituto.
Nº 3.979. Dispensar LUIZ ROBERTO LOUZADA JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1526412, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-
Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência do Rio Grande do Sul, deste Instituto.
Nº 3.680. Designar KURIAKIN HUMBERTO TOSCAN, matrícula SIAPE n. 1510208, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-
Ambiental, código FCE 1.07, da Superintendência do Rio Grande do Sul, deste instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.681. Designar LUIZ EDUARDO LEAL DE CASTRO NUNES, matrícula SIAPE n. 0684386,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Administração e Logística, código FCE 1.07, do Centro Nacional de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais da Diretoria de Proteção Ambiental, deste instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 1.141, DE 22 DENOVEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Dispensar, a pedido, TATIANA MARIA MACHADO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1715291, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Ilhéus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA Nº 1.238, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO
INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE
- ICMBio,
no
uso
das
competências
atribuídas pelo artigo 15 do Anexo I do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro
de 2022, designado pela Portaria GM/MMA nº 222, de 29 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2022, resolve:
Designar JOSANGELA DA SILVA JESUS, matrícula SIAPE nº 1713646,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE
1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Abrolhos, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função
comissionada que atualmente exerce.
MARCOS AURÉLIO VENÂNCIO
PORTARIA Nº 1.240, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Anexo
I do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria GM/MMA nº
222, de 29 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de
2022, resolve:
Designar FERNANDO ROBERTO SIVELLI, matrícula SIAPE nº 1365179, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Parque
Nacional do Iguaçu, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCOS AURÉLIO VENÂNCIO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 244-P, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Designar
CARLOS AGENOR
ONOFRE CABRAL,
para
exercer a
Função
Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto do Departamento de Política de
Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis, código FCPE 103.4.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 245-P, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve
Designar KLEVERSON MANOEL MARQUES GONTIJO, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Energético, código FCPE 104.3, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
ALINE DE MEDEIROS DANTAS
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 582, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar, nos períodos de 26/12/2022 a 14/01/2023, de 24/08/2023 a
28/08/2023 e de 29/12/2023 a 17/01/2024, ANTÔNIO BERTOLDO RIBEIRO, matrícula SIAPE
nº
1668060, para exercer
o
encargo de
substituto eventual
do
Chefe da
Divisão
de Outorga, da Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia, código CCT IV.
Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 345, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 26 de dezembro de 2022, ADRIANA LEITE COSTA
SILVA MACHADO, CPF nº ***.167.627-**, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva,
código CGE - IV, de Coordenadora de Atendimento, na Superintendência de Tecnologia da
Informação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.233195/2022-
34)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 346, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 26 de dezembro de 2022, GUILHERME DE
OLIVEIRA SHINOHARA, CPF nº ***.507.067-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT
- V, de Coordenador-Geral de Sistemas, na Superintendência de Tecnologia da Informação,
no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.232172/2022-11).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 347, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DA
AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO,
GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na
Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear EDSON DE PAULA CANDIDO, CPF nº ***.206.007-**, para
exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente
Operacional 
Financeiro, 
na 
Superintendência
de 
Gestão 
Financeira 
e
Orçamentária, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº
48610.011537/2016-19 e Resolução de Diretoria nº 654, de 16 de dezembro de
2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA